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Edilson Rodrigues Vieira

Edilson Rodrigues Vieira

Número da OAB: OAB/SP 213650

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 98
Total de Intimações: 114
Tribunais: TJSP, TJMT, TRF3, TJMG
Nome: EDILSON RODRIGUES VIEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 114 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500453-73.2021.8.26.0651 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - José Luiz Martins - Ante o exposto, ACOLHO, o pedido de fls. 55/59, para, com supedâneo no art. 833, IV e X do CPC, reconhecer a impenhorabilidade das quantias de R$ 644,96 , R$ 2.078,88 e R$1.031,35 relativas às constrições efetivadas, determinando-se seu desbloqueio imediato. Promova-se o encerramento da repetição programada, se ainda não estagnada. Intimem-se. - ADV: EDILSON RODRIGUES VIEIRA (OAB 213650/SP), GABRIEL VIEIRA TERENZI (OAB 442358/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000372-50.2022.8.26.0651 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valparaíso - Apelante: C. A. G. B. J. - Apelado: C. H. D. B. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Jane Franco Martins - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ALIMENTOS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - APELO DO RÉU BUSCANDO A EXONERAÇÃO OU REDUÇÃO DOS ALIMENTOS -PEDIDO DE REDUÇÃO CABIMENTO PRESENÇA DE ELEMENTOS QUE JUSTIFICAM A REDUÇÃO DOS ALIMENTOS ALIMENTANTE QUE FOI DIAGNOSTICADO COMO PORTADOR DE HIV, DE FORMA QUE É PLAUSÍVEL SUA ALEGAÇÃO DE QUE ENCONTRA DIFICULDADES PARA SE INSERIR NO MERCADO DE TRABALHO POR CAUSA DA COMORBIDADE QUE O ACOMETE, DEPENDENDO ATUALMENTE DO AUXÍLIO DE SEUS FAMILIARES PARA SE MANTER - TODAVIA, NÃO É O CASO DE SIMPLES DESONERAÇÃO ALIMENTAR.E, SIM, DE SIMPLES REDUÇÃO DA MESMA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR, NA FASE ATUAL EM QUE SE ENCONTRA O ALIMENTANTE, PARA 15% DOS SEUS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, SE EMPREGADO; OU 15% DO SALÁRIO MÍNIMO, EM CASO DE DESEMPREGO, ACOLHENDO-SE OS TERMOS DO PARECER DA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL.SENTENÇA EM PARTE REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO - ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudemiro Candido de Oliveira Neto (OAB: 236750/SP) (Convênio A.J/OAB) - Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500453-73.2021.8.26.0651 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - José Luiz Martins - Certifico e dou fé que, em cumprimento a r. decisão de fls 89/90, deixo de promover o desbloqueio sisbajud porque já houve transferência de valores para conta judicial, conforme cópias de fls 48/51, devendo o advogado da executada apresentar formulário MLE para liberação dos referidos valores. Tendo em vista a expansão do Módulo Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE a partir de 25/03/2019 (Comunicado Conjunto 404/2019, DJE de 08/03/2019, p. 01) fica o advogado intimado para proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE-Mandado de Levantamento Eletrônico) -Comunicado Conjunto nº474/2017, para expedição da guia de levantamento. - ADV: EDILSON RODRIGUES VIEIRA (OAB 213650/SP), GABRIEL VIEIRA TERENZI (OAB 442358/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000477-73.2024.8.26.0651 (apensado ao processo 1000372-50.2022.8.26.0651) (processo principal 1000372-50.2022.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.H.D.B. - C.A.G.B.J. - Diante do novo cálculo apresentado, tornem ao Ministério Público. I-se. - ADV: EDILSON RODRIGUES VIEIRA (OAB 213650/SP), RODRIGO RIBEIRO SILVA (OAB 314090/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001296-37.2017.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Basilio Macedo da Silva - - Antonia Jose do Nascimento Santos - - Augusta Rosa de Souza - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDILSON RODRIGUES VIEIRA (OAB 213650/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), EDILSON RODRIGUES VIEIRA (OAB 213650/SP), EDILSON RODRIGUES VIEIRA (OAB 213650/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001207-14.2017.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Reinaldo Ressier Campesato - - Delzita Rosa de Jesus Santos - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), EDILSON RODRIGUES VIEIRA (OAB 213650/SP), EDILSON RODRIGUES VIEIRA (OAB 213650/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000289-78.2015.8.26.0651 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Alice de Oliveira Cypriano Pistori - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão proferido no Agravo de Instrumento (fls. 1006-1013), intimando-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), EDILSON RODRIGUES VIEIRA (OAB 213650/SP), MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB 200467/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001381-57.2016.8.26.0651 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Classe Única do SC1 Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Nicola Estermote Filho e outro - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em quinze dias (fls. 261/264). Int. - ADV: EDILSON RODRIGUES VIEIRA (OAB 213650/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), EDILSON RODRIGUES VIEIRA (OAB 213650/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000161-43.2024.8.26.0651 (apensado ao processo 1000004-70.2024.8.26.0651) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Salesse e Tanabe Ltda - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte embargante acerca dos documentos juntados pelo embargado no prazo de quinze dias. Int. - ADV: EDILSON RODRIGUES VIEIRA (OAB 213650/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), VIDAL RIBEIRO PONÇANO (OAB 91473/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001801-28.2017.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antonio Valdecy de Moras - - Euclides Minari - - Wanderley Neme - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), EDILSON RODRIGUES VIEIRA (OAB 213650/SP), EDILSON RODRIGUES VIEIRA (OAB 213650/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), EDILSON RODRIGUES VIEIRA (OAB 213650/SP)
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