Robson Mendes Francioni

Processos do Advogado

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2. Processo 10064132920258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006413-29.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo de Felice Ferreira - Fica o requerente intimado para, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo, fornecer o ENDEREÇO atual e correto do (a) (s) réu (ré) (s), inclusive com CEP, tendo em vista a devolução da carta pelo Correio informando: "Desconhecido". Nada Mais. - ADV: ROBSON MENDES FRANCIONI (OAB 213043/SP)
3. Processo 10025998820258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002599-88.2025.8.26.0010 - Guarda de Família - Alimentos - S.L.M. e outros - R.S.M. - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada de forma virtual, para o dia 04/08/2025, às 14h30. Enviem-se os convites. Int. - ADV: SUELEN LOPES DA CRUZ (OAB 487536/SP), SUELEN LOPES DA CRUZ (OAB 487536/SP), SUELEN LOPES DA CRUZ (OAB 487536/SP), ROBSON MENDES FRANCIONI (OAB 213043/SP)
4. Processo 10191353220248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019135-32.2024.8.26.0004 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rodrigo de Felice Ferreira - - Luciana de Felice Ferreira e outro - Fls. 94/96: ciência aos interessados para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ROBSON MENDES FRANCIONI (OAB 213043/SP), ROBSON MENDES FRANCIONI (OAB 213043/SP)
5. Processo 10043033920258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004303-39.2025.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - R.S.M. - Vistos. Fls. 01/11: Trata-se de impugnação à execução, cujo peticionamento deverá ser feito nos autos nº 0001536-45.2025.8.26.0010 e não de maneira incidental. Cancele-se a distribuição. Int. - ADV: ROBSON MENDES FRANCIONI (OAB 213043/SP)
6. Processo 10191353220248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019135-32.2024.8.26.0004 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rodrigo de Felice Ferreira - - Luciana de Felice Ferreira e outro - Para a realização da pesquisa Sisbajud, providencie os requerentes o recolhimento da taxa correspondente à quebra de sigilo (Guia FEDTJ, Cod.434-1, R$ 74,04). - ADV: ROBSON MENDES FRANCIONI (OAB 213043/SP), ROBSON MENDES FRANCIONI (OAB 213043/SP)
7. Processo 10058837320248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005883-73.2024.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Ana Lúcia de Freitas Rodrigues Cordeiro - Robson Mendes Francioni e outros - Designo audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 02/09/2025 às 16:15h, a qual será realizada por meio de videoconferência, com o emprego da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, devendo as partes indicar, em 48 horas, após a citação/intimação, seus endereços de e-mail para remessa do link de acesso à reunião. Tal providência deverá ser efetivada, necessariamente, por meio de peticionamento eletrônico e, somente no caso da parte não assistida por patrono, deverá ser encaminhado para o e-mail institucional (diademajec@tjsp.jus.br), indicando o número do processo, tudo em conformidade com o art. 23 da Lei 9.099/95, com redação dada pela Lei 13.994/2020. No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual por intermédio do link que será encaminhado até 24 horas antes da solenidade aos e-mails indicados pelas partes, o qual também ficará disponibilizado nos autos, através de certidão cartorária, podendo dali, também, as partes acessarem a videoconferência. Caso a parte não disponha dos meios necessários para acessar a internet, deverá se manifestar nesse sentido, informando o Juízo, igualmente no prazo de 48 horas, sendo que, nessa hipótese, somente tal parte deverá comparecer, pessoalmente, no Juizado Especial Cível, na data e horários designados. Considerando os princípios da celeridade, economia processual, bem como da duração razoável do processo, exorto as partes a providenciarem a juntada dos documentos aos autos, impreterivelmente até 30 minutos antes da audiência, devendo acessar o processo antes da audiência, tomando conhecimento de todo conteúdo processual, a fim de evitar que a audiência seja estendida demasiadamente em prejuízo do regular andamento dos trabalhos. Consigno, ainda, que, no dia da audiência, deverão as partes apresentarem documento de identificação, com foto, no original. Expeça-se mandado para citação do corréu Anderson Barbosa da Silva no endereço declinado na petição de pág. 518/519 e, sendo observado pelo(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, evidências de ocultação, deverá proceder à citação por hora certa, se presentes os requisitos para o ato. Intime-se. - ADV: ROBSON MENDES FRANCIONI (OAB 213043/SP), LEANDRO SANDOVAL DE SOUZA (OAB 277259/SP)
8. Processo 10025998820258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002599-88.2025.8.26.0010 - Guarda de Família - Alimentos - S.L.M. e outros - R.S.M. - Vistos. 1. Passo à análise dos pedidos do réu. Não há qualquer elemento, ao menos nesta fase, que demonstre ser a guarda unilateral paterna mais favorável às menores. Também não há prova da alegada alienação parental para a inversão da guarda. Com relação ao pedido de redução dos alimentos provisórios, verifico que foram eles fixados em três salários mínimos ou 33% do salário líquido e o pagamento das mensalidades escolares, em favor de duas filhas menores (fls.140). Alega o réu que possui microempresa com renda mensal de cerca de R$30.000,00 e três funcionários, bem como que a mensalidade escolar gira em torno de R$6.000,00, o que totalizaria um montante de R$10.554,00. Pede redução para um salário mínimo e o pagamento das mensalidades escolares. Ao menos nesta fase, não há prova dos rendimentos do réu. O valor da mensalidade escolar, o qual era arcado pelo réu antes da separação, é indicativo de bom padrão de vida. Não se tem notícia de que o réu recorreu da decisão que fixou os alimentos provisórios. Assim, à míngua de maiores elementos probatórios, mantenho a decisão de fls.140. 2. Digam as partes se há interesse em audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada de forma virtual, em 05 dias. 3. Informem ainda, em igual prazo, quais são as provas a produzir, sob pena de preclusão. Int. - ADV: SUELEN LOPES DA CRUZ (OAB 487536/SP), SUELEN LOPES DA CRUZ (OAB 487536/SP), SUELEN LOPES DA CRUZ (OAB 487536/SP), ROBSON MENDES FRANCIONI (OAB 213043/SP)