Vitor Duarte Pereira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00021874620135150013
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0002187-46.2013.5.15.0013 AUTOR: TADEX TRANSPORTES LTDA RÉU: MARCELINO CORREA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5503cf3 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DESPACHO Considerando que o processo em que requerida penhora no rosto dos autos foi extinto, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) quanto ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. No silêncio, o processo será suspenso por 1 ano por execução frustrada, nos termos do artigo 40 da Lei n.º 6.830/80. Adverte-se que petições que se limitem a pedir a reiteração das ferramentas eletrônicas já realizadas dentro de seu prazo de validade de dois anos e petições requerendo diligências que já tenham sido objeto de análise e indeferidas anteriormente, não serão motivo para a interrupção da suspensão. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 14 de julho de 2025 GISLENE APARECIDA SANCHES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCELINO CORREA
3. Processo 00021874620135150013
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0002187-46.2013.5.15.0013 AUTOR: TADEX TRANSPORTES LTDA RÉU: MARCELINO CORREA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5503cf3 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DESPACHO Considerando que o processo em que requerida penhora no rosto dos autos foi extinto, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) quanto ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. No silêncio, o processo será suspenso por 1 ano por execução frustrada, nos termos do artigo 40 da Lei n.º 6.830/80. Adverte-se que petições que se limitem a pedir a reiteração das ferramentas eletrônicas já realizadas dentro de seu prazo de validade de dois anos e petições requerendo diligências que já tenham sido objeto de análise e indeferidas anteriormente, não serão motivo para a interrupção da suspensão. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 14 de julho de 2025 GISLENE APARECIDA SANCHES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TADEX TRANSPORTES LTDA
4. Processo 10047354820248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004735-48.2024.8.26.0445 - Providência - Seção Cível - M.P. - - M.P. - Recebo o recurso interposto. Processe-se. Intime-se a parte autora para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Com a vinda da manifestação ministerial, tornem conclusos. - ADV: VITOR DUARTE PEREIRA (OAB 213075/SP)
5. Processo 10026691320158260445
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002669-13.2015.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: Hilda Maria Bigaton Balarin - Apelado: Município de Pindamonhangaba - Apelado: Balarin Agropecuária Ltda - Vistos. Analisando os autos, verifica-se que o pedido apresentado pela apelante, para concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, veio desacompanhado de qualquer elemento comprobatório da alegada situação de hipossuficiência. Segundo a orientação emanada do Superior Tribunal de Justiça, a presunção de veracidade que paira sobre a referida declaração, por ser relativa, não se erige a obstáculo à análise detalhada de documentos que demonstrem a alegada situação de miserabilidade jurídica, entendimento esse que se coaduna com o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, que informa que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos; (...) (grifamos). Considerando, ainda, as alegações da própria apelante às fls. 825-827 (e docs.), no sentido de ser credora de mais de R$ 5 milhões, além de ser proprietária de diversos imóveis, concedo-lhe prazo de 5 (cinco) dias para que justifique, por meio de documentos incontestes (última declaração de imposto de renda com recibo de entrega, holerites, extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, referente aos 3 últimos meses, faturas de cartões de crédito etc), o seu alegado estado de hipossuficiência, demonstrando a inviabilidade de arcar com o pagamento do preparo recursal. Na impossibilidade do acima referido, faculto à apelante, no mesmo prazo, o recolhimento do respectivo preparo, sob pena de não conhecimento do recurso. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Rodrigo Canineo Amador Bueno (OAB: 218148/SP) - Rafael de Faria Campos (OAB: 304011/SP) - Alcione Aparecida de Moura (OAB: 260704/SP) - Vitor Duarte Pereira (OAB: 213075/SP) (Procurador) - Priscila Pichinelli Homem de Melo (OAB: 262447/SP) - 1° andar
