Valéria Lucareviski Melo

Processos do Advogado

1. Processo 00002758520258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000275-85.2025.8.26.0126 - Carta Precatória Cível - Estudo Social - A.C.M.M.F.S. - M.B.M.M.N. - - F.A.M.M.S. - Segundo consta das informações apresentadas (fls. 35), a parte requerida não é mais representada pelo patrono. O requerido foi devidamente intimado e não compareceu ao setor social, restando seus desinteresse (fls. 59). Deste modo, devolva-se a origem, remetendo as cópias necessárias, dando-se a devida baixa junto ao E-SAJ. - ADV: MICHELE CONTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 59005/PR), GUSTAVO REZENDE FEICHAS (OAB 361671/SP), VALÉRIA LUCAREVISKI MELO (OAB 213068/SP), VITÓRIA KAREN BARBOSA DOS SANTOS (OAB 490295/SP), IVAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB 210995/SP)
2. Processo 15004281820258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500428-18.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Família - R.A.O. - Intimação das partes para ciência do laudo social de fls. 187/193, facultada a manifestação no prazo legal. - ADV: VALÉRIA LUCAREVISKI MELO (OAB 213068/SP)
3. Processo 00111095820248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011109-58.2024.8.26.0361 (processo principal 1013882-69.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Maria Amelia Pantaleão de Castro - Agostinho Pantaleão de Castro - Vistos. Incabível a alegação do executado de que necessária nova perícia para verificação do valor do aluguel para 2018. Atente-se ao quanto decidido às fls. 226/229 nos autos da Liquidação por Arbitramento, o valor do aluguel já fora definido em R$ 895,00 mensais, tornando líquida a sentença que determinou seu pagamento desde a citação ("julgo parcialmente procedente o pedido para determinar a extinção do condomínio que as partes mantém sobre o imóvel descrito na inicial e para fixar o dever do réu Agostinho de pagar à autora o valor a ser apurado de aluguel, na proporção de 1/3, desde a citação até a data efetiva de desocupação. Esta sentença fica sujeita a liquidação por arbitramento,oportunidade em que será apurado o valor de venda do imóvel objeto da lide e de locação.") - grifos meus Anoto que posteriormente, em razão da venda do imóvel, o prazo final para pagamento do aluguel tornou-se a data da venda (27/12/2022). Insta observar que o executado não se opôs à compensação com o valor a ele devido pela ora exequente (R$ 8.026,52 para fevereiro/2025 - com o qual concordou a exequente) Observo que tal valor é executado nos autos do Cumprimento de Sentença nº 0011041-11.2024) . Assim sendo, rejeito a impugnação de fls. 87/92. Ante a concordância do executado com a compensação do valor a ele devido pela exequente (valor este executado nos autos do Cumprimento de Sentença nº 0011041-11.2024) com o valor que este a ele deve, caberá ao executado, neste incidente, o pagamento do valor de R$ 13.443,90 em favor da exequente, a título de aluguel. Tal valor, no entanto, será abatido do saldo existente do depósito efetivado às fls. 107/108 dos autos da Liquidação por Arbitramento e levantado em favor da ora exequente. O saldo restante será levantado pelo aqui executado. Após, tornem-me para extinção da presente execução. Com o decurso de prazo para recurso, cumpra-se incontinenti o quanto ora decidido, expedindo-se os respectivos MLEs, e translade-se cópia da presente para os autos do Cumprimento de Sentença nº 0011041-11.2024. Intime-se. - ADV: VALÉRIA LUCAREVISKI MELO (OAB 213068/SP), MAGDA MARIA DA COSTA (OAB 190271/SP)
4. Processo 10238277020248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023827-70.2024.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.B. - T.T.S.B. - Ciência às partes sobre o resultado das pesquisas INFOJUD. Providencie a parte autora os extratos bancários de todas as contas correntes e poupança indicadas na pesquisa SISBAJUD (fls. 298/302), dos 3 meses anteriores ao ajuizamento da demanda, bem como dos últimos 3 meses, no prazo de 15 dias. - ADV: CLAUDIA LUCIANA DA SILVA MINEIRO MUNIZ (OAB 336231/SP), VALÉRIA LUCAREVISKI MELO (OAB 213068/SP)
