Patricia Teixeira De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10001670420228260301
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000167-04.2022.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Família - A.F.O.D. - E.M.G.D. - Vistos. Fls. 363: Não atendido o requerido na decisão de fls. 359/360 quanto a documentação para apreciação da justiça gratuita - resumindo-se a juntada de extrato bancário de uma única conta (fls. 364/368), sem qualquer justificativa com relação a ausência dos demais documentos solicitados -, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita da parte requerida. Sendo a concretização das visitas sempre no melhor interesse do filho, devem as partes em conjunto indicar um profissional acompanhante terapêutico, no prazo de 5 (cinco) dias, para apreciação ministerial e judicial. Custeio do profissional pela parte requerida. Intime-se. - ADV: PATRICIA TEIXEIRA DE LIMA (OAB 213566/SP), ALEXANDRA FLORA AGOSTINHO FONSECA (OAB 268760/SP), ANA CAROLINE VASCONCELOS DO PRADO (OAB 326115/SP), IGOR MARDIROSSIAN RODRIGUES (OAB 452725/SP)
3. Processo 00048961520258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004896-15.2025.8.26.0001 (processo principal 1004962-80.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.M.R. - P.H.M.D. - ( ) manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. - ADV: ADRIANA BETTAMIO TESSER (OAB 257277/SP), PATRICIA TEIXEIRA DE LIMA (OAB 213566/SP), IGOR MARDIROSSIAN RODRIGUES (OAB 452725/SP)
4. Processo 10122736920218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012273-69.2021.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - L.P.F.I.E.D.C.M.L. - M.C.T.M.P. - - M.A.O.S. - Vistos. Providencie o exequente o recolhimento da taxa para desarquivamento dos autos, no prazo de quinze dias. Com o recolhimento, providencie a serventia o desarquivamento dos autos. No mais, indefiro o pedido de pesquisa patrimonial junto ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER). O requerimento somente seria possível mediante a ocorrência de quebra de sigilo bancário, tratando-se de medida excepcional que requer justificativa fundamentada na Lei Complementar nº105/2001, fato não vislumbrado na presente execução. Cabe acrescentar que o interessado poderá se valer de pesquisas e diligências providenciadas por ele mesmo, mediante expedição de decisão-ofício para busca de bens expedida por este juízo, mediante requerimento. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Decisão que indeferiu pedido de pesquisa patrimonial junto ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER). Inconformismo do credor. PEDIDO DE PESQUISA JUNTO AO SNIPER. Providência, ineficaz, no momento, uma vez que não implementada e regulamentada no âmbito desta C. Corte, devendo o credor valer-se das ferramentas disponibilizadas pelo Judiciário suficientes a garantir a efetividade do processo de execução. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. Ademais, o pedido de pesquisa junto ao SNIPER requer a quebra de sigilo bancário mediante a análise objetiva e nas hipóteses do artigo 1º, §4º, da Lei Complementar n.º 105/2001. Hipótese não verificada no caso concreto. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2237936-75.2022.8.26.0000; Relator (a):Rosangela Telles; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/10/2022; Data de Registro: 14/10/2022) Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual manifestação do interessado. Intime-se. - ADV: PATRICIA TEIXEIRA DE LIMA (OAB 213566/SP), LUCAS FELIPE SILVA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 472398/SP), LUIS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 247765/SP)
5. Processo 10080110320258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008011-03.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Maria do Carmo Valença da Silva - Providencie a parte requerente a juntada de documento que demonstre seu estado de necessidade (declaração de sua última declaração IRPF ou de isento, emitida através do site da Receita Federal) para melhor análise do pedido de assistência judiciária gratuita, em cumprimento à Constituição Federal, art. 5º, LXXIV. Prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC, incidindo em custas de cancelamento no valor de 5 Ufesps, nos termos do Provimento CSM 2739/2024. Ver site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria - ADV: PATRICIA TEIXEIRA DE LIMA (OAB 213566/SP)
6. Processo 50247945020234036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5024794-50.2023.4.03.6183 EXEQUENTE: MARIA DO CARMO VALENCA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: IGOR RODRIGUES - SP452725, PATRICIA TEIXEIRA DE LIMA - SP213566 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Vistos, em sentença. Trata-se de cumprimento de sentença. Percorridos os trâmites legais, o valor fixado para a presente execução foi devidamente pago pelo executado. Intimadas as partes, não houve manifestação ou requerimento algum. Vieram os autos conclusos. Decido. Tendo em vista o integral pagamento do débito pelo executado, julgo, por sentença, EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, encaminhem-se os autos ao arquivo, com as formalidades de praxe. P. R. I. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10015891720228260009
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001589-17.2022.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.A.L. - P.L. - 1- Indefiro o pedido de tutela de urgência para redução dos alimentos prestados pelo autor em prol do filho em comum das partes, pois, a despeito da alegada demissão de emprego formal, a documentação apresentada evidencia que, além dos rendimentos decorrentes deste, apenas no mês de maio de 2025, no total de mais de R$ 10.000,00, o réu teve entradas na forma de transferências de terceiros em montante superior a R$ 7.500,00, no mês (fls. 1.417/1.422 e 1.433/1.446), além de ter omitido extratos pertinente a conta poupança de sua titularidade cujos extratos de fls. 1.395/1.422 indicam ser por ele movimentada mensalmente, isso ainda sem considerar as alegações da ré quanto à potencial existência também de contas vinculadas a seu CNPJ, tudo a indicar a plena capacidade para manutenção do patamar de alimentos fixado na decisão de fls. 1.164. 2- Por outro lado, defiro o pedido da ré para determinar que o pagamento dos alimentos em prol do filho em comum seja feito na integralidade, até o dia 05 de cada mês, sob pena de incidência de juros e correção monetária conforme a tabela pratica deste E. Tribunal de Justiça, inderedindo por outro lado o pleito pertinente à imposição de astreintes, que se configuraria como bis in idem. 3- Ademais, indefiro também o pleito pela determinação de apresentação da carteira de trabalho do autor, posto que redundante com relação à pesquisa PREVJUD já deferida nos autos. 4- Cumpra-se a determinação do item 2 da decisão de fls. 1.383. 5- No mais, aguarde-se a audiência de conciliação já designada. Int. - ADV: MIULY FELIPE DA SILVA (OAB 473192/SP), LETÍCIA FERNANDES CRISTALDO FIGUEIREDO (OAB 372116/SP), PATRICIA TEIXEIRA DE LIMA (OAB 213566/SP), LEONARDO JOSÉ DE ARAUJO PRADO RIBEIRO (OAB 356448/SP), IGOR MARDIROSSIAN RODRIGUES (OAB 452725/SP)
8. Processo 01066970320048260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0106697-03.2004.8.26.0100 (583.00.2004.106697) - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Paulo Ferreira de Lima - Itaú Seguros S/A - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A e outro - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP), PEDRO LUIZ LESSI RABELLO (OAB 93423/SP), RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP), PATRICIA TEIXEIRA DE LIMA (OAB 213566/SP), VENTURA ALONSO PIRES (OAB 132321/SP), VENTURA ALONSO PIRES (OAB 132321/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)