Benedito Orestes Gonzaga Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00019155020238260270
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001915-50.2023.8.26.0270 (processo principal 1000579-28.2022.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - A.P.G. - A.O. - Ante a implantação dos descontos em folha de pagamento do executado (fls. 101), aguarde-se notícia da satisfação da execução pelo prazo de 1 (um) ano. Transcorrido o prazo acima, intime-se a exequente a indicar se houve pagamento integral do débito ou a requerer o o que de direito. - ADV: AMANDA ROMANO NEVES (OAB 360517/SP), BENEDITO ORESTES GONZAGA NETO (OAB 213619/SP), PRISCILA DE FÁTIMA VIEIRA ALMEIDA (OAB 389739/SP)
3. Processo 10003904520258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000390-45.2025.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Novos Horizontes - Sicredi Novos Horizontes Pr/sp/rj - Fernando Penteado de Moura - Vistos. Fls. 183/185: Em que pese a alegação do executado, já foi solicitado o desbloqueio dos valores, via SISBAJUD (fls. 188/191: com o seguinte resultado Aguardando Resposta). No mais, o sistema SISBAJUD ficou em manutenção no dia 22/07/2025 de 14:00 até às 19:00 horas. Desta forma, aguarde-se a resposta e o desbloqueio. Sem prejuízo, a fim de evitar eventual inconsistência do sistema SISBAJUD, oficie-se aos bancos: COOP SICREDI NOVOS HORIZONTES PR/SP/RJ e BANCO BRADESCO solicitando o desbloqueio dos valores de R$10,35 e R$1.420,47, respectivamente, conforme ordem de fls. 188/191. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída (fls. 188/191), servirá como ofício, cabendo ao executado o encaminhamento. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), BENEDITO ORESTES GONZAGA NETO (OAB 213619/SP)
4. Processo 10033429420258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003342-94.2025.8.26.0270 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Claudia de Lima Correa - Vistos. Fls.57: Diante da renúncia ao prazo recursal pelo Ministério Público, certifique-se o trânsito em julgado. Intime-se e cumpra-se, com URGÊNCIA. - ADV: BENEDITO ORESTES GONZAGA NETO (OAB 213619/SP)
5. Processo 10029159720258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002915-97.2025.8.26.0270 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fernando Penteado de Moura - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Alto Paranapanema - Sicredi Capal Pr/sp - Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide. Caso negativo, especifiquem, de modo concreto e fundamentado, cada meio de prova cuja colheita se almeja. Observo que a parte deve informar, individual e especificamente, qual tipo de prova pretende produzir e qual o fato controverso nestes autos será objeto da prova. Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado, serão tidos por inexistentes e autorizarão o julgamento antecipado. Prazo: 15 (quinze) dias. Caso desejem a produção de prova testemunhal, deverão as partes, no mesmo prazo de 15 dias, apresentar o rol de testemunhas, com suas respectivas qualificações, incluindo e-mail e número de telefone celular, informando ainda se as testemunhas possuem meios de participar virtualmente da audiência, ou, caso contrário, se irão comparecer ao escritório do advogado(a), a critério desse. Tais informações são imprescindíveis para a organização da pauta e a designação de audiência de instrução e, sem elas, essa não será designada. No mais, em atenção ao disposto no artigo 3º, §3º, do CPC, verifico que se torna possível a realização de audiência de conciliação por videoconferência, em data próxima, nos termos do Comunicado CGJ nº 284/2020. Assim, determino que as partes se manifestem nesse sentido e, em caso de concordância, forneçam o e-mail do(a) autor(a), do(a) requerido(a) e do(s) advogado(s), no prazo de 15 dias, a fim de possibilitar a intimação para o ato. Cabe ressaltar que, para participação na sessão virtual de conciliação/medição é necessário dispor dos seguintes itens: -Telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone; -Acesso à Internet; -Endereço de e-mail ativo; -Instalação do aplicativo Microsoft Teams. "Nos termos dos artigos 7º, 8º e 9º da Resolução nº 809/2019 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, datada de 21/03/2019, fixo a remuneração em favor do(a) conciliador(a) em R$82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), salvo se o valor da causa superar a importância R$68.680,00 (sessenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais), quando então aplicar-se-ão os valores progressivos da Tabela de Remuneração, Patamar Básico, Nível de Remuneração 1. O valor dos honorários deverão ser recolhidos em até 05 (cinco) dias após a realização da audiência, mediante depósito em conta corrente de titularidade do(a) conciliador(a)/mediador(a) que será informada no termo de audiência respectivo. Fica consignada a gratuidade do ato para os beneficiários da Assistência Judiciária gratuita." Intimem-se. - ADV: BENEDITO ORESTES GONZAGA NETO (OAB 213619/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP)
6. Processo 15000505520258260622
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500050-55.2025.8.26.0622 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RONALDO FELIPE MARIANO DONARIO - Vistos. Trata-se de autos de ação penal em face de RONALDO FELIPE MARIANO DONARIO e outro. Diante da inalteração fática dos autos, mantenho a prisão preventiva do réu RONALDO FELIPE MARIANO DONARIO e CLÓVIS ZIMERMANN TELLES DA SILVA, nos termos dos artigos 312, 313, inciso I e 316, parágrafo único, todos do Código de Processo Penal. Aguarde-se a audiência já designada 30 de julho de 2025, às 13 horas. - ADV: BENEDITO ORESTES GONZAGA NETO (OAB 213619/SP)
7. Processo 10033868420238260270
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003386-84.2023.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Família - E.A.M. - C.S.M. - Vistos. Fls.292: Manifestação da parte requerida. Aguarde-se a manifestação da parte requerente, certificando-se eventual decurso de prazo. Intimem-se. - ADV: MATHEUS GOUVEIA FERREIRA (OAB 476399/SP), BENEDITO ORESTES GONZAGA NETO (OAB 213619/SP)
8. Processo 15004890320248260622
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500489-03.2024.8.26.0622 (apensado ao processo 1500488-18.2024.8.26.0622) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Thiago de Oliveira Alves - Vistos. Fls. 181/187: Ciente. Em atenção ao que dispõe o parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 13.964/2019, entendo que, à míngua de fatos novos relevantes, persistem os motivos que ensejaram a decretação da prisão cautelar nestes autos, de modo que fica mantida a determinação judicial. Aguarde-se julgamento nos autos principais. Int. Itapeva, 25 de julho de 2025. - ADV: BENEDITO ORESTES GONZAGA NETO (OAB 213619/SP), LEONIL NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 479430/SP)