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Jaqueline Fabrega Orteiro

Jaqueline Fabrega Orteiro

Número da OAB: OAB/SP 213711

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 58
Total de Intimações: 77
Tribunais: TJMG, TRF3, TJSP, TJRJ
Nome: JAQUELINE FABREGA ORTEIRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 77 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009453-82.2025.8.26.0506 (processo principal 1010402-60.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.P.S.A. - A.L.A. - NOTA DE CARTÓRIO: Habilitada a procuradora do executado - fls. 38/41. - ADV: JAQUELINE FABREGA ORTEIRO (OAB 213711/SP), MAISA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 469732/SP), FELIPE GONÇALVES COELHO (OAB 175016/MG)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023698-30.2024.8.26.0114 - Notificação - Intimação / Notificação - São Bento Mall Serviços Imobiliários Ltda - Providencie o(a) autor(a) a complementação do recolhimento de uma despesa postal por endereço informado (ou despesa do oficial de justiça, se o caso), no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Carta Unipaginada AR Digital: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes OBS: NOVO VALOR À PARTIR DE 13/06/2025, NOS TERMOS DO PROVIMENTO CSM Nº 2.788/2025. - ADV: JAQUELINE FABREGA ORTEIRO (OAB 213711/SP), FLAVIO GOMES BALLERINI (OAB 246008/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002795-85.2023.8.26.0153 - Guarda de Família - Guarda - L.O.S. - V.A.T. - Vistos. Ante o interesse informado pela(s) parte(s), viável a realização da audiência de conciliação. Ciência às partes sobre o agendamento da audiência de conciliação para o dia 16 de julho de 2025, às 9h30, pela plataforma Microsoft Teams, inclusive com link para acesso. Consigno que referida plataforma, de preferência, deverá ser instalada no computador para facilitar os trabalhos. Caso não seja possível, por impossibilidades diversas, bastará para acesso a utilização de link. É dos patronos o dever de colaborar informando nos autos seus e-mails e telefones celulares, assim como de seus representados, no prazo de 5 (cinco) dias. O CEJUSC providenciará, ainda, o encaminhando do link da reunião para os endereços eletrônicos indicados. Nos termos da Resolução nº 809/2019, fixo a remuneração do conciliador no valor mínimo de R$ 82,41 (para causas de até R$ 68.680,00), que será custeada pela parte requerida. O pagamento de referido valor será realizado após ao fim da reunião, por transferência bancária (PIX), diretamente em conta indicada pelo conciliador(a). Ressalto que, nos termos dos artigos 5º e 6º do NCPC, é dever do advogado agir com lealdade processual e boa-fé e, ainda, cooperar para a solução justa do litígio em tempo razoável, não se opondo injustificadamente ao bom andamento processual, conforme preceituado no artigo 80, inciso IV do NCPC. Tais regras permitem concluir que o comparecimento à audiência ora designada, representa conduta de lealdade processual, e também que a ausência, injustificada, representará obstáculo ao bom andamento processual, em vista do tempo e trabalho havidos pelo Juízo com a referida designação. Ademais, registre-se que considerando que a conciliação atende, induvidosamente, ao interesse público, e sendo dever ético do advogado estimular a conciliação entre as partes, conforme disposição do artigo 2º, parágrafo único, incisos II e VI do Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, o comparecimento, assim como o pagamento da taxa do conciliador, É OBRIGATÓRIO. Se injustificadamente deixar de informar o e-mail, não comprovar o depósito ou não comparecer à sessão de mediação poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça e sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Remeta-se, desde logo, o processo para o CEJUSC, que providenciará o envio do link nos endereços eletrônicos e celulares informados. O ingresso na sala de espera reservada ao ato será operacionado pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico, ou contato whatsapp de todos os participantes. No dia e horário agendados, os envolvidos deverão ingressar na sala de espera da reunião/audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio já habilitados, e ali aguardar a chamada, que será feita por servidor especialmente designado. Intime-se. - ADV: EDNA APARECIDA DE CASTRO PAULOSSO (OAB 200332/SP), JAQUELINE FABREGA ORTEIRO (OAB 213711/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501166-58.2019.8.26.0153 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FABRICIO DANIEL LUQUESI - Vistos. Proceda-se à indicação de defensor para o corréu Juliano Giglioli. Após, dê-se ao nobre Defensor para apresentação de resposta à acusação dos corréus Leonardo Henrique de Oliveira e Juliano Giglioli. Intime-se. - ADV: JAQUELINE FABREGA ORTEIRO (OAB 213711/SP), JAQUELINE FABREGA ORTEIRO (OAB 213711/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000901-34.2016.8.26.0472 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.E.P. - R.C.P. - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos o(s) laudo(s) pericial(is) produzido(s) nos autos. Requisite-se o pagamento dos honorários ou expeça-se o competente MLE em favor do(a) Sr.(a) Perito(a). Após o trânsito em julgado desta decisão, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LEONARDO GUINDALINI LORENZATO (OAB 427863/SP), JAQUELINE FABREGA ORTEIRO (OAB 213711/SP), MARCOS ROBERTO DE CARVALHO (OAB 108033/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001113-15.2023.8.26.0153/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO CIVIL - Jaqueline Fabrega Orteiro - Vistos. Em que pese o pedido de fls. 61, verifico que houve a expedição do MLE. Arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação 61615. Intime-se. - ADV: JAQUELINE FABREGA ORTEIRO (OAB 213711/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1501075-26.2023.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro de Cravinhos; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501075-26.2023.8.26.0153; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Diogo Daniel Barbosa Mazarin; Advogada: Jaqueline Fabrega Orteiro (OAB: 213711/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2059753-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Hapvida Assistência Médica S/A - Agravado: Raul César Galvão Riul - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) - Flavio Gomes Ballerini (OAB: 246008/SP) - Jaqueline Fabrega Orteiro (OAB: 213711/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2059753-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Hapvida Assistência Médica S/A - Agravado: Raul César Galvão Riul - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) - Flavio Gomes Ballerini (OAB: 246008/SP) - Jaqueline Fabrega Orteiro (OAB: 213711/SP) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2059753-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Hapvida Assistência Médica S/A - Agravado: Raul César Galvão Riul - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) - Flavio Gomes Ballerini (OAB: 246008/SP) - Jaqueline Fabrega Orteiro (OAB: 213711/SP) - 4º andar
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