Maristela Trevisam

Processos do Advogado

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2. Processo 00582607220178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) Tendo em vista o despacho de fls. 2138 e a certidão de fls. 2168, expeça-se mandado de pagamento em favor de Ricardo Platcheck Rafin, com as cautelas de praxe. 2) Intimem-se todos.
3. Processo 00021930720028260070
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002193-07.2002.8.26.0070 (070.01.2002.002193) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural - Banco do Brasil Sa - Jose Ribeiro Shimura - - Maria Antonieta de Barros Shimura - Marcelo de Jesus Moreira Stefano - EM REITERAÇÃO: Comprove a parte autora os recolhimentos necessários, em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), FLAVIA STEIL ABEID (OAB 350622/SP), MARCELO DE JESUS MOREIRA STEFANO (OAB 132605/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ELZA SPANO TEIXEIRA (OAB 57403/SP), ALEXANDRE DE OLIVEIRA JUNQUEIRA BARROS (OAB 217699/SP), MARISTELA TREVISAM (OAB 213268/SP), CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB 202400/SP)
4. Processo 00582607220178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Primeiramente, á Serventia para juntar o extrato do Banco do Brasil dos valores vinculados aos presentes autos , após diga o exequente.
5. Processo 10447896720248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044789-67.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Plinio Teixeira Junior - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I, CPC, confirmando a tutela de urgência antes deferida, para declarar que a parte autora faz jus à isenção parcial de IPVA de 2022 a 2024, para o veículo de sua propriedade (placas DSV4G13 e Renavam nº 01275639230), considerando que o valor do bem está entre R$ 70.000,00 e R$ 100.000,00 até 31/12/2023 e entre R$ 70.000,00 e R$ 120.000,00 a partir de 1º/01/2024, bem como para determinar que a ré proceda à revisão do lançamento e do valor da cobrança, autorizada, no entanto, a cobrança de eventual diferença de imposto no que a base de cálculo ultrapasse os R$ 70.000,00. O valor da execução limitado ao teto do Juizado Especial da Fazenda (60 salários-mínimos) ao tempo do ajuizamento da ação, devidamente atualizado. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente). Também não há reexame necessário (art. 11, Lei nº 12.153/09). O prazo para interpor RECURSO é de 10 (dez) dias, contados da intimação da sentença, o qual deverá ser apresentado por advogado, sendo que a parte não beneficiária da Justiça Gratuita deverá, até as 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção e independentemente de intimação, efetuar o preparo e comprová-lo nos autos, que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição(artigos 41, §2º, e 42, caput e §1º, da Lei 9.099/95). Observe-se quanto ao preparo o Comunicado CG nº 1.530/2021, item 12: 12. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa (ou 1,5% após 03/01/2024 em razão da Lei Estadual nº 17.785 de 03/10/2023), observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos." No mesmo prazo deverá ser recolhido o porte de remessa e retorno se existir mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, no valor correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado. Transitado em julgado e não havendo interesse em eventual cumprimento de sentença, arquive-se o processo. Os documentos/relatórios médicos já juntados aos autos e os que vierem a ser deverão ser recategorizados para documentos sigilosos em razão da LGPD, providenciando a serventia o necessário junto ao SAJ.. - ADV: MARISTELA TREVISAM (OAB 213268/SP)
6. Processo 10242712220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024271-22.2025.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.P.E.A.M. - S.A.M.N. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a requerente K. P. E. A. M. intimada a regularizar a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertências dos artigos 76 e 104 do CPC. - ADV: GRAZIELA VIEIRA LUCAS PRIMO (OAB 321918/SP), MARISTELA TREVISAM (OAB 213268/SP)
7. Processo 10032049820258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003204-98.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - L.G.C.A. - - L.G.A.L. - - V.L.A.L. - J.R.R.B.G. - - C.P.R.A. e outros - NOTA DE CARTÓRIO: Habilitado(a) o(a) procurador(a) da parte requerida, Carla Patrícia. - ADV: ALEXANDRE MEZZAVILLA VERRI (OAB 243379/SP), PATRICIA PLIGER COÊLHO (OAB 149442/SP), PATRICIA PLIGER COÊLHO (OAB 149442/SP), MARISTELA TREVISAM (OAB 213268/SP), MARISTELA TREVISAM (OAB 213268/SP), MARISTELA TREVISAM (OAB 213268/SP), PATRICIA PLIGER COÊLHO (OAB 149442/SP), ANTÔNIO MÁRCIO DELLA MOTTA (OAB 255062/SP), JULIANA A CEZARINO DAMASCENO (OAB 182926/MG)
8. Processo 10321030320248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032103-03.2024.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria das Graças Nogueira - Wander Latorraca - - Carlos Alberto Melani - - Kátia Regina Melani Drabik - - Paulo Roberto Melani - - Tais Helena Melani Tosi - - Renata Andrea de Oliveira Melani Antonio - - Leon Volkoff - - Rose Mary dos Santos Ferro - - Martha Helen Santos Souza - - Herbert Ferreira do Espirito Santo - - Luiz Alberto Cerri - - Maria Aparecida Cerri - - Maria Adelaide Cerri Falcon Wiederkehr - - Talitha Rhaysa Soares Seixas Santos - - Thays Regina Soares Seixas Santos e outros - Elza Spano Teixeira - Sobre o requerimento de levantamento de valores, formulado às fls. 403/405, intimem-se os demais interessados para manifestação no prazo de 10 dias. Fica consignado que o silêncio implicará em concordância tácita com o pedido. Com a manifestação ou decorrido o prazo, abra-se vista ao Representante do Ministério Público. Int. - ADV: ANTONIO DE PADUA PINTO (OAB 76476/SP), ANTONIO DE PADUA PINTO (OAB 76476/SP), ANTONIO DE PADUA PINTO (OAB 76476/SP), ANTONIO DE PADUA PINTO (OAB 76476/SP), ANTONIO DE PADUA PINTO (OAB 76476/SP), ANTONIO DE PADUA PINTO (OAB 76476/SP), ANTONIO DE PADUA PINTO (OAB 76476/SP), ANTONIO DE PADUA PINTO (OAB 76476/SP), ANTONIO DE PADUA PINTO (OAB 76476/SP), ANTONIO DE PADUA PINTO (OAB 76476/SP), ANTONIO DE PADUA PINTO (OAB 76476/SP), ANTONIO DE PADUA PINTO (OAB 76476/SP), MARISTELA TREVISAM (OAB 213268/SP), MARISTELA TREVISAM (OAB 213268/SP), MARCELO LUCIANO ULIAN (OAB 126963/SP), ANTONIO DE PADUA PINTO (OAB 76476/SP), ANTONIO DE PADUA PINTO (OAB 76476/SP)