Adriano Damião Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00030102420238260268
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003010-24.2023.8.26.0268 (processo principal 1004537-38.2016.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - V.H.S. - - L.M.S. - R.V.A. - *Manifeste-se a parte autora sobre a resposta ao ofício emitido nos autos digitais. - ADV: ADRIANO DAMIÃO DA SILVA (OAB 213842/SP), ADRIANO DAMIÃO DA SILVA (OAB 213842/SP), MAYARA DA SILVA GERMANO (OAB 433507/SP)
2. Processo 00030102420238260268
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003010-24.2023.8.26.0268 (processo principal 1004537-38.2016.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - V.H.S. - - L.M.S. - R.V.A. - *Manifeste-se a parte autora sobre a resposta ao ofício emitido nos autos digitais. - ADV: ADRIANO DAMIÃO DA SILVA (OAB 213842/SP), ADRIANO DAMIÃO DA SILVA (OAB 213842/SP), MAYARA DA SILVA GERMANO (OAB 433507/SP)
3. Processo 00030097320228260268
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003009-73.2022.8.26.0268 (apensado ao processo 1000842-37.2020.8.26.0268) (processo principal 1000842-37.2020.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Guarda - E.C.S.M. - J.B.M.F. - "1- Fls. 178/179: Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD em cumprimento à Decisão de Fls. 163. 2- Fica intimada a parte executada do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC." - ADV: ADRIANO DAMIÃO DA SILVA (OAB 213842/SP), MARCOS PAULO CUNHA (OAB 315963/SP)
4. Processo 00032345920238260268
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003234-59.2023.8.26.0268 (processo principal 1003410-65.2016.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - W.R. - C.F.S. - Manifeste-se a parte Requerente, em 05 (cinco) dias, sobre a tentativa de bloqueio eletrônico via sistema SISBAJUD, tendo em vista não ter sido encontrado qualquer valor para constrição. Nada Mais. (Republicado para regularização DJEN) - ADV: ADRIANO DAMIÃO DA SILVA (OAB 213842/SP), HELOISA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 430043/SP)
5. Processo 00030102420238260268
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003010-24.2023.8.26.0268 (processo principal 1004537-38.2016.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - V.H.S. - - L.M.S. - R.V.A. - Fls. 219/220: esclareça a parte exequente o pedido de bloqueio de valores, diante do saldo indicado às fls. 176. - ADV: ADRIANO DAMIÃO DA SILVA (OAB 213842/SP), ADRIANO DAMIÃO DA SILVA (OAB 213842/SP), MAYARA DA SILVA GERMANO (OAB 433507/SP)
6. Processo 10067069520238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006706-95.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.G. - Vistos. Fls. 123: defiro, expeça-se mandado para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Int. - ADV: ADRIANO DAMIÃO DA SILVA (OAB 213842/SP)
7. Processo 00069590820138260268
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006959-08.2013.8.26.0268 - Execução de Alimentos - Fixação - N.A.F. - - K.A.F. - E.F. - Vistos. A despeito do alegado pelo executado, a tramitação de ação de exoneração de alimentos não obsta que se persiga débitos que se vencerem no curso da execução de alimentos, nos termos do 7° do art. 528 do CPC, até que haja decisão judicial estabelecendo a exoneração do devedor quanto à obrigação alimentar, o que até o momento não foi comprovado nos autos. Ademais, eventual exoneração de alimentos operará tão somente efeitos ex nunc, permanecendo a exigíveis os débitos já vencidos. Assim, não existe óbice para prosseguimento do cumprimento de sentença pelo rito da prisão, eis que a situação de inadimplência não se modificou. No mais, a execução se processa no interesse do exequente, de modo que não cabe ao Juízo a escolha pelo rito a ser seguido, mas tão somente a verificação do cumprimento dos requisitos legais. Nesse contexto, consigno que não é admitido que o devedor de alimentos cumpra prisão mais de uma vez pela mesma dívida, que, se não paga, deve ser perseguida pelo regime da constrição de bens. Nesse sentido: Habeas Corpus. Ação de execução de alimentos. Expedido mandado de prisão, nele incluídos débitos que já resultaram em prisão anterior do executado. Permitir a decretação de prisão civil por um mesmo período de inadimplemento de obrigações alimentares, quando já cumprido anteriormente prazo de prisão civil por esse mesmo fato, configura bis in idem, vedado pela ordem jurídica. Precedentes do STJ. Ordem concedida. (TJSP; Habeas Corpus Cível 2264324-20.2019.8.26.0000; Relator (a):Piva Rodrigues; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba -3ª. Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 11/02/2020; Data de Registro: 11/02/2020) Assim, para apreciação do pedido de fls. 634/636, traga a parte exequente planilha com os débitos referentes ao período após 05/03/2025, somente. Prazo: 15 (dez) dias. Com a juntada, intime-se o executado, por seu advogado constituído, para comprovar o pagamento no prazo de 3 dias. Em caso de inércia, tornem conclusos para decretação de prisão civil. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE NEPOMUCENO DOS SANTOS (OAB 382510/SP), ADRIANO DAMIÃO DA SILVA (OAB 213842/SP), ADRIANO DAMIÃO DA SILVA (OAB 213842/SP)
8. Processo 00017098120198260268
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001709-81.2019.8.26.0268 (processo principal 0007737-07.2015.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.A.S. - F.A.F.S.J. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) Exequente(s), no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso de prazo certificado. Nada Mais. - ADV: ADRIANO DAMIÃO DA SILVA (OAB 213842/SP), KATIA CRISTINA ANDRADE (OAB 282629/SP)
9. Processo 00026368120188260268
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002636-81.2018.8.26.0268 (processo principal 1001224-69.2016.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Revisão - D.H.G.L. - Manifeste-se o autor sobre a devolução do AR, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: REGINA AKEMI FURUICHI (OAB 178434/SP), ADRIANO DAMIÃO DA SILVA (OAB 213842/SP)
10. Processo 10061383520238260268
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006138-35.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.C.P. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público e remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: ADRIANO DAMIÃO DA SILVA (OAB 213842/SP)