Pedro Novaes Bonome

Processos do Advogado

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2. Processo 10002334620255020511
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATSum 1000233-46.2025.5.02.0511 RECLAMANTE: NAYARA CRISTINE SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: SINALSISTEN SERVICOS ESPECIAIS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a62fcf6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Itapevi/SP. ITAPEVI, 29 de julho de 2025. DESPACHO   Vistos. Diante do silêncio da reclamada, fixo o valor da execução, já acrescido da multa pelo inadimplemento, (R$   4.800,00+ R$2.400,00  ) em R$ 7.200,00, em 12.07.2025. Em prestígio à eficácia da execução, prossiga-se com a busca de bens da executada por meio dos convênios celebrados no âmbito deste Tribunal do Trabalho - SP: 1-Convênio Bacen-Jud-2: Encaminhe-se expediente ao BANCO CENTRAL para rastreamento e bloqueio de contas bancárias, com imediata transferência, dos valores eventualmente encontrados à conta judicial, até o limite da condenação, dando ciência ao titular da conta em caso de resposta positiva. 2-Convênios RENAJUD, ARISP e INFOJUD: Sem prejuízo, desde logo, fica autorizada a emissão de expedientes online ao Sistema RENAJUD, para de veículos, à ARISP, para busca de imóveis, e ao INFOJUD, para pesquisa das declarações de Imposto de Renda. As pesquisas RENAJUD e ARISP deverão ser anexadas aos autos e as declarações da RF deverão permanecer em arquivo próprio na Secretaria da Vara. 3 - Por fim, decorrido o prazo previsto no artigo 883-A da CLT, proceda à inclusão do(s) executado(s) no BNDT. O reclamante deverá ser notificado para manifestar-se, no prazo de trinta dias, somente após o recebimento da resposta dos ofícios emitidos. Em não havendo resultado útil à execução em nenhuma das medidas, DÊ-SE CIÊNCIA ao exequente de que os autos serão remetidos ao arquivo provisório e que eventual interesse do exequente na sequência da execução, deverá estar pautado em indicação efetiva, objetiva e não repetitiva - sem perder de vista os meios já empregados - de formas para prosseguimento da execução. Requerimento reiterado de medida sub-rogatória já empregada, desprovido de novo fundamento, será apenas juntado independente de despacho. Aguarde-se o prazo de 2 anos, após, art. 11-A, da CLT. ITAPEVI/SP, 29 de julho de 2025. TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINALSISTEN SERVICOS ESPECIAIS EIRELI - ME
3. Processo 00010782420125020003
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001078-24.2012.5.02.0003 RECLAMANTE: FAGNO ALEXANDRE DA SILVA RECLAMADO: MAN EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 570ac8e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. DESPACHO   #id:67cc3dd. Vem o Reclamante requerer o prosseguimento da execução com a penhora de restituição de imposto de renda. Tendo em vista que inexiste sequer indício nos autos de eventual valor referente à restituição de imposto de renda à executada, indefiro o pedido pleiteado.  Caso a parte exequente pretenda penhora de créditos da parte executada deverá, primeiramente, comprovar a existência ou expectativa e titularidade de eventual crédito em nome da executada junto ao referido Órgão.  Intime-se a exequente para apresentar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Na inércia, o processo será sobrestado, iniciando-se o prazo previsto no art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FAGNO ALEXANDRