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Norton Basilio

Norton Basilio

Número da OAB: OAB/SP 213466

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 46
Total de Intimações: 72
Tribunais: TJRJ, TJSP, TRF3
Nome: NORTON BASILIO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 72 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1001460-95.2017.8.26.0620 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquarituba - Apelante: Silvio de Moraes - Apelado: Antonio Carlos Gonçalves da Silva Júnior - Apelado: Leonel Morales Ponce - Apelado: Sociedade de Beneficência de Piraju - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Norton Basilio (OAB: 213466/SP) - Luciano Francisco de Oliveira (OAB: 190263/SP) - Carla Regina Andrade Silva (OAB: 345910/SP) - Marineide Tossi Borges (OAB: 125545/SP) - Jose Romeu Aith Favaro (OAB: 260168/SP) - Marcio de Souza Garcia (OAB: 331490/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1029069-75.2022.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apte/Apdo: Klaus Schneider Barbosa - Apdo/Apte: Jose Antonio Santos de Jesus (Assistência Judiciária) - Vistos. Diante da ausência de interesse quanto à designação de audiência de tentativa de conciliação e não havendo, por ora, nada mais a deliberar, após a publicação desta, tornem-me conclusos para aguardar a ordem cronológica de julgamento do recurso. Int. São Paulo, . NETO BARBOSA FERREIRA Relator - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Advs: Jose Manuel Perosso C E Castro (OAB: 135219/SP) - Norton Basilio (OAB: 213466/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1001460-95.2017.8.26.0620 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquarituba - Apelante: Silvio de Moraes - Apelado: Antonio Carlos Gonçalves da Silva Júnior - Apelado: Leonel Morales Ponce - Apelado: Sociedade de Beneficência de Piraju - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Norton Basilio (OAB: 213466/SP) - Luciano Francisco de Oliveira (OAB: 190263/SP) - Carla Regina Andrade Silva (OAB: 345910/SP) - Marineide Tossi Borges (OAB: 125545/SP) - Jose Romeu Aith Favaro (OAB: 260168/SP) - Marcio de Souza Garcia (OAB: 331490/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1029069-75.2022.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apte/Apdo: Klaus Schneider Barbosa - Apdo/Apte: Jose Antonio Santos de Jesus (Assistência Judiciária) - Vistos. Diante da ausência de interesse quanto à designação de audiência de tentativa de conciliação e não havendo, por ora, nada mais a deliberar, após a publicação desta, tornem-me conclusos para aguardar a ordem cronológica de julgamento do recurso. Int. São Paulo, . NETO BARBOSA FERREIRA Relator - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Advs: Jose Manuel Perosso C E Castro (OAB: 135219/SP) - Norton Basilio (OAB: 213466/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000261-55.2025.8.26.0071 - Inventário - Sucessões - Edmilson Policena de Campos - - Renata Cristina Loyola Massaccesi e outros - *Ciência do documento juntado. - ADV: JACKSON GOMES SOARES TEIXEIRA (OAB 476742/SP), ROSANA BARBOSA FREITAS (OAB 459585/SP), ÉRICO FRANCISCO DA SILVA BRAGA (OAB 460299/SP), NORTON BASILIO (OAB 213466/SP), FRANCISCO LINS CAVALCANTI NETO (OAB 450453/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005764-45.2023.8.26.0071 (processo principal 1006332-15.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Enia Brez - Mariane Venâncio Silvestrini - - Associação do Comércio Varejista Brasileira (acverj) - 1- Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento no prazo de cinco dias. 2- No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, aguardando-se nova manifestação dos interessados em prosseguimento, pelo prazo de um ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, nos termos do art. 921, III, e §1°, do Código de Processo Civil, aplicável por força do art. 513, "caput', do mesmo Estatuto. 3- O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, sendo que a execução será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1° do art. 921, § 4° do CPC, tudo nos termos do item 3 da Ordem de Serviço n. 02/2025. - ADV: AMANDA FREITAS DE BRITO (OAB 218817/RJ), NORTON BASILIO (OAB 213466/SP), RUBENS APARECIDO BOZZA (OAB 102301/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004849-13.2022.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - Dayane Naiara Lopes Pereira da Silva - Kamila Balduino da Silva - - Miguel Balduino da Silva - - Sophia Silvestre da Silva - - Salomão Bernardo Lopes da Silva - - Samuel Bernardo Lopes da Silva - Vistos. Fls. 170. Defiro a dilação do prazo por mais 60 (sessenta) dias para a parte interessada cumprir a determinação judicial. Intime-se. - ADV: NILZETE BARBOSA (OAB 94683/SP), PAULO SÉRGIO LUIZ (OAB 328631/SP), PAULO SÉRGIO LUIZ (OAB 328631/SP), NILZETE BARBOSA (OAB 94683/SP), NORTON BASILIO (OAB 213466/SP), NILZETE BARBOSA (OAB 94683/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006675-62.2020.8.26.0071 (processo principal 1010907-42.2016.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.P.F.D.O. - Vistos. Os autos encontram-se paralisados há mais de 30 (trinta) dias. Sua movimentação depende de providência do autor. Assim, INTIME-SE o exequente abaixo qualificado, pessoalmente, na pessoa de sua representante legal, para providenciar o andamento do processo, requerendo o que entender de direito e, se o caso, apresentando planilha do débito em aberto com o abatimento dos valores, eventualmente, pagos sob pena de extinção (CPC, art. 485, III e § 1º). Prazo: 05 (cinco) dias. Defiro os benefícios do art. 212 e parágrafos do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de intimação do(a) autor(a). Intime-se. - ADV: NORTON BASILIO (OAB 213466/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1028556-10.2022.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1028556-10.2022.8.26.0071; Assunto: Dissolução; Apte/Apdo: J. S.; Advogada: Bruna Franco Serrano (OAB: 424318/SP); Apdo/Apte: L. A. R. S.; Advogado: Norton Basilio (OAB: 213466/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1015820-57.2022.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apte/Apdo: Pedro Henrique Ramos Marciano (Menor(es) representado(s)) - Apte/Apda: Larah Vanessa Ramos Marciano (Menor(es) representado(s)) - Apte/Apda: Vanessa Michelle Pereira Ramos Marciano (Representando Menor(es)) - Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A - Vistos. Haja vista que o processo versa acerca de interesse de incapaz, encaminhe-se os autos ao Ministério Público. Com o parecer, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Lia Porto - Advs: Norton Basilio (OAB: 213466/SP) - Luciano Francisco de Oliveira (OAB: 190263/SP) - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) - 4º andar
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