Jose Roberto Martins Palierini

Processos do Advogado

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2. Processo 10082386020148260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008238-60.2014.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - PEDRO JOSÉ SCARIOT - Jose Roberto Martins Palierini - Denis Pinto Garcia - D1Lance Intermediação de Ativos Ltda (D1Lance Leilões) - Vistos. Antes da análise dos pedidos formulados pelo exequente (fls. 490/496), manifeste-se o credor sobre o manifestado pelo devedor na petição e fls. 497/568, a qual se recebe como exceção de pré-executividade. Prazo: 15 dias. Decorrido, tornem-se conclusos. Cumpra-se e Intimem-se. - ADV: RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA (OAB 169386/SP), MARIO ALVES DA SILVA (OAB 53463/SP), CARLOS EDUARDO MALACHIM (OAB 94487/SP), ESTEVAM FERRAZ DE LARA (OAB 300294/SP), ESTEVAM FERRAZ DE LARA (OAB 300294/SP), JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM (OAB 65981/SP), JOSE ROBERTO MARTINS PALIERINI (OAB 213722/SP), RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA (OAB 169386/SP)
3. Processo 00046012220108260609
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004601-22.2010.8.26.0609 (609.01.2010.004601) - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Laercio Oliveira Santana - Jonatas Campelo Barroso - - Aline Rocha L Teofilli - - Yutaka Mizutani e outros - Reencaminhado a publicação devido a falha de envio ao DJEN: Vistos. Fls. 1011/1027: Intime-se as partes a se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Com as manifestações, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA KUIPERS ASSAD (OAB 183071/SP), ANA PAULA VIVAS (OAB 176771/SP), JOSE ROBERTO MARTINS PALIERINI (OAB 213722/SP), LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA (OAB 123358/SP), THAYSA PINHEIRO MONTEIRO (OAB 246487/SP), TATIANE SKOBERG PIRES (OAB 284803/SP), HILDA PEREIRA MADEIRA MOITA (OAB 311783/SP), AUGUSTO DO RÊGO COSTA JUNIOR (OAB 8871/PB), GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB 22702/PB), THIAGO ANTONIO DE SOUZA SANTOS (OAB 421275/SP), NUBIA CANDIDA BATISTA DE SOUSA RODRIGUES (OAB 152547/MG)
4. Processo 10104569420258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010456-94.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Jose Roberto Martins Palierini - 1) LIMINAR: pretende a parte autora o recebimento de honorários advocatícios contratuais, fixados em 35% sobre o valor perseguido na Execução de Título Extrajudicial nº 0340083-06.1996.8.26.0008, e concessão de liminar para o imediato bloqueio da valor. Ausentes os requisitos autorizadores da antecipação da tutela, verossimilhança das alegações e risco de resultado útil do processo, INDEFIRO A LIMINAR, sendo prudente o contraditório antes de se adotar a medida. Pretende, ainda, o autor arbitramento de honorários advocatícios por ter atuado em prol do requerido em Embargos de Terceiro. A fixação adequada demanda perícia, não se justificando a concessão de liminar de bloqueio de valor que sequer foi apurado. Indefiro a liminar também para o segundo pedido. 2) Em se tratando de demanda que objetiva a cobrança, por quaisquer procedimentos (comum; execução de título executivo extrajudicial ou cumprimento de sentença), de HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS e, em atenção à inclusão do §3º ao art. 82, do CPC, por meio da nova redação dada pela Lei n. 15.109/25, fica a parte requerente dispensada do adiantamento das CUSTAS processuais (= TAXA JUDICIÁRIA). Destaque-se, desde já, que a dispensa do recolhimento antecipado engloba apenas CUSTAS processuais ( = TAXA JUDICIÁRIA), não havendo extensão, portanto, às despesas processuais, tais como despesas para fins de citação, expedição de editais, honorários periciais, dentre outras. Dessa forma, providencie a parte requerente, no prazo de 15 dias, o recolhimento das DESPESAS pertinentes para citação. 3) Determino ao(à) AUTOR a correção do cadastro processual, no prazo de QUINZE dias, sob pena de extinção, para RECATEGORIZAÇÃO dos documentos juntados a partir de fl. 28 da inicial na pasta do processo digital, para que correspondam à CATEGORIAS PROCESSUAIS e DOCUMENTAIS previstas no SAJ. Nos termos da Normas de Serviço da Eg. Corregedoria da Justiça, a formação do processo digital é de responsabilidade do advogado. "Art. 1.197. A correta formação do processo eletrônico constitui responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá carregar as peças essenciais e documentos na ordem que devam aparecer no processo: I - petição; II - procuração; III - documentos pessoais e/ou atos constitutivos; IV - documentos necessários à instrução da causa e; V - comprovante do recolhimento das despesas processuais, se o caso. § 1º Os documentos digitalizados e anexados às petições eletrônicas serão classificados e organizados de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos. § 2º Quando a forma de apresentação dos documentos ensejar prejuízo ao exercício do contraditório e da ampla defesa, poderá o juiz determinar nova apresentação Por isso, ao advogado incumbe-lhe a recategorização determinada, apenas excepcionalmente e se justificada a situação de necessidade deverá a serventia fazer o trabalho que cabe ao advogado. Para recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: JOSE ROBERTO MARTINS PALIERINI (OAB 213722/SP)
