Barbara Helena Prado Rosselli Thezolin

Processos do Advogado

1. Processo 15002581520238260588
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500258-15.2023.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - EMILY LIRA PINHEIRO - Vistos. Pg. 271: Como se requer. Int. - ADV: BARBARA HELENA PRADO ROSSELLI THEZOLIN (OAB 213860/SP)
2. Processo 10001662620258260588
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000166-26.2025.8.26.0588 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Unilateral de criança - R.A.P.G. - - V.F.G. - Nota de Cartório: Sobre o oficio juntado, manifeste-se a parte requerente. - ADV: BARBARA HELENA PRADO ROSSELLI THEZOLIN (OAB 213860/SP), BARBARA HELENA PRADO ROSSELLI THEZOLIN (OAB 213860/SP)
3. Processo 50020170520254036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002017-05.2025.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: DILEUZA DE CASSIA NOVAES Advogado do(a) AUTOR: BARBARA HELENA PRADO ROSSELLI - SP213860 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Defiro a gratuidade. Anote-se. Trata-se de ação em que parte autora requer tutela de urgência para receber benefício previdenciário por incapacidade. Decido. A parte autora foi examinada por médico da autarquia previdenciária, de maneira que, nesta sede de cognição sumária, prevalece o caráter oficial da perícia realizada pelo INSS que não reconheceu a incapacidade laborativa. Além disso, a inaptidão para o fim de concessão dos benefícios por incapacidade exige realização de prova pericial médica, não havendo risco de perecimento do aduzido direito ou de dano de difícil reparação com o regular processamento do feito. Isso posto, indefiro o pedido de tutela de urgência. Designo a realização de perícia médica na parte autora: 27/11/2025 às 14h40min - THAIS BARBOSA LEGASPE BELANI - Clínico Geral Esclareço às partes que a perícia será realizada na sede deste JEF, localizada na Praça Governador Armando Sales de Oliveira, 58, Centro (esquina com a rua Getúlio Vargas, nº 19/21 – ao lado do Banco Itaú -), em São João da Boa Vista/SP. Nos termos da Ordem de Serviço DFORSP n° 34/2022 do TRF3, a parte autora e eventual acompanhante deverão comparecer no ato utilizando máscara individual de proteção de nariz e boca. A parte deverá apresentar nos autos, com antecedência de 05 dias, os documentos que entender pertinentes à realização da perícia. Não serão aceitos documentos que digam respeito a enfermidades diversas das descritas na inicial. A parte autora somente está autorizada a apresentar ao perito, por ocasião da perícia, documentos médicos que sejam recentes, em especial, exames de diagnóstico por imagem. Quaisquer outros documentos médicos apresentados na ocasião, serão desconsiderados. Intime-se.
4. Processo 50020170520254036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002017-05.2025.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: DILEUZA DE CASSIA NOVAES Advogado do(a) AUTOR: BARBARA HELENA PRADO ROSSELLI - SP213860 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Defiro a gratuidade. Anote-se. Trata-se de ação em que parte autora requer tutela de urgência para receber benefício previdenciário por incapacidade. Decido. A parte autora foi examinada por médico da autarquia previdenciária, de maneira que, nesta sede de cognição sumária, prevalece o caráter oficial da perícia realizada pelo INSS que não reconheceu a incapacidade laborativa. Além disso, a inaptidão para o fim de concessão dos benefícios por incapacidade exige realização de prova pericial médica, não havendo risco de perecimento do aduzido direito ou de dano de difícil reparação com o regular processamento do feito. Isso posto, indefiro o pedido de tutela de urgência. Designo a realização de perícia médica na parte autora: 27/11/2025 às 14h40min - THAIS BARBOSA LEGASPE BELANI - Clínico Geral Esclareço às partes que a perícia será realizada na sede deste JEF, localizada na Praça Governador Armando Sales de Oliveira, 58, Centro (esquina com a rua Getúlio Vargas, nº 19/21 – ao lado do Banco Itaú -), em São João da Boa Vista/SP. Nos termos da Ordem de Serviço DFORSP n° 34/2022 do TRF3, a parte autora e eventual acompanhante deverão comparecer no ato utilizando máscara individual de proteção de nariz e boca. A parte deverá apresentar nos autos, com antecedência de 05 dias, os documentos que entender pertinentes à realização da perícia. Não serão aceitos documentos que digam respeito a enfermidades diversas das descritas na inicial. A parte autora somente está autorizada a apresentar ao perito, por ocasião da perícia, documentos médicos que sejam recentes, em especial, exames de diagnóstico por imagem. Quaisquer outros documentos médicos apresentados na ocasião, serão desconsiderados. Intime-se.
