Evelyn Vila Pereira Pimenta

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 01000960620235010247
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e42b69 proferido nos autos. Despacho      AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA   I - Mantenho o despacho. II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho.   MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de julho de 2025. ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FELIPPE MONTEIRO DE AZEVEDO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
3. Processo 01000960620235010247
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e42b69 proferido nos autos. Despacho      AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA   I - Mantenho o despacho. II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho.   MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de julho de 2025. ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FELIPPE MONTEIRO DE AZEVEDO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
4. Processo 01000960620235010247
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e42b69 proferido nos autos. Despacho      AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA   I - Mantenho o despacho. II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho.   MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de julho de 2025. ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
5. Processo 10003873220245020048
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO ROT 1000387-32.2024.5.02.0048 RECORRENTE: MAIARA DA COSTA SILVA RECORRIDO: CITPLAN ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8054b35 proferida nos autos. DECISÃO   Vistos. Considerando que o presente feito envolve questão relativa à competência, ao ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e à licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade, suspenda-se o processo, com fulcro na decisão do dia 14/04/2025 do Exmo. Ministro Gilmar Mendes do E. STF, até que ocorra o julgamento definitivo do Tema 1.389 de Repercussão Geral (ARE 1.532.603) pelo Plenário.  Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CITPLAN ENGENHARIA LTDA
6. Processo 10003873220245020048
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO ROT 1000387-32.2024.5.02.0048 RECORRENTE: MAIARA DA COSTA SILVA RECORRIDO: CITPLAN ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8054b35 proferida nos autos. DECISÃO   Vistos. Considerando que o presente feito envolve questão relativa à competência, ao ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e à licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade, suspenda-se o processo, com fulcro na decisão do dia 14/04/2025 do Exmo. Ministro Gilmar Mendes do E. STF, até que ocorra o julgamento definitivo do Tema 1.389 de Repercussão Geral (ARE 1.532.603) pelo Plenário.  Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MAIARA DA COSTA SILVA
7. Processo 01010441120245010053
   Tribunal: TRT1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0101044-11.2024.5.01.0053 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 26 na data 24/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25072500301407800000125690280?instancia=2
8. Processo 01012043420225010432
   Tribunal: TRT1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5facdcc proferido nos autos. Despacho      AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA   I - Mantenho o despacho. II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho.   MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de julho de 2025. ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.