5. Processo 10238277020248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023827-70.2024.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.B. - T.T.S.B. - Fls. 280: Ficam as i. patronas intimadas da data e horários designados para realização do estudo indicado, cabendo-lhes proceder à intimação de seus patrocinados para comparecerem neste Fórum, localizado na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, 159, Centro Cívico, Mogi das Cruzes/SP, comprovando-se nos autos a intimação, no prazo de cinco dias: Entrevistas para o Estudo Psicológico dia 29/10/2025, às 13h, genitora e filhos, e às 14h, o genitor. Ficam ainda as partes advertidas, desde logo, que a ausência injustificada ao ato acarretará a preclusão da prova, além de configurar ato atentatório à dignidade da justiça, passível de aplicação de multa de até vinte por cento do valor da causa, nos termos do artigo 77, inciso IV, §§1º e 2° do CPC. - ADV: CLAUDIA LUCIANA DA SILVA MINEIRO MUNIZ (OAB 336231/SP), VALÉRIA LUCAREVISKI MELO (OAB 213068/SP)
6. Processo 10162322020248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016232-20.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Elias Correia Rodrigues - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Certidão de honorários expedida (fls. retro): providencie a parte interessada a impressão diretamente pelo SAJ para os devidos fins. No prazo legal nada mais sendo requerido os autos serão encaminhados ao arquivo. Nada Mais. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), VALÉRIA LUCAREVISKI MELO (OAB 213068/SP)
7. Processo 10100261620228260278
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010026-16.2022.8.26.0278 (apensado ao processo 1010700-57.2023.8.26.0278) - Divórcio Litigioso - Família - M.V.A.R. - A.R.P. - A.R.P. - Vistos. Fls. 514/519: Cumpra-se o acórdão. Ciência às partes. À luz do dever processual de colaboração entre as partes previsto no art. 77, IV, do CPC, junte o requerido os contratos de locação dos imóveis cuja partilha se discute, bem como os respectivos comprovantes de pagamento, no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença em fila própria. Int. - ADV: FERNANDA RODRIGUES DE PAIVA SILVA (OAB 255509/SP), FERNANDA RODRIGUES DE PAIVA SILVA (OAB 255509/SP), VALÉRIA LUCAREVISKI MELO (OAB 213068/SP)
8. Processo 15004281820258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500428-18.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Família - R.A.O. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça - fls. retro, no prazo legal. - ADV: VALÉRIA LUCAREVISKI MELO (OAB 213068/SP)
9. Processo 00032130820178260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003213-08.2017.8.26.0361 (processo principal 1005826-18.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Severina Antonia Andrade - Valdemar José de Resende - LUT Leilões - Vistos. 1- Diante do ofício juntado às fls. 420/421, aguarde-se os depósitos judiciais até a satisfação do débito. 2- Aguarde-se em arquivo a comunicação quanto ao seu integral cumprimento. 3- Comunicada a satisfação do débito, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: ELIANE MAGDA FELIZARDO JACÓ (OAB 190639/SP), ANA CAROLINA BARUCHI TAMBUCCI (OAB 359012/SP), VINICIUS GONÇALVES DE SOUZA (OAB 501476/SP), VALÉRIA LUCAREVISKI MELO (OAB 213068/SP)
10. Processo 00032130820178260361
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003213-08.2017.8.26.0361 (processo principal 1005826-18.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Severina Antonia Andrade - Valdemar José de Resende - LUT Leilões - Vistos. 1- Diante do ofício juntado às fls. 420/421, aguarde-se os depósitos judiciais até a satisfação do débito. 2- Aguarde-se em arquivo a comunicação quanto ao seu integral cumprimento. 3- Comunicada a satisfação do débito, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: ELIANE MAGDA FELIZARDO JACÓ (OAB 190639/SP), ANA CAROLINA BARUCHI TAMBUCCI (OAB 359012/SP), VINICIUS GONÇALVES DE SOUZA (OAB 501476/SP), VALÉRIA LUCAREVISKI MELO (OAB 213068/SP)