Fernando Cotrim Beato

Processos do Advogado

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2. Processo 10007798420218260459
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000779-84.2021.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Max Willian Aparecido de Oliveira e outros - Vistos 1. Fls. 385-386: defiro a assistência judiciária ao ocupante Alberto Pereira Leite. Efetue a Serventia o cadastro no SAJ. 2. Fls. 356-357: considerando a informação da existência de colidência de interesses entre a sucessora Rosana Pereira Leite e o ocupante do imóvel Max Willian Aparecido de Oliveira, filho da também sucessora, Maria do Carmo Ferreira Leite (fl. 97); que o Dr. Fernando Cotrim Beato foi nomeado para defender os interesses de Rosana e de Max Willian; e, ainda, a fim de evitar eventuais nulidades processuais, determino que seja expedido ofício à OAB desta comarca, solicitando a indicação de outro profissional para defender os interesses da herdeira-filha dos mutuários originários José Pereira Leite Neto e Maria Amaro de Freitas Leite (fls. 46-55 e 99-100). Servirá o presente, assinado digitalmente, como OFÍCIO, que deverá ser enviado pela Serventia ao e-mail da OAB (pitangueiras@oabsp.org.br). 4. Com a juntada do ofício de nomeação, intime-se o(a) novo(a) procurador(a) para apresentar contestação, no prazo de 15 dias. 5. Com a juntada da contestação, intime-se a autora para manifestação, no prazo de 10 dias. 6. Consigno que foram citados todos os ocupantes do imóvel (fls. 65-66), dentre eles Antonio Pereira Leite (herdeiro-filho dos falecidos), bem como os sucessores dos mutuários falecidos, a saber: Rosana Pereira Leite (fl. 380) e Alberto Pereira Leite (fl. 381), estando pendente apenas a citação de Maria do Carmo Pereira Leite (fl. 379). - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), FERNANDO COTRIM BEATO (OAB 213533/SP), FERNANDO COTRIM BEATO (OAB 213533/SP), FERNANDO COTRIM BEATO (OAB 213533/SP), FERNANDO COTRIM BEATO (OAB 213533/SP), FERNANDO COTRIM BEATO (OAB 213533/SP)
3. Processo 00003653520238260459
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000365-35.2023.8.26.0459 (processo principal 1000236-47.2022.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Alimentos - Y.R.S. - R.S. - 1. Fls. 139/140: defiro a conversão do rito deste cumprimento de sentença para o da penhora, nos termos do artigo 530 do Código de Processo Civil. 2. Na forma do artigo 523, §2º do Código de Processo Civil, intime-se o executado, pessoalmente, através de oficial de justiça, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fl. 141), acrescido de custas, se houver. 3. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do C.P.C., sem o pagamento voluntário da dívida, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Nessa hipótese, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) e a parte exequente poderá efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo. Servirá a presente, assinada digitalmente, como MANDADO, que deverá ser cumprido, via central compartilhada. 4. Decorrido o prazo sem impugnação, oficie-se à agência local da Caixa Econômica Federal, solicitando informações acerca da existência de valores depositados a título de FGTS, em nome do executado, acima qualificado, a fim de instruir os autos supra mencionados. Fica a parte autora autorizada a entregar cópia integral desta decisão à CEF, por meios próprios ou através de e-mail, comprovando o seu protocolo no prazo de 5 (cinco) dias, servindo a presente, assinada digitalmente, como ofício. 5. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site: www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. 6. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 173851/SP), FERNANDO COTRIM BEATO (OAB 213533/SP)
4. Processo 00044179420118260459
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004417-94.2011.8.26.0459 (459.01.2011.004417) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - C.P.C.O.E.S.P.C. - E.H.U. - intime-se a parte credora através de seu advogado, via ato ordinatório e pelo DJE, para que apresente, no prazo de 15 dias, nova planilha atualizada do débito, abatendo-se o depósito judicial a ser levantado, acompanhada de requerimento de qual ato executório pretende que seja realizado (e das custas que o impliquem, se for o caso), ficando ciente que eventual inércia ensejará a suspensão e posterior arquivamento dos autos, nos termos do artigo 921, inciso III, § 1º e 2º, do Código de Processo Civil. * - ADV: FERNANDO COTRIM BEATO (OAB 213533/SP), GABRIEL DE AGUIAR (OAB 234404/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP)
5. Processo 00007793820208260459
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Cotrim Beato (OAB 213533/SP), Gabriel de Aguiar (OAB 234404/SP), Kleberson Rodrigo Grassi (OAB 396474/SP) Processo 0000779-38.2020.8.26.0459 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Wander Maximiano - Exectdo: Edimar Nunes Ferreira - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez dias, acerca da certidão do oficial de justiça - Mandado cumprido negativo - juntado à fl retro, em termos de prosseguimento do feito.
6. Processo 00025482320168260459
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Cotrim Beato (OAB 213533/SP), Gabriel de Aguiar (OAB 234404/SP), William Rodrigo dos Santos (OAB 317269/SP) Processo 0002548-23.2016.8.26.0459 - Cumprimento de sentença - Exeqte: MIRIAN MACIEL PACHECO - Exectdo: CLAUDIO PEREIRA FRANCISCO - Vistos. Concedo à exequente o prazo de 15 dias para especificar o ato executório que pretende seja realizado, além de juntar planilha atualizado do débito. Int.
7. Processo 00044179420118260459
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Cotrim Beato (OAB 213533/SP), Gabriel de Aguiar (OAB 234404/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) Processo 0004417-94.2011.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C. dos P. de C. do O. do E. de S. P. C. - Exectdo: E. H. U. - Vistos. 1. Fl. 261: Indefiro pretensão visando a intimação pessoal do executado para impugnar o bloqueio em dinheiro, eis que o devedor está representado por advogado constituído nos autos (fl. 102). 2. Fls. 246/260: Transcorridos os prazos para requerimento de indisponibilidade do valor bloqueado e para oferecimento de impugnação à penhora, declaro preclusa a discussão acerca do valor em dinheiro penhorado através do sistema Sisbajud. Providencie a serventia a transferência de todo o montante bloqueado, para conta judicial vinculada à este processo Intime-se, desde já, a parte autora através de seu advogado, via DJE, para que providencie o preenchimento e juntada a este processo do formulário de levantamento eletrônico, do valor a ser depositado, atentando-se ao disposto no Comunicado CG nº 12/2024. Em havendo a juntada do formulário corretamente preenchido, expeça-se o respectivo MLE, com as cautelas de praxe. 3. Após o que, intime-se a parte credora através de seu advogado, via ato ordinatório e pelo DJE, para que apresente, no prazo de 15 dias, nova planilha atualizada do débito, abatendo-se o depósito judicial a ser levantado, acompanhada de requerimento de qual ato executório pretende que seja realizado (e das custas que o impliquem, se for o caso), ficando ciente que eventual inércia ensejará a suspensão e posterior arquivamento dos autos, nos termos do artigo 921, inciso III, § 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Int. Prov..
8. Processo 00008516920138260459
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Cotrim Beato (OAB 213533/SP), Danilo Gallon (OAB 98049/SP), Ramon Silva Boa Sorte (OAB 59362/BA) Processo 0000851-69.2013.8.26.0459 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: V. G. C. R. - Reqdo: V. C. R. - Vistos Defiro a habilitação do atual procurador do exequente no sistema informatizado. Indefiro, por ora, o pedido de fl. 156. Regularizada a representação processual do credor (fl. 151), reitere-se sua intimação para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, sob pena do silêncio, ser interpretado como ausência de interesse no prosseguimento da execução (art. 775 do C.P.C.).