6. Processo 00040547120198260445
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004054-71.2019.8.26.0445 (processo principal 1004993-10.2014.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade da Administração - MARIA MADALENA DA SILVA - - LUIZ ANTONIO MARCONDES PIMENTA - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Reporto-me à decisão de fls. 150. Intimem-se. - ADV: GONCALVES RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 27449/SP), GONCALVES RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 27449/SP), VITOR DUARTE PEREIRA (OAB 213075/SP)
7. Processo 00120927920228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012092-79.2022.8.26.0053 (processo principal 0137381-81.2006.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fundação Estadual do Bem-estar do Menor - Febem/sp - Associação Bereana - Vistos. Ante o expresso requerimento do exequente, nos termos do at. 782, § 3º do Código de Processo Civil, providencie o(a) interessado(a) para inclusão do nome da executada no cadastro dos órgão de proteção ao crédito, via sistema SERASAJUD: a) nome, b) CPF/CNPJ, C) valor atualizado do débito, d) data da inadimplência, e) data do vencimento da dívida. Intime-se. - ADV: VERA REGINA ISAGUIRRE RODRIGUEZ (OAB 118153/SP), VITOR DUARTE PEREIRA (OAB 213075/SP), BRUNA BERNARDETE DOMINE (OAB 235967/SP), VERIDIANA CRISTINA TORNICH (OAB 182299/SP), RITA PARISOTTO (OAB 181745/SP), ROBERTO SALVADOR DOMINGUEZ BARROS (OAB 128593/SP), NILTON DE BRITO GOMES (OAB 144683/SP), RAQUEL BERNARD (OAB 156322/SP), SANDRA BARBOSA WADA (OAB 177734/SP)
8. Processo 00081711820138260445
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008171-18.2013.8.26.0445 (044.52.0130.008171) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA e outro - Joao Antonio Salgado Ribeiro - - Marcelo dos Santos - - Silvio de Oliveira Serrano - - Marco Antonio de Oliveira Lima e outro - Pp. 4003/4005: acolho a Manifestação Ministerial. 1- Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral, comunicando a condenação de suspensão dos direitos políticos de João Antonio Salgado Ribeiro, Marcelo dos Santos e Marco Antonio de Oliveira Lima, devendo ofício ser instruído com cópia da sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, manifestação de pp. 4003/4005 e desta decisão. 2- Oficie-se ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, informando a condenação nos autos de proibição de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de 03 anos, da empresa E.C. França ME e do seu representante legal Marco Antonio de Oliveira Lima, para que anote providências cabíveis, incluindo, a inclusão do Cadastro Nacional de Impedidos de Contratar com o Poder Público, devendo ofício ser instruído com cópia da sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, manifestação de pp. 4003/4005 e desta decisão. 3- Oficie-se ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por ato de improbidade Administrativa e Inelegibilidade do Conselho Nacional de Justiça, por meio eletrônico, das informações necessárias ao registro da presente condenação, nos termos do artigo 3º e seguintes da Resolução CNJ nº 44, de 20 de novembro de 2007. - ADV: JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO (OAB 97321/SP), PAOLA MOREIRA SODERO VICTORIO (OAB 338724/SP), VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES (OAB 323257/SP), ADRIANO SCATTINI (OAB 315499/SP), ROBERTA ALINE VISOTTO SODERO (OAB 290665/SP), DENIZ GOULO VECCHIO (OAB 282069/SP), ELIAS GEORGES KASSAB JUNIOR (OAB 276672/SP), MARIA PAULA SODERO VICTORIO (OAB 83572/SP), RODRIGO MOREIRA SODERO VICTORIO (OAB 254585/SP), VITOR DUARTE PEREIRA (OAB 213075/SP), PAOLA CRISTINA DE BARROS BASSANELLO (OAB 175315/SP), ARISTIDES ZACARELLI NETO (OAB 168710/SP), ROSEMEIRE RODRIGUES FEITOSA (OAB 136352/SP), MARIA GORETI VINHAS SODERO VICTÓRIO (OAB 135948/SP), RAFAEL MENDONCA VENTURA (OAB 355574/SP)