Tatiana De Campos Zaina

Processos do Advogado

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2. Processo 10076051620218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007605-16.2021.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Afonso Corrêa Júnior - - Kátia Cristina de Moraes Monteiro Corrêa - Prefeitura Municipal de Taubaté - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - UNIÃO FEDERAL - PRU e outros - Foram realizadas as pesquisas, sendo encaminhada intimação à parte credora para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias sobre todos os resultados. No silêncio, intimar pessoalmente para andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias sob pena de extinção. - ADV: DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB 213150/SP), AMANDA CUNHA PELLEGRINI MAIA (OAB 302113/SP), ELLEN PAOLLA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 294906/SP), TATIANA DE CAMPOS ZAINA (OAB 213815/SP), ELLEN PAOLLA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 294906/SP), TATIANA DE CAMPOS ZAINA (OAB 213815/SP), LUIZ AUGUSTO ZAMUNER (OAB 207320/SP)
3. Processo 00020340420218260101
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002034-04.2021.8.26.0101 (apensado ao processo 0002677-40.2013.8.26.0101) (processo principal 0002677-40.2013.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.G.R.B. - Vistos. Por ora, CERTIFIQUE a serventia quais pesquisas de endereço foram realizadas e se todos os endereços obtidos foram diligenciados. Após, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de fls. 260. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se. - ADV: ELLEN PAOLLA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 294906/SP), DIOGO AUGUSTO CENTURION DE MOURA (OAB 245453/SP), TATIANA DE CAMPOS ZAINA (OAB 213815/SP)
4. Processo 00022283320238260101
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002228-33.2023.8.26.0101 (processo principal 1002570-61.2022.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.P.O. - M.B.F.O. - Vistos. Fls.81/82: Diante do desinteresse da parte exequente, INDEFIRO o pedido de designação de audiência de conciliação. A audiência de conciliação, nessa fase processual, é facultativa, ainda mais quando há desinteresse de uma das partes. Ademais, as partes podem promover autocomposição extrajudicial a qualquer momento. No mais, mantenho a SUSPENSÃO do processo nos termos da decisão de fls.74. Int. - ADV: JANIO JOSÉ DE LIMA (OAB 398488/SP), AILTON BENEDITO DA SILVA (OAB 379798/SP), TATIANA DE CAMPOS ZAINA (OAB 213815/SP), GUILHERME DE OLIVEIRA (OAB 482510/SP), MARIANA AGATTI (OAB 487224/SP)
5. Processo 00020340420218260101
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002034-04.2021.8.26.0101 (apensado ao processo 0002677-40.2013.8.26.0101) (processo principal 0002677-40.2013.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.G.R.B. - Vistos. Intime-se, DERRADEIRAMENTE, o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca dos Avisos de Recebimento (ARs) juntados aos autos (fls.246/253). No silêncio, intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se. - ADV: TATIANA DE CAMPOS ZAINA (OAB 213815/SP), ELLEN PAOLLA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 294906/SP), DIOGO AUGUSTO CENTURION DE MOURA (OAB 245453/SP)
6. Processo 00008951220248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000895-12.2024.8.26.0101 (processo principal 1003012-03.2017.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Dorival dos Santos - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Dorival dos Santos em face de INSS, no qual o exequente requer a implantação do benefício, bem como o pagamento dos atrasados. Intimado, o INSS apresentou cálculo, o qual foi homologado por este juízo. Pois bem. Às fls. 70/73 o executado alega nulidade dos atos processuais, posto que não foi intimado pessoalmente das decisões, fundamentando com a Súmula 410 do STJ. No entanto, tal alegação não deve prosperar, visto que a autarquia foi devidamente intimada através do Portal Eletrônico. Vejamos o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo: Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença de obrigação de fazer em face da Fazenda Pública Estadual. Descumprimento da obrigação. Aplicação de multa cominatória no valor de R$ 2.000,00. Pretensão de afastamento do montante fixado. Impossibilidade. Penalidade razoável e proporcional. Alegação de violação à Súmula nº 410 do STJ. Descabimento. Intimação efetuada por meio eletrônico. Decisão mantida. Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 3000060-71.2023.8.26.9036; Relator (a):VANDICKSON SOARES EMIDIO; Órgão Julgador: 1ª Turma Recursal Cível e Criminal; Foro de Presidente Epitácio -Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 22/08/2023; Data de Registro: 04/09/2023) APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Nulidade do cumprimento de sentença pela inexigibilidade da multa diária aplicada, em razão da ausência de intimação pessoal da Executada. Súmula 410, C. STJ. Nulidade relativa, que deve ser alegada na primeira ocasião, em que a parte prejudicada possa falar nos autos. Precedentes do próprio C. STJ. Executada que interpôs recursos de agravo de instrumento e embargos de declaração contra r. decisão que fixou multa diária, sem se opor à nulidade. Ciência inequívoca da imposição da multa, que afasta a incidência da nulidade. Precedentes do C. STJ. RECURSO DA EXEQUENTE PROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 0013950-97.2022.8.26.0554; Relator (a):Berenice Marcondes Cesar; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santo André -6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/10/2023; Data de Registro: 31/10/2023) Ante o exposto, AFASTO a alegação de nulidade e determino o imediato cumprimento da decisão retro, devendo aguardar em arquivo o pagamento nos incidentes. Intime-se. - ADV: TATIANA DE CAMPOS ZAINA (OAB 213815/SP), ELLEN PAOLLA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 294906/SP)
7. Processo 00056529820148260101
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005652-98.2014.8.26.0101 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - C E A - Centro Empresarial Aeroespacial Incorporadora Ltda - - Penido Construtora e Pavimentadora Ltda - - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb - Associacao Melhores Amigos dos Animais - Amais - Vistos. Consignando manifestação do Ministério Público às fls. 3128/3129, intime-se a parte executada para que informe, no prazo de 15 dias, o andamento do pedido de reavaliação técnica junto à CETESB e comprove, se o caso, a aceitação do novo cronograma e metodologia propostos. Int. - ADV: ELLEN PAOLLA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 294906/SP), TATIANA DE CAMPOS ZAINA (OAB 213815/SP), ELIUZA LOPES PENIDO (OAB 92250/SP), GUILHERME LOPES DA COSTA MATAREZI (OAB 212964/SP), MARCELA BENTES ALVES (OAB 209293/SP), RENATA DE FREITAS MARTINS (OAB 204137/SP), ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP)
8. Processo 10039566820188260101
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003956-68.2018.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M.I. - - J.M.I. - - L.M.I. - F.P.I. - Os autos estão desarquivados e disponíveis por 30 dias (Provimento CG n. 45/19). Vencido este prazo e nada sendo requestado ou objetado, sem necessidade de abertura de conclusão ao Juiz, os autos retornarão ao arquivo. Saliento, no entanto, que trata-se de processo extinto nos termos da sentença proferida às fls. 58. Peticionamentos deverão ocorrer nas fases de cumprimento de sentença. - ADV: CAMILA VANESSA CRUZ LEPORE (OAB 392805/SP), MARCOS MATHIAS BUENO (OAB 421218/SP), TATIANA DE CAMPOS ZAINA (OAB 213815/SP), TATIANA DE CAMPOS ZAINA (OAB 213815/SP), TATIANA DE CAMPOS ZAINA (OAB 213815/SP), GUILHERME LOPES DA COSTA MATAREZI (OAB 212964/SP), ROBERTO VAZ GOMES FILHO (OAB 342903/SP)