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Fernanda Sabino Sicco

Fernanda Sabino Sicco

Número da OAB: OAB/SP 213405

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 22
Tribunais: TJSP
Nome: FERNANDA SABINO SICCO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011199-45.2009.8.26.0053 (053.09.011199-3) - Desapropriação - Desapropriação - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro - Galileu Liberatore - - Evonete Soares Liberatore e outro - Vistos. Não havendo oposição, dou por regular e HOMOLOGO a digitalização dos autos. Prossiga-se nos demais termos. Intime-se. - ADV: ANGELA APARECIDA ESTEVES SOLANO (OAB 63488/SP), FERNANDA SABINO SICCO (OAB 213405/SP), FERNANDA SABINO SICCO (OAB 213405/SP), JOSE GIUSTO (OAB 17699/SP), JOSE GIUSTO (OAB 17699/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007055-35.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Aldo Jasper Nonato - Magistrado(a) Ricardo Anafe - deram parcial provimento ao reexame necessário, e ao recurso voluntário. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO.DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A IMPLANTAÇÃO DO “PROLONGAMENTO DA AVENIDA JORNALISTA ROBERTO MARINHO PARQUE LINEAR" PERÍCIA VALOR UNITÁRIO BÁSICO ALEGAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO DE PERITOS INSTITUÍDA PELA CAJUFA (PORTARIA Nº 02/2011) METODOLOGIA QUE É CRITÉRIO TÉCNICO DA ESCOLHA DO AUXILIAR DO JUÍZO VALOR UNITÁRIO APLICADO NA PERÍCIA, TODAVIA, QUE NÃO DEVE PREVALECER, EIS QUE MUITO ULTERIOR AO DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA PREÇO QUE DEVE SER O MAIS CONTEMPORÂNEO POSSÍVEL À NORMA EXPROPRIATÓRIA MODIFICAÇÃO NO PONTO.DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A IMPLANTAÇÃO DO “PROLONGAMENTO DA AVENIDA JORNALISTA ROBERTO MARINHO PARQUE LINEAR" PERÍCIA FATOR DE DEPRECIAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE IMÓVEL LINDEIRO A CÓRREGO CANALIZADO REGIÃO TOTALMENTE URBANIZADA, DE ALTA DENSIDADE DEMOGRÁFICA E COM INÚMEROS IMÓVEIS DE MESMA LOCALIZAÇÃO NÃO INCIDÊNCIA.DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A IMPLANTAÇÃO DO “PROLONGAMENTO DA AVENIDA JORNALISTA ROBERTO MARINHO PARQUE LINEAR" HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS DE ACORDO COM OS PARÂMETROS DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA E CONSIDERANDO-SE A DURAÇÃO DO PROCESSO.DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E AO RECURSO VOLUNTÁRIO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Breno Rocha Bastos Vaz (OAB: 352418/SP) (Procurador) - Fernanda Sabino Sicco (OAB: 213405/SP) - Marcelo dos Anjos Pinheiro (OAB: 196848/SP) - 1º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0074251-31.1980.8.26.0053 (053.80.074251-9) - Desapropriação - Desapropriação - Nadir Honório da Silva Ficiel - - Juraci Moreno da Silva Monteiro - Maria Barbosa de Carvalho - Para fins de publicação - Vistos. 1. Fls. 1.089/1.090: Anote-se a reserva de honorários contratuais, no importe de 15% sobre o crédito pertencente a MARIA BARBOSA DE CARVALHO , em favor do patrono originário, Dr. Jonil Cardoso Leite Filho, OAB/SP 71.219, haja vista o disposto no "Contrato de Honorários e Prestação de Serviços", juntado aos autos a fl. 1.092. 2. Para análise do pedido de levantamento do percentual destacado, no entanto, deve o insigne patrono comprovar as infrutíferas tentativas de contato com os sucessores de MARIA BARBOSA DE CARVALHO, juntando, no prazo de 15 (quinze) dias, a documentação necessária. 3. Por fim, cumpra a zelosa serventia o quanto já determinado nas decisões de fls. 1.065/1.068 e 1.084, expedindo-se, incontinenti, carta de adjudicação em favor da Municipalidade de São Paulo. Com o decurso do prazo concedido no item 2, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE GIUSTO (OAB 17699/SP), FERNANDA SABINO SICCO (OAB 213405/SP), FERNANDA SABINO SICCO (OAB 213405/SP), FERNANDA SABINO SICCO (OAB 213405/SP), PAULO CESAR D´ADDIO (OAB 70933/SP), JONIL CARDOSO LEITE FILHO (OAB 71219/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008870-06.2022.8.26.0053 (processo principal 1024306-66.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Espólio de Flavio dos Santos Bruno - - SILVANIA NUBIA DOS SANTOS BRUNO - Sérgio dos Santos Bruno e outro - Concessionária Linha Universidade S.a. e outro - VISTOS. Fls. 267: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela expropriante para acompanhamento do registro da carta de adjudicação. No mais, providencie a z. serventia a correção cadastral nos termos requeridos. Int. - ADV: FELIPE GUERRA DOS SANTOS (OAB 220543/SP), JOSE NEI CABRAL (OAB 58325/SP), FERNANDA SABINO SICCO (OAB 213405/SP), FERNANDA SABINO SICCO (OAB 213405/SP), JOSE GIUSTO (OAB 17699/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), JERMINO GUERRA DOS SANTOS (OAB 100614/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007027-67.