Luciana De Matos

Processos do Advogado

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2. Processo 00100915320158190024
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA, PRESIDENTE Em exercício DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), COM INÍCIO EM 12/08/2025 E TÉRMINO EM 18/08/2025, OS SEGUINTES PROCESSOS, CUJOS INTERESSADOS PODERÃO MANIFESTAR A SUA DISCORDÂNCIA NO PRAZO COMPREENDIDO ENTRE ESTA PUBLICAÇÃO (COM FINS DE INTIMAÇÃO) E EM ATÉ 48HS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. DESTAS OPOSIÇÕES, NÃO SERÃO CONSIDERADOS OS PEDIDOS REFERENTES AO JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DELIBERADO PELO COLEGIADO DESTA CÂMARA, BEM COMO DETERMINADO POR SUA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE: - 031. APELAÇÃO 0010091-53.2015.8.19.0024 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITAGUAI 1 VARA CIVEL Ação: 0010091-53.2015.8.19.0024 Protocolo: 3204/2023.00675224 APELANTE: NEP INCORPORAÇÕES S A SPE 3 APELANTE: NEP NEXT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S A ADVOGADO: MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA OAB/RJ-143370 ADVOGADO: JOÃO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA OAB/RJ-119321 ADVOGADO: ANA PAULA DO PRADO NOGUEIRA OAB/RJ-131032 ADVOGADO: REJANE CRISTINA SILVA OAB/RJ-122945 APELANTE: LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S A ADVOGADO: BRUNO CALFAT OAB/RJ-105258 ADVOGADO: DIEGO PORTO DE CABRERA OAB/RJ-133991 APELANTE: ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA ADVOGADO: ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO OAB/RJ-213550 ADVOGADO: FABRÍCIO ROCHA OAB/SP-206338 APELADO: JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS APELADO: LETÍCIA FONSECA MARTINS ADVOGADO: EDGARD RIBEIRO DE QUEIROZ NETO OAB/RJ-066854 ADVOGADO: ANDRE LUIZ LAMIN RIBEIRO DE QUEIROZ (RJ184695) Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA
3. Processo 01010584120238190000
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2958755/RJ (2025/0209506-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : LUIZ TONIN ATACADISTA E SUPERMERCADOS S. A. AGRAVANTE : TONIN AGROPECUARIA E PARTICIPACOES S.A AGRAVANTE : LUIZ TONIN AGRAVANTE : LUIZ ANTONIO TONIN AGRAVANTE : TANEA TERESA TONIN ADVOGADOS : ACI HELI COUTINHO - MG051588 ALEXANDRE LOPES LACERDA - MG054654 JOSÉ MÁRCIO DINIZ FILHO - MG090527 PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA SALARINI - RJ166628 ANTONIO CESAR ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA - RJ037297 LUISA CRISTINA BOTTREL SOUZA - RJ028109 PEDRO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA - RJ227817 AGRAVADO : BANCO BBM S/A ADVOGADOS : ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO - RJ213550 FABRÍCIO ROCHA DA SILVA - RJ213549 INTERESSADO : LIZIANE DOS REIS TONIN DUARTE INTERESSADO : CID MARCOS DUARTE ADVOGADOS : ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO - SP147169 CAMILA DE BARROS GIGLIOTTI E GIGLIOTI - SP282040 MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI - SP291336 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
4. Processo 10045291120258260021
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004529-11.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1010837-60.2024.8.26.0001 - 4ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional I - Santana) - Thiago de Oliveira Pereira - Vistos. Fls. 25/26: O pedido de prazo e demais diligências deverá ser feito nos autos de conhecimento, no Juízo deprecante. No mais, diante da devolução da deprecata, conforme fl. 24, arquive-se o presente feito. Intime-se. - ADV: LUCIANA DE MATOS (OAB 213550/SP)
5. Processo 11067146020208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1106714-60.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Lucia de Oliveira Fonseca - - Cláudio Luiz da Fonseca - ZENAIDE FERREIRA OLIVEIRA - CARLOS EDUARDO OLIVEIRA e s/m FLÁVIA ADRIANA VIEIRA KAROLIS - FRANCESCO BATISTA GIOBBI e s/m SILVIA IRENE IMPERIA AUGUSTA VELLA GIOBBI e outros - Fls. 693: Em que pese a manifestação do CRI, tornem os autos ao oficial registrador para, de modo expresso, indicar se a possibilidade de ingresso registral está relacionado ao direito de laje, que é pleiteado pela parte autora, nos termos do item 3 da decisão de fls. 653 Intime-se. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LUCIANA DE MATOS (OAB 213550/SP), SERGIO ALFONSO KAROLIS (OAB 80927/SP), TAINAN ANDRADE GOMES (OAB 305213/SP), TAINAN ANDRADE GOMES (OAB 305213/SP), STEFHANY NEVES DE JESUS (OAB 489621/SP), STEFHANY NEVES DE JESUS (OAB 489621/SP)
6. Processo 00004836420165080117
   Tribunal: TST | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000483-64.2016.5.08.0117 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600303305500000104865149?instancia=3
7. Processo 10103127820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010312-78.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1011251-10.2014.8.26.0001) - Sonegados - Sucessões - C.E.O. - T.O.P. - Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, fica intimado o autor a se manifestar, no prazo legal, acerca de impugnação apresentada pela requerida às fls. 542 e ss. - ADV: LUCIANA DE MATOS (OAB 213550/SP), SERGIO ALFONSO KAROLIS (OAB 80927/SP)
8. Processo 10016066020255020205
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001606-60.2025.5.02.0205 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Barueri na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500300730500000409977250?instancia=1