Joao Alfredo Chicon

Processos do Advogado

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2. Processo 00021871720124036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002187-17.2012.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: RUDMAR CASSUCCI CARAPIA Advogados do(a) EXECUTADO: ANA PAULA ROCA VOLPERT - SP373829, JOAO ALFREDO CHICON - SP213216 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da portaria nº 87/2024 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: XXVI - Intimar as partes para se manifestarem acerca dos cálculos/informações apresentados pela contadoria do juízo, no prazo de 15 (quinze) dias. SãO PAULO, 28 de julho de 2025.
3. Processo 00026056220064036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002605-62.2006.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: CLAUDIO JOSE CARDOSO Advogados do(a) AUTOR: EDSON RIBEIRO SANTIAGO - SP386951, JOAO ALFREDO CHICON - SP213216, MARIANA HELENA DE OLIVEIRA MAJZOUB - SP308840 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319 D E S P A C H O Considerando o decidido no agravo de instrumento nº 5002066-66.2025.403.0000, sobreste-se o feito no arquivo aguardando o pagamento do precatório. Int. SãO PAULO, 25 de julho de 2025.
4. Processo 00031599420064036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003159-94.2006.4.03.6183 ESPÓLIO: ORLANDO GOMES DE OLIVEIRA SUCESSOR: MARIA APARECIDA ROSA DE OLIVEIRA Advogado do(a) ESPÓLIO: JOAO ALFREDO CHICON - SP213216 Advogado do(a) SUCESSOR: JOAO ALFREDO CHICON - SP213216 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO O precatório ainda não foi pago e, portanto, indefiro o requerido. Tal requerimento deve ser realizado no momento oportuno. Retornem os autos ao arquivo, sobrestado, aguardando o pagamento do precatório. Int. São Paulo, data registrada pelo Sistema Pje.
5. Processo 00103829320094036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010382-93.2009.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ADAO DOS ANJOS ALMEIDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA ROCA VOLPERT - SP373829, JOAO ALFREDO CHICON - SP213216 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos, em despacho. Manifestem-se as partes sobre o parecer da Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. SÃO PAULO, 21 de julho de 2025.
6. Processo 02066391320218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) À parte devedora para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias a iniciar na data da comunicação (CPC, artigo 231, § 3°), acrescidos de custas, se houver. Fica a parte advertida de que, não ocorrendo o pagamento naquele prazo, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários de 10%. Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (C.P.C., artigo 523, §§ 1º a 3º). O prazo para apresentação de impugnação, de 15 (quinze) dias úteis, independerá de nova intimação e transcorrerá automaticamente após o prazo para o pagamento (artigo 525 do C.P.C.). 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo legal, certifique-se e intime-se a parte credora para que indique bens passíveis de penhora, acaso ainda não o tenha feito, com planilha atualizada do débito, incluindo a multa e honorários de execução, conforme artigo 523, § 1°, do C.P.C.. Não obstante, anote-se no sistema o início da fase de execução forçada. 3) Com o depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e, não havendo outros requerimentos nos dez dias seguintes e desde que estando as custas regulares, baixa e arquivo. Havendo pendência de custas e a necessidade de remessa para a Central de arquivamento, a publicação deste ato é válida na forma do artigo 229-A, § 1°, I, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça, devendo as partes requerer o que entendem devido no prazo legal. 4) Atente-se o cartório para a via adequada da intimação, dentre aquelas previstas no § 2° do referido artigo 513 do C.P.C..
7. Processo 00075279120208190003
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimem-se os Executados sobre fls. 808/810. Após, voltem conclusos.
8. Processo 00093314720094036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009331-47.2009.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: JUAREZ BATISTA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA ROCA VOLPERT - SP373829, JOAO ALFREDO CHICON - SP213216 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos, em despacho. Diante do trânsito em julgado do agravo de instrumento, cumpra-se o v. acórdão. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que, no prazo de 30 (trinta) dias, refaça os cálculos, conforme os parâmetros definidos pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Após, venham os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO PAULO, 17 de julho de 2025.