5. Processo 02545004020075020023
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0254500-40.2007.5.02.0023 RECLAMANTE: GRACIELLE APARECIDA LEITE BATISTA RECLAMADO: ORBRAL - ORGANIZACAO BRASILEIRA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2b7e8b proferido nos autos. Vistos   Negativas as pesquisas patrimoniais efetuadas em face das devedoras principais, o reclamante requer a instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, pretendendo a ampliação do polo passivo, com a execução dos sócios das reclamadas LUIS TARCISO DE MORAIS PINHO, JOSE WELLINGTON OLIVEIRA CAVALCANTE e JOÃO BATISTA FERNANDES DE ALENCAR (ID fc7f24c). É o relatório.   DECIDO   Fica instaurado o incidente processual, nos termos do artigo 855-A, da CLT, para a apreciação do pedido supra, permanecendo a execução suspensa até o seu trânsito em julgado. Citem-se os suscitados acima, via postal e por edital, para que apresentem contestação, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 135, do CPC. Apresentada defesa, dê-se ciência ao(à) reclamante, para que se manifeste, no prazo de 10 dias. Após, voltem conclusos par julgamento. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. MARCIA SAYORI ISHIRUGI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GRACIELLE APARECIDA LEITE BATISTA
6. Processo 02545004020075020023
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0254500-40.2007.5.02.0023 RECLAMANTE: GRACIELLE APARECIDA LEITE BATISTA RECLAMADO: ORBRAL - ORGANIZACAO BRASILEIRA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2b7e8b proferido nos autos. Vistos   Negativas as pesquisas patrimoniais efetuadas em face das devedoras principais, o reclamante requer a instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, pretendendo a ampliação do polo passivo, com a execução dos sócios das reclamadas LUIS TARCISO DE MORAIS PINHO, JOSE WELLINGTON OLIVEIRA CAVALCANTE e JOÃO BATISTA FERNANDES DE ALENCAR (ID fc7f24c). É o relatório.   DECIDO   Fica instaurado o incidente processual, nos termos do artigo 855-A, da CLT, para a apreciação do pedido supra, permanecendo a execução suspensa até o seu trânsito em julgado. Citem-se os suscitados acima, via postal e por edital, para que apresentem contestação, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 135, do CPC. Apresentada defesa, dê-se ciência ao(à) reclamante, para que se manifeste, no prazo de 10 dias. Após, voltem conclusos par julgamento. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. MARCIA SAYORI ISHIRUGI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TARTIAS COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ESUTA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ORBRAL - ORGANIZACAO BRASILEIRA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.
7. Processo 02545004020075020023
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0254500-40.2007.5.02.0023 RECLAMANTE: GRACIELLE APARECIDA LEITE BATISTA RECLAMADO: ORBRAL - ORGANIZACAO BRASILEIRA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. E OUTROS (5) EDITAL DE CITAÇÃO   Destinatário: LUIS TARCISO DE MORAIS PINHO   O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 23ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, CITA LUIS TARCISO DE MORAIS PINHO, para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 135 do CPC, conforme decisão proferida nos autos da Ação Trabalhista - Rito Ordinário, Processo PJe nº  0254500-40.2007.5.02.0023,  apresentada pelo(a) RECLAMANTE: GRACIELLE APARECIDA LEITE BATISTA contra  ORBRAL - ORGANIZACAO BRASILEIRA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. e outros (5). A decisão poderá ser consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao/25071710384615300000410418333?instancia=1. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. HELENA DE SOUZA OLIVEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LUIS TARCISO DE MORAIS PINHO
8. Processo 02545004020075020023
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0254500-40.2007.5.02.0023 RECLAMANTE: GRACIELLE APARECIDA LEITE BATISTA RECLAMADO: ORBRAL - ORGANIZACAO BRASILEIRA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. E OUTROS (5) EDITAL DE CITAÇÃO   Destinatário: JOSE WELLINGTON OLIVEIRA CAVALCANTE   O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 23ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, CITA JOSE WELLINGTON OLIVEIRA CAVALCANTE, para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 135 do CPC, conforme decisão proferida nos autos da Ação Trabalhista - Rito Ordinário, Processo PJe nº  0254500-40.2007.5.02.0023,  apresentada pelo(a) RECLAMANTE: GRACIELLE APARECIDA LEITE BATISTA contra  ORBRAL - ORGANIZACAO BRASILEIRA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. e outros (5). A decisão poderá ser consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao/25071710384615300000410418333?instancia=1. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. HELENA DE SOUZA OLIVEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE WELLINGTON OLIVEIRA CAVALCANTE