Barbara Helena Prado Rosselli Thezolin

Processos do Advogado

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2. Processo 10003230920238260575
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Augusto Possebon (OAB 106778/SP), Barbara Helena Prado Rosselli Thezolin (OAB 213860/SP), Moacyr Cyrino Nogueira Junior (OAB 232426/SP) Processo 1000323-09.2023.8.26.0575 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: E. V. B. - Reqdo: F. da S. - Ciência ao Advogado Dativo (fl. 189/190), que a nova certidão de honorários foi expedida e aguarda assinatura. Após o processo será devolvido ao arquivo. *
3. Processo 00013484020248260575
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Augusto Possebon (OAB 106778/SP), Barbara Helena Prado Rosselli Thezolin (OAB 213860/SP), Moacyr Cyrino Nogueira Junior (OAB 232426/SP) Processo 0001348-40.2024.8.26.0575 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: E. V. B. - Exectdo: F. da S. - Em cumprimento à decisão da r. Sentença fls. 81/82, no prazo de cinco dias, solicito à parte autora/exequente que apresente o formulário MLE com os dados completos para emissão do mandado.
4. Processo 00006959620248260588
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Benedita dos Santos (OAB 123285/SP), Odair Leal Bissaco Junior (OAB 201094/SP), Barbara Helena Prado Rosselli Thezolin (OAB 213860/SP), Moacyr Cyrino Nogueira Junior (OAB 232426/SP) Processo 0000695-96.2024.8.26.0588 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edgard Aparecido Candido, Rayssa Manuela Candido, Grazieli Aparecida Candido - Exectda: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls.193: O valor do depósito encontra-se a fls.155. Tornem ao Ministério Público. Int.
5. Processo 50008496520254036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000849-65.2025.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: ERICA CRISTINA AZARIAS CORREA Advogado do(a) AUTOR: BARBARA HELENA PRADO ROSSELLI - SP213860 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Designo a realização de perícia médica na parte autora. 17/09/2025 às 09h00min - RODRIGO ALEXANDRE ROSSI FALCONI - Clínico Geral Informo às partes que a perícia será realizada no consultório do perito médico (Policlínica São João), localizado na Rua Padre José, nº 171, esquina com a Rua Coronel Ernesto de Oliveira, bairro Vila Conrado, no município de São João da Boa Vista/SP. Informo, ainda, que, ao comparecer à perícia a parte autora deverá obedecer às seguintes condições, necessárias à sua proteção e à do perito: a) Deverá comparecer usando máscara; b) Não deverá levar acompanhante, sendo que caso haja necessidade, será admitido apenas um acompanhante e este não poderá entrar na sala em que será realizada a perícia; c) Deverá comparecer no horário designado para realização da perícia, abstendo-se chegar com antecedência, de modo a evitar a aglomeração de pessoas; d) Caso a parte apresente sintomas de contaminação por Covid-19 (sintomas respiratórios, coriza, falta de ar, febre, etc.) não deverá comparecer ao ato, justificando sua ausência a este Juízo. e) A parte deverá apresentar nos autos, com antecedência de 05 dias, os documentos que entender pertinentes à realização da perícia. Consigno que o perito está autorizado a não realizar a perícia caso a parte não obedeça às condições acima estabelecidas. Intimem-se. SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, 21 de maio de 2025.
6. Processo 00002440820238260588
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Barbara Helena Prado Rosselli Thezolin (OAB 213860/SP) Processo 0000244-08.2023.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: RODRIGO DE OLIVEIRA SOUZA - Nota de Cartório: Face à nomeação retro, fica desde já intimado o defensor nomeado para apresentação de defesa escrita, no prazo legal.
7. Processo 00108173920245150035
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO 0010817-39.2024.5.15.0035 : SONIA REGINA BIACO CORREA : MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 28c5937 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, decido ACOLHER a prejudicial de prescrição quinquenal pelo reclamado, declarando prescritas as pretensões anteriores a 25/10/2019, extinguindo-as com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, do CPC; e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por SONIA REGINA BIACO CORREA em face do MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA, para condenar o reclamado ao pagamento de: Adicional de insalubridade em grau médio (20% sobre o salário mínimo vigente em cada época), a partir de 25/10/2019, observada a prescrição quinquenal, e enquanto perdurar a exposição aos agentes insalubres constatados na perícia, com reflexos em 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS (8%), sendo certo que o FGTS deve ser depositado em conta vinculada, tudo nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo. Benefício da justiça gratuita concedido. Honorários advocatícios e periciais, conforme a fundamentação. A liquidação se processará por cálculos, mas a forma ora estipulada é meramente indicativa e pode ser alterada a critério do Juízo da execução. Observar-se-á a variação salarial da parte reclamante e os demais parâmetros fixados. Executar-se-ão as contribuições para a seguridade social a cargo do trabalhador e do tomador dos serviços, conforme critérios fixados na fundamentação. Deverá também ser efetuada a retenção do imposto de renda na fonte, segundo os parâmetros acima delineados. Observe-se o estabelecido na fundamentação quanto aos juros de mora e correção monetária. Custas pelo ente público no importe de R$200,00, calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 10.000,00 dispensadas na forma do art.790-A, inciso I, da CLT. Os presentes autos não estão sujeitos à remessa necessária, tendo em vista o valor arbitrado à condenação, menor de 100 (cem) salários-mínimos, na forma da lei (artigo 496, § 3º, III, do CPC). Intimem-se as partes.   ANDREIA NOGUEIRA ROSSILHO DE LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SONIA REGINA BIACO CORREA
8. Processo 10000510520258260588
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Barbara Helena Prado Rosselli Thezolin (OAB 213860/SP) Processo 1000051-05.2025.8.26.0588 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. do C. R. - Reqdo: B. M. do B. S. A. - Vistas dos autos para: 1. À parte autora, para réplica. 2. Sem prejuízo, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem ambas as partes as provas que desejam produzir, justificando a pertinência e a utilidade de cada elemento. Observem as partes que justificativas genéricas implicarão indeferimento pelo não desencargo do ônus."