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Pietro L'abbate Neto - - Celso Cândido - - Neide Rodrigues de Oliveira Candido e outros - Vistos. Manifeste-se a Defensoria Pública (Prazo: 15 dias). Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: MARCELO DOS ANJOS PINHEIRO (OAB 196848/SP), FERNANDA SABINO SICCO (OAB 213405/SP), MARCELO DOS ANJOS PINHEIRO (OAB 196848/SP), JOSE GIUSTO (OAB 17699/SP), VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0046473-65.2012.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Antonio Miguel Abrunhosa e outro - Vistos. Intime-se, com urgência, o Sr. Perito Judicial para apresentação do laudo definitivo, conforme determinado na decisão retro. Intime-se, ainda, o patrono do requerido para cumprimento do disposto no §1º da decisão de fls. 524. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO AVENIA NERI (OAB 73432/SP), MARCELO DOS ANJOS PINHEIRO (OAB 196848/SP), MARCELO DOS ANJOS PINHEIRO (OAB 196848/SP), ANTONIO JOSE (OAB 85885/SP), FERNANDA SABINO SICCO (OAB 213405/SP), MARCELO DOS ANJOS PINHEIRO (OAB 196848/SP), MARCELO DOS ANJOS PINHEIRO (OAB 196848/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), FERNANDA SABINO SICCO (OAB 213405/SP), FERNANDA SABINO SICCO (OAB 213405/SP), FERNANDA SABINO SICCO (OAB 213405/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0418827-74.1996.8.26.0053 (053.96.418827-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo e outro - Sandro Coana - - Claudia Coana - Armando Coana e outro - Fica a parte exequente intimada a recolher o valor de R$ 53,40 (cinquenta e três reais e quarenta centavos) em complementação ao valor pago, para expedição do edital. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: MILTON ZANOTTI (OAB 80270/SP), FERNANDA SABINO SICCO (OAB 213405/SP), FERNANDA SABINO SICCO (OAB 213405/SP), FERNANDA SABINO SICCO (OAB 213405/SP), JOSE GIUSTO (OAB 17699/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023062-27.2011.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura do Municipio de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - João Batista Bitencourt e outro - Defiro a prioridade especial na tramitação do feito, nos termos do §5° do artigo 71 da Lei n° 10.741/03, incluído pela Lei n° 13.466/17. Anote-se. Outrossim, torne-se sem efeito a certidão de publicação de fl. 556, eis que se refere a ato processual já superado. Ademais, antes de se deliberar a respeito da expedição de carta de adjudicação, manifeste-se o Município de São Paulo acerca do pedido de levantamento da parcela indenizatória restante, conforme requerido pela parte expropriada nas petições de fls. 560/569 e 570/572. Oportunamente, voltem conclusos. - ADV: DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), ELTON CECCONI CARDOSO (OAB 88923/SP), ELTON CECCONI CARDOSO (OAB 88923/SP), SILVANO JOSE VIEIRA (OAB 67188/SP), FERNANDA SABINO SICCO (OAB 213405/SP), FERNANDA SABINO SICCO (OAB 213405/SP), JOSE GIUSTO (OAB 17699/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), JOSE GIUSTO (OAB 17699/SP), SILVANO JOSE VIEIRA (OAB 67188/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007537-44.2025.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Joao Morgado de Oliveira e outro - Felipe Morgado de Oliveira - Autos remetidos ao Partidor. Nada Mais. - ADV: FERNANDA SABINO SICCO (OAB 213405/SP), FERNANDA SABINO SICCO (OAB 213405/SP), FERNANDA SABINO SICCO (OAB 213405/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0102466-17.1980.8.26.0053 (053.80.102466-9) - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Francisco Olegario Esteves - Execução nº 2005/004754 Vistos. Não havendo oposição da executada, expeça-se ofício requisitório, nos termos do v. Acórdão transito em julgado, dos cálculos homologados e do requerido à fls. 1097. Intime-se. - ADV: ADEMILSON PEREIRA DINIZ (OAB 51271/SP), ANNA CARLA AGAZZI DE CASTRO MENDES (OAB 98962/SP), AMANDA BEZERRA DE ALMEIDA (OAB 300632/SP), JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA (OAB 301795/SP), LIGIA MARA MARQUES DA SILVA (OAB 238489/SP), FERNANDA SABINO SICCO (OAB 213405/SP), ANSELMO TEIXEIRA PINTO JUNIOR (OAB 146134/SP), ANGÉLICA MAIALE VELOSO (OAB 162133/SP), RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO (OAB 200273/SP), JOSE CARLOS PIRES DE CAMPOS FILHO (OAB 225464/SP), MARCIA REGINA GUIMARAES TANNUS DIAS (OAB 88378/SP)
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