Tiago Bragagnolo Morelli

Processos do Advogado

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2. Processo 10062350420258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006235-04.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucimar Luizari Vieira Bueno - Sofá Na Caixa Ltda - VISTOS. Para evitar eventual cerceamento de defesa, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre a contestação e documentos, em 15 dias (art. 437, § 1º, CPC). Na sequência, remetam-se os autos à fila competente. Int. - ADV: VALÉRIA MOTTA BRAGAGNOLO MORELLI (OAB 308204/SP), AISCHA LUIZARI VIEIRA BUENO (OAB 308109/SP), TIAGO BRAGAGNOLO MORELLI (OAB 213067/SP)
3. Processo 10007264320258260466
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000726-43.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tatiana Stropa Moro César - Sofá Na Caixa Ltda - Especifiquem as partes, no prazo de 5 dias, as provas que eventualmente pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. No silêncio, será dada por encerrada a instrução processual, remetendo-se os autos conclusos para sentença. - ADV: TIAGO BRAGAGNOLO MORELLI (OAB 213067/SP), LUIZ PAULO SALES ALVES (OAB 496721/SP), VALÉRIA MOTTA BRAGAGNOLO MORELLI (OAB 308204/SP)
4. Processo 54206300620258090007
   Tribunal: TJGO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Anápolis - 3º Juizado Especial Cível Autos nº: 5420630-06.2025.8.09.0007Polo Ativo: Brenda Luisa De Moura RibeiroPolo Passivo: Sofa Na Caixa Ltda Cuida o presente feito de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, proposta por Brenda Luisa De Moura Ribeiro, em desfavor de Sofá Na Caixa Ltda, todos devidamente qualificados nos autos.O art. 38, da Lei 9.099/95, dispensa a presença de relatório.Não há preliminares a analisar.Passo então ao mérito.Em síntese, narra a requerente que realizou a compra de um sofá na loja requerida, sendo que após, requereu a desistência da compra por motivos pessoais, solicitando o reembolso.Assevera que a parte promovida não procedeu com o estorno dos valores.A parte requerida alega em contestação que realizou o ressarcimento, inexistindo dano.Resta inequívoca a existência do da relação de consumo havida entre as partes. Logo, sem dúvidas a aplicação das disposições do Código de Proteção e de Defesa do Consumidor.Pois bem, em que pese a parte promovida alegar ter realizado o reembolso do valor pago pelo sofá, a parte autora negou tal fato em impugnação.Neste sentido, vejo que a parte requerida não juntou aos autos comprovante de transferência dos valores, apenas documento unilateral (carta de estorno), assim, não comprovou suficientemente a realizada do reembolso diretamente a autora, motivo pelo qual este é devido, tendo em vista o cancelamento da compra.Assim, restou comprovada falha de prestação de serviços da parte requerida, em virtude da demora excessiva no estorno dos valores pagos, eis que o pedido de cancelamento se deu em 30.11.2024, não havendo reembolso comprovado até a presente data.Configurado então dano moral passível de reparação, em virtude da falha de prestação de serviços perante a consumidora (demora excessiva no reembolso de valores de compra cancelada).Para a determinação do valor da indenização, deve ser examinada as condições da parte requerida, bem como a gravidade da lesão e a repercussão da mesma, é o que nos ensina a doutrina e a jurisprudência dominantes.Desta feita, por todo o exposto e o mais que dos autos consta, considerando, ainda, o nexo causal entre a conduta das requeridas e o dano sofrido pela requerente, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais para condenar as requeridas, solidariamente, ao pagamento de R$1.000,00 (mil reais), em virtude do dano moral, decorrente do desrespeito para com o consumidor, atualizados monetariamente pelo índice IPCA e acrescidos de juros legais do art. 406 do CC, a partir da data da publicação da sentença.Condeno-as ainda na devolução do valor pago de R$3.178,87 (três mil cento e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos), atualizados monetariamente pelo índice IPCA desde o desembolso e acrescidos de juros legais do art. 406 do CC, a partir da data da citação.Sem custas e honorários, ao menos em primeiro grau de jurisdição.Observe a serventia a eventual existência de pedido de intimação exclusiva. Caso exista tal pedido, o advogado que as requereu só deverá ser intimado se possuir cadastro no Sistema Projudi. D'outro lado, caso tal procurador não tenha cadastro no sistema, certo é que o pedido de intimação exclusiva restou prejudicado e, sendo assim, as intimações deverão ser direcionada ao procurador habilitado nos autos, eis que, nos termos do art. 9º, da Lei 11.419/06, todas as comunicações dos processos eletrônicos também deve se dar na forma eletrônica.Proceda à alteração do valor da causa para o valor da condenação.Oportunamente, arquive-se.    Luciana de Araújo Camapum RibeiroJuíza de Direito(assinado digitalmente)  523
5. Processo 10067646820218260286
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006764-68.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Relux Construtora Ltda. - Almeida Santos e Gunther Negócios Imobiliários Ltda - CIÊNCIA às partes acerca do trânsito em julgado da r. sentença/v. acórdão. CABE à parte interessada a instauração do incidente de cumprimento de sentença, se cabível. Decorridos 15 (quinze) dias da publicação deste ato, os autos serão encaminhados ao arquivo, caso não possua pendências. - ADV: TIAGO BRAGAGNOLO MORELLI (OAB 213067/SP), PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO (OAB 272736/SP)
6. Processo 08023998420258190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Diga a parte autora sobre a guia de depósito juntada aos autos, dando quitação e fornecendo seus dados bancários para expedição do mandado de pagamento, se for o caso.
7. Processo 00648212420258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (06/06/2025 14:33:33): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
8. Processo 00012852120258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001285-21.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - SOFÁ NA CAIXA LTDA - Intime-se a parte autora para, caso queira, manifeste-se em réplica e para que informe se houve o pagamento do valor do sofá (cf. Informações de fl. 48), no prazo de 15 dias. Com a juntada, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: VALÉRIA MOTTA BRAGAGNOLO MORELLI (OAB 308204/SP), TIAGO BRAGAGNOLO MORELLI (OAB 213067/SP)