José David Cantu

Processos do Advogado

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2. Processo 11093696320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1109369-63.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edificio New Century Offices - Ssg Administradora S/c Ltda - Republique-se a decisão de fls. 80. - ADV: JOSÉ DAVID CANTU (OAB 213720/SP), VIVIANE TEIXEIRA BEZERRA (OAB 273737/SP)
3. Processo 10915143720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1091514-37.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - José Manoel da Veiga - Massa Falida de Festiva Distribuidora de Alimentos Ltda - Trust Serviços Administrativos Eireli - Vistos. Nos termos dos artigos 8º e seguintes da Lei nº 11.101/05: 1. Intime-se a parte contrária, mediante publicação no DJe, para manifestação em 5 dias; 2. As habilitações de crédito retardatárias estão sujeitas ao recolhimento das custas nos termos do artigo 4º, § 8º, da Lei Estadual nº 11.608/03. São consideradas retardatárias as habilitações que não observarem o prazo de 15 dias do artigo 7, § 1º, ou o prazo de 10 dias do artigo 8º. Nas impugnações retardatárias, não incide taxa judiciária (TJSP: AI 2033180-78.2023.8.26.0000 e 2110868-11.2023.8.26.0000). Portanto, na hipótese de se tratar de habilitação retardatária de crédito, comprove o recolhimento, sob pena de extinção. Se requerer gratuidade da justiça, apresente cópia da última DIRPF, holerite e extrato da movimentação bancária dos últimos três meses ou, em se tratando de pessoa jurídica, cópia da última DIRPJ, do balanço patrimonial ou demonstração de resultados e extrato da movimentação bancária nos três meses anteriores (Constituição da República, artigo 5º, inciso LXXIV; Código de Processo Civil, artigo 99, § 2º). Por outro lado, no caso de impugnação de crédito, retardatária ou não, resta afastado o recolhimento da taxa judiciária, por ausência de previsão legal (cf. TJ-SP - AI 2241739-66.2022.8.26.0000, Relator: Sérgio Shimura, Data de Julgamento: 14/02/2023, 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, Data de Publicação: 14/02/2023). 3. Com a manifestação da parte contrária, intime-se a parte requerente, por meio de ato ordinatório, para, querendo, replicar em 5 dias; 4. Em seguida, apresente o Administrador Judicial parecer com as seguintes informações: 4.1. Data da decretação da falência ou da distribuição do pedido de recuperação judicial; 4.2. Se a parte credora foi relacionado no edital do artigo 7º, § 2º, da Lei nº 11.101/05, indicando, se for o caso, o valor e a classificação de seu crédito, e indicando a data em que foi feita a publicação na imprensa oficial; 4.3. Se o quadro-geral de credores já foi homologado; 4.4 Tempestividade do incidente; 4.5. A conferência de todos os dados apresentados pela parte requerente. 5. Caso a documentação esteja completa, deverá o Administrador Judicial apresentar o seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. 5.1. Na hipótese de incompletude dos documentos, deverá o Administrador Judicial diligenciar. 5.2. Caso não haja cooperação da parte interessada, deverá o Administrador Judicial formular seu parecer, inclusive com possibilidade de indeferimento do pedido por falta de provas. 6. Por fim, encaminhem-se ao Ministério Público e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), JOSÉ DAVID CANTU (OAB 213720/SP), ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA (OAB 233031/SP), ROSANGELA DA SILVA BRITO (OAB 325932/SP)
4. Processo 20780564220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2078056-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Antonio Jose Dabus Frota - Interessado: Dfrota Administração de Bens Ltda. - Interessado: Domingos Thiago Caldeira - Agravado: Condomínio Residencial Serrano - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Francis Henrique Thabet (OAB: 169597/SP) - Marlucio Bomfim Trindade (OAB: 154929/SP) - Ruy Machado Tapias (OAB: 82900/SP) - José David Cantu (OAB: 213720/SP) - Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB: 302797/SP) - Thais Vidal Dias de Moura Vieira (OAB: 378916/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
5. Processo 10051362520258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005136-25.2025.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Janine Paglioni Ferreira - - Leandro Francisco Paglioni Ferreira - - Josiane Paglione Ferreira da Silva - Benedito Marcelino Ferreira - Vistos. Fls. 72: Intime-se o inventariante a apresentar novo plano de partilha, na forma indicada pelo Sr. Partidor Judicial. Nesse sentido, sob pena de eventuais emendas ou retificação ficarem perdidas no processo e futuramente o formal ser expedido de maneira incorreta, assim como de se evitar possíveis óbices junto ao registrador, deverá a inventariante apresentar novas declarações de herdeiros, de bens e o plano de partilha, de forma integral e substitutiva, em petição autônoma. Prazo de 10 dias. Int. - ADV: JOSÉ DAVID CANTU (OAB 213720/SP), JOSÉ DAVID CANTU (OAB 213720/SP), JOSÉ DAVID CANTU (OAB 213720/SP), JOSÉ DAVID CANTU (OAB 213720/SP)
6. Processo 10165433820198260344
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1016543-38.2019.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Hélio Randolpho Rodriguez - Apelado: Cap Arquitetura e Construção Ltda - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: José David Cantu (OAB: 213720/SP) - Alex Sandro Gomes Altimari (OAB: 177936/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
7. Processo 10165433820198260344
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1016543-38.2019.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Hélio Randolpho Rodriguez - Apelado: Cap Arquitetura e Construção Ltda - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: José David Cantu (OAB: 213720/SP) - Alex Sandro Gomes Altimari (OAB: 177936/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
8. Processo 00130790420118260344
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013079-04.2011.8.26.0344 (344.01.2011.013079) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Márcia Cristina de Jesus Cardoso - Adriano Soares da Cunha - - Luciano Soares da Cunha - Vistos. Defiro o sobrestamento do presente feito pelo prazo de sessenta (60) dias, como requerido. Int. - ADV: GABRIEL DE MORAIS PALOMBO (OAB 282588/SP), ADRIANA REGUINI ARIELO DE MELO (OAB 265200/SP), JOSÉ DAVID CANTU (OAB 213720/SP)