5. Processo 00002440820238260588
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000244-08.2023.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Caça - RODRIGO DE OLIVEIRA SOUZA - Por todo o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido deduzido na denúncia e condeno Rodrigo de Oliveira Souza, RG nº 42.837.718-X/SSP-SP, filho de Osvaldo de Oliveira Souza e de Santa Santiago, nascido em 09/04/1986 (fl. 08), como incurso no artigo 29, §1º, III da Lei nº 9.605/98, à pena de 7 (sete) meses de detenção e 11 (onze) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, em face de suas precárias condições financeiras. Fixo o regime inicialmente aberto para cumprimento da pena privativa de liberdade. Deixo de substituir a pena privativa de liberdade por multa. Substituo a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos consistente em prestação pecuniária, devendo o réu efetuar o pagamento da importância equivalente a um salário mínimo a entidade pública ou privada com destinação social, a ser determinada por ocasião da execução penal. Defiro o recurso em liberdade. Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, observada, se for o caso, a gratuidade processual. Deixo de fixar valor mínimo para reparação dos danos causados com a prática do crime, nos termos doart. 387, inciso IV, do CPP, por não dispor de elementos para tanto nos autos. Após o trânsito em julgado, lance-lhe o nome no rol dos culpados e expeça-se certidão de honorários (fl. 92). P.I.C. - ADV: BARBARA HELENA PRADO ROSSELLI THEZOLIN (OAB 213860/SP)
6. Processo 10001662620258260588
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000166-26.2025.8.26.0588 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Unilateral de criança - R.A.P.G. - - V.F.G. - Vistos. Fls. 125/126: Diante da informação da existência de beneficio previdenciário ativo em nome do requerido (fls. 120), defiro o pedido formulado para determinar que o INSS forneça a este Juízo seus dados cadastrais atualizados (telefone, endereço, e-mail, informações sobre eventual vinculo empregatício com endereço da respecriva empresa). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. - ADV: BARBARA HELENA PRADO ROSSELLI THEZOLIN (OAB 213860/SP), BARBARA HELENA PRADO ROSSELLI THEZOLIN (OAB 213860/SP)
7. Processo 00002485620218260510
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000248-56.2021.8.26.0510 (processo principal 1004712-48.2017.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Karina Machado - Alexandre Cândido da Silva - Empresa Gestora de Ativos - EMGEA - Sebastião Fructuoso - - Patrícia Candido da Silva - - Valter Candido da Silva e outros - Vistos. * Fls. 536 : alega o terceiro interessado que o valor remanescente do débito é de R$.347,66, e não R$.2.383,70, como constou na decisão de fls. 522 ss. A despeito da informação do valor atual remanescente, os valores foram atualizados até a data de 30/06/2023 somente para apuração do percentual devido a cada credor, pelo que fica mantida a decisão de fls. 522 ss, anotando-se que será devido ao credor Sebastião Fructuoso o percentual determinado, até o limite do débito remanescente informado, devidamente atualizado (R$.347,66 - fls. 536). Fls. 539/544: ciência dos depósitos. Fls. 548: ciência da interposição do recurso de Agravo de Instrumento. Fls. 547: indefiro, por ora, o pagamento tal qual requerido, mantendo-se o já decidido. Aguarde-se a decisão do recurso. Intime-se. - ADV: DENISE CASTELHANO DE OLIVEIRA (OAB 157220/SP), LARISSA NOLASCO (OAB 136737/MG), LÍGIA NOLASCO (OAB 136345/MG), PHAYZER DA SILVA CARVALHO (OAB 295941/SP), BARBARA HELENA PRADO ROSSELLI THEZOLIN (OAB 213860/SP), DENISE CASTELHANO DE OLIVEIRA (OAB 157220/SP), DENISE CASTELHANO DE OLIVEIRA (OAB 157220/SP), EDIBERTO DIAMANTINO (OAB 152463/SP), DENISE CASTELHANO DE OLIVEIRA (OAB 157220/SP), DENISE CASTELHANO DE OLIVEIRA (OAB 157220/SP), EDIBERTO DIAMANTINO (OAB 152463/SP), EDIBERTO DIAMANTINO (OAB 152463/SP), EDIBERTO DIAMANTINO (OAB 152463/SP), EDIBERTO DIAMANTINO (OAB 152463/SP)
8. Processo 10006480820248260588
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000648-08.2024.8.26.0588 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Citomac Materiais para Construção Ltda - Epp - Luciani Cristina de Souza - Nota de cartório: diante da certidão retro, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: BARBARA HELENA PRADO ROSSELLI THEZOLIN (OAB 213860/SP), JULIANO DA SILVA POCOBELLO (OAB 219847/SP)
9. Processo 00002790720198260588
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000279-07.2019.8.26.0588 (processo principal 1001013-72.2018.8.26.0588) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão União Paraná/são Paulo - Sicredi União Pr/sp - Mateus Bernardi e outro - Vistos. Fls. 458: a determinação de exclusão dos dados dos executados do cadastro de inadimplentes encontra-se cumprida a fls. 447/448. Int. - ADV: VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), BARBARA HELENA PRADO ROSSELLI THEZOLIN (OAB 213860/SP), MOACYR CYRINO NOGUEIRA JUNIOR (OAB 232426/SP), ANA MARIA RODRIGUES JANEIRO (OAB 337218/SP)
10. Processo 10002275220238260588
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000227-52.2023.8.26.0588 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Silvia Maria Furlan Palmiro - Letícia Cerri da Silva - - Marcia Maria Cerri - Vistos. Verifique a z. Serventia se a remessa de pg. 252 foi publicada no DJEN. Em caso positivo, providencie-se a juntada do ato e, se o caso, certifique-se o decurso do prazo para manifestação da parte executada. No mais, dê-se ciência à exequente sobre o protoloco Arisp de pg. 255. Aperfeiçoada a averbação, tornem à conclusão. Int. - ADV: BARBARA HELENA PRADO ROSSELLI THEZOLIN (OAB 213860/SP), BARBARA HELENA PRADO ROSSELLI THEZOLIN (OAB 213860/SP), VINÍCIUS FORTI DOS SANTOS (OAB 440219/SP)