Leandro Lourenço De Camargo

Processos do Advogado

1. Processo 00001457820258260067
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000145-78.2025.8.26.0067 (processo principal 0000281-12.2024.8.26.0067) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Marcia Aparecida Fortunato Bertoche - Nota de Cartório:- Sobre a devolução do ar. De fls. 59 (sem cumprimento), manifeste-se à exequente em 10 dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB 213736/SP)
2. Processo 21910302220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2191030-22.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Gelson Pinto de Almeida - Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - (...) À vista dessas considerações, determino que seja recolhido o preparo deste recurso, no prazo de 5 dias (artigo 99, § 7º, do Código de Processo Civil), sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa. Posto isso, com fundamento no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, não conheço do recurso, pois inadmissível. Sem prejuízo, majoro para 11% os honorários advocatícios sucumbenciais arbitrados em favor da parte agravada, nos termos do artigo 85, § 11, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Advs: Leandro Lourenço de Camargo (OAB: 213736/SP) - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) - 5º andar
3. Processo 00003968620178260355
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000396-86.2017.8.26.0355 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Miracatu - Apte/Apdo: GILBERTO ALMEIDA DE SOUZA - Apte/Apdo: Andressa Gadelha da Piedade - Apte/Apdo: CLAUDEMIR DA SILVA RIBEIRO - Apte/Apdo: ESPEDITO DA SILVA - Apte/Apdo: FABIO RICARDO DE LIMA - Apte/Apdo: MARCOS VINICIUS SILVESTRE DA SILVA - Apte/Apdo: Rafael Costa da Paixão - Apte/Apdo: ALEX DIEGO SILVA - Apte/Apdo: Jhonny Sousa Alves - Apte/Apdo: ITAMAR GOMES DE CARVALHO JUNIOR - Apte/Apdo: Edson de Oliveira Santos - Apte/Apdo: Adeilson Vitor Santiago - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Considerando a interposição do recurso especial pelo réu Gilberto às fls. 3.358/3.371, retifique a Secretaria a certidão de fl. 3.372, para constar tão somente o trânsito em julgado para o Ministério Público e para os demais corréus lá mencionados, bem como certifique se ocorreu o trânsito em julgado para o corréu Alex. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Leandro Lourenço de Camargo (OAB: 213736/SP) - Agrimaldo Rocha da Silva (OAB: 168643/SP) - Carlos Eduardo Gomes Ribeiro (OAB: 367613/SP) - Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP) - Sueli Satiko Guenca Kayo (OAB: 381338/SP) (Defensor Dativo) - Caubi Pereira Gomes (OAB: 346648/SP) - Benedito Romualdo Gois (OAB: 223238/SP) - Samuel Mendes Barreto (OAB: 144227/SP) - Shirlei Cesario (OAB: 122714/SP) - Nelson Machado Reis (OAB: 267007/SP) - Artur Luiz Teixeira (OAB: 273474/SP) - Liberdade
4. Processo 00003968620178260355
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000396-86.2017.8.26.0355 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Miracatu - Apte/Apdo: GILBERTO ALMEIDA DE SOUZA - Apte/Apdo: Andressa Gadelha da Piedade - Apte/Apdo: CLAUDEMIR DA SILVA RIBEIRO - Apte/Apdo: ESPEDITO DA SILVA - Apte/Apdo: FABIO RICARDO DE LIMA - Apte/Apdo: MARCOS VINICIUS SILVESTRE DA SILVA - Apte/Apdo: Rafael Costa da Paixão - Apte/Apdo: ALEX DIEGO SILVA - Apte/Apdo: Jhonny Sousa Alves - Apte/Apdo: ITAMAR GOMES DE CARVALHO JUNIOR - Apte/Apdo: Edson de Oliveira Santos - Apte/Apdo: Adeilson Vitor Santiago - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Leandro Lourenço de Camargo (OAB: 213736/SP) - Agrimaldo Rocha da Silva (OAB: 168643/SP) - Carlos Eduardo Gomes Ribeiro (OAB: 367613/SP) - Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP) - Sueli Satiko Guenca Kayo (OAB: 381338/SP) (Defensor Dativo) - Caubi Pereira Gomes (OAB: 346648/SP) - Benedito Romualdo Gois (OAB: 223238/SP) - Samuel Mendes Barreto (OAB: 144227/SP) - Shirlei Cesario (OAB: 122714/SP) - Nelson Machado Reis (OAB: 267007/SP) - Artur Luiz Teixeira (OAB: 273474/SP) - Liberdade
