Patricia Teixeira De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10080110320258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008011-03.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Maria do Carmo Valença da Silva - Providencie a parte requerente a juntada de documento que demonstre seu estado de necessidade (declaração de sua última declaração IRPF ou de isento, emitida através do site da Receita Federal) para melhor análise do pedido de assistência judiciária gratuita, em cumprimento à Constituição Federal, art. 5º, LXXIV. Prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC, incidindo em custas de cancelamento no valor de 5 Ufesps, nos termos do Provimento CSM 2739/2024. Ver site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria - ADV: PATRICIA TEIXEIRA DE LIMA (OAB 213566/SP)
3. Processo 50247945020234036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5024794-50.2023.4.03.6183 EXEQUENTE: MARIA DO CARMO VALENCA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: IGOR RODRIGUES - SP452725, PATRICIA TEIXEIRA DE LIMA - SP213566 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Vistos, em sentença. Trata-se de cumprimento de sentença. Percorridos os trâmites legais, o valor fixado para a presente execução foi devidamente pago pelo executado. Intimadas as partes, não houve manifestação ou requerimento algum. Vieram os autos conclusos. Decido. Tendo em vista o integral pagamento do débito pelo executado, julgo, por sentença, EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, encaminhem-se os autos ao arquivo, com as formalidades de praxe. P. R. I. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10015891720228260009
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001589-17.2022.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.A.L. - P.L. - 1- Indefiro o pedido de tutela de urgência para redução dos alimentos prestados pelo autor em prol do filho em comum das partes, pois, a despeito da alegada demissão de emprego formal, a documentação apresentada evidencia que, além dos rendimentos decorrentes deste, apenas no mês de maio de 2025, no total de mais de R$ 10.000,00, o réu teve entradas na forma de transferências de terceiros em montante superior a R$ 7.500,00, no mês (fls. 1.417/1.422 e 1.433/1.446), além de ter omitido extratos pertinente a conta poupança de sua titularidade cujos extratos de fls. 1.395/1.422 indicam ser por ele movimentada mensalmente, isso ainda sem considerar as alegações da ré quanto à potencial existência também de contas vinculadas a seu CNPJ, tudo a indicar a plena capacidade para manutenção do patamar de alimentos fixado na decisão de fls. 1.164. 2- Por outro lado, defiro o pedido da ré para determinar que o pagamento dos alimentos em prol do filho em comum seja feito na integralidade, até o dia 05 de cada mês, sob pena de incidência de juros e correção monetária conforme a tabela pratica deste E. Tribunal de Justiça, inderedindo por outro lado o pleito pertinente à imposição de astreintes, que se configuraria como bis in idem. 3- Ademais, indefiro também o pleito pela determinação de apresentação da carteira de trabalho do autor, posto que redundante com relação à pesquisa PREVJUD já deferida nos autos. 4- Cumpra-se a determinação do item 2 da decisão de fls. 1.383. 5- No mais, aguarde-se a audiência de conciliação já designada. Int. - ADV: MIULY FELIPE DA SILVA (OAB 473192/SP), LETÍCIA FERNANDES CRISTALDO FIGUEIREDO (OAB 372116/SP), PATRICIA TEIXEIRA DE LIMA (OAB 213566/SP), LEONARDO JOSÉ DE ARAUJO PRADO RIBEIRO (OAB 356448/SP), IGOR MARDIROSSIAN RODRIGUES (OAB 452725/SP)
5. Processo 01066970320048260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0106697-03.2004.8.26.0100 (583.00.2004.106697) - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Paulo Ferreira de Lima - Itaú Seguros S/A - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A e outro - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP), PEDRO LUIZ LESSI RABELLO (OAB 93423/SP), RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP), PATRICIA TEIXEIRA DE LIMA (OAB 213566/SP), VENTURA ALONSO PIRES (OAB 132321/SP), VENTURA ALONSO PIRES (OAB 132321/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
6. Processo 01066970320048260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0106697-03.2004.8.26.0100 (583.00.2004.106697) - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Paulo Ferreira de Lima - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a - - Itaú Seguros S/A - Vistos. Fls. 902: ciente, expeça-se. A conferência e remessa, da guia, para assinatura será noticiada nos autos, aguarde-se. Intimem-se. - ADV: VENTURA ALONSO PIRES (OAB 132321/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), PEDRO LUIZ LESSI RABELLO (OAB 93423/SP), RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), PATRICIA TEIXEIRA DE LIMA (OAB 213566/SP)
7. Processo 00048961520258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004896-15.2025.8.26.0001 (processo principal 1004962-80.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.M.R. - P.H.M.D. - Vistos. 1. Fls. 131/134: recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2. Cite-se e intime-se a parte executada pela imprensa oficial para, no prazo de 15 dias úteis, pagar o débito no valor de R$ 76.345,05 (referente a 50% do saldo bancário, 50% do veículo, mais o valor das custas processuais), sob pena de PENHORA de bens, nos termos do art. 523, caput, do CPC. Caso a parte executada não deposite o valor no prazo estipulado, incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, bem como honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (art. 523, 1º, do CPC). Na hipótese de não pagamento, proceda-se pelo mesmo mandado à penhora e à avaliação. 3. A parte executada poderá apresentar impugnação em quinze dias, independentemente de penhora e de nova intimação, contados a partir do primeiro dia após o término do prazo para pagamento voluntário, nos termos do art. 525 do CPC. 4. Decorrido o prazo, no silêncio, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, exibindo o cálculo atualizado do débito. 5. A cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá de mandado para os devidos fins de direito. Int. - ADV: PATRICIA TEIXEIRA DE LIMA (OAB 213566/SP), ADRIANA BETTAMIO TESSER (OAB 257277/SP), IGOR MARDIROSSIAN RODRIGUES (OAB 452725/SP)
8. Processo 50238423720254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5023842-37.2025.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOAO VITORINO MARTINS RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA TEIXEIRA DE LIMA - SP213566 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. SãO PAULO, 16 de junho de 2025.