5. Processo 21997698120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2199769-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1006320-83.2025.8.26.0451; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Luis Fernando de Oliveira Furoni; Advogado: Leandro Lourenço de Camargo (OAB: 213736/SP); Agravado: Colégio Salesiano Dom Bosco – Cidade Alta
6. Processo 10071984720218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007198-47.2021.8.26.0451 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - V.T. - A.C.S.J. - - N.B.J. - 1. Fls 575: ciência às partes, ficando o requerido intimado das datas, caso ainda não contatado pelos profissionais. 2. Fls. 576: acolho parecer da Sra Assistente Social e, considerando a excepcionalidade do caso, determino realização de estudo pela Sra Psicóloga Forense desta comarca, para elaboração de laudo conjunto; com entrevista com todas as partes envolvidas, inclusive a parte autora (ainda que residente em outra comarca, entendo prudente que seja entrevistada pelas mesmas técnicas, para que a avaliação da complexa situação familiar seja o mais abrangente e acertiva possível). Sem prejuízo de estudo com o núcleo familiar da avó-autora, determinado a fls 496, 2. 3. Serventia: A) encaminhe ao setor técnico para agendamento de entrevista com a avó materna, o pai e Arthur. A necessidade de oitiva da avó paterna, ou outras pessoas envolvidas no contexto familiar, fica a critério técnico da Sra Psicóloga. B) Com a designação de data, intime as partes por ato ordinatório. - ADV: WANDERLEY FERREIRA ALVES (OAB 493414/SP), LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB 213736/SP), RAFAELA DE PAULA SPERANDIO (OAB 455146/SP)
7. Processo 10074160720238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007416-07.2023.8.26.0451 (apensado ao processo 0007784-09.2018.8.26.0451) - Seqüestro - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Estelionato contra Idoso - A.P.H. - A.A.A.Z. e outros - Fls. 411/416: vista ao Assistente de Acusação pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações. - ADV: LEONARDO SICA (OAB 146104/SP), MARINA BRECHT FERNANDES (OAB 433795/SP), LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB 213736/SP)
8. Processo 15016964320238260599
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1501696-43.2023.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA; Foro de Piracicaba; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501696-43.2023.8.26.0599; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: CAROLAINE FERNANDA MARCELINO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: Thiago Gabriel Pinto; Advogado: Leandro Lourenço de Camargo (OAB: 213736/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 15023303920238260599
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502330-39.2023.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: Thiago Gabriel Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nogueira Nascimento - deram parcial provimento ao recurso para reduzir as penas a cinco anos de reclusão e 500 dias-multa, mantido o mais. V.U. - - Advs: Leandro Lourenço de Camargo (OAB: 213736/SP) - 10º andar
10. Processo 15062484920198260451
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1506248-49.2019.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - BRUNO FERNANDO LOPES RIBEIRO - - THIAGO GABRIEL PINTO e outros - Pelo exposto e atento a tudo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 414 do Código de Processo Penal, julgo IMPROCEDENTE a pretensão ministerial e IMPRONUNCIO os acusados Thiago Gabriel Pinto e Bruno Fernando Lopes Ribeiro do crime previsto nos artigos 148, segunda parte e § 2º do Código Penal; artigo 1º, II da Lei nº 9.455/97; artigo 121, § 2º, incisos I, III e IV do Código Penal e artigo 2º da Lei nº 12.850/13, com as ressalvas do parágrafo único do citado artigo. Custas ex lege. - ADV: LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB 213736/SP), ELIANA APARECIDA TAVARES BARBOSA (OAB 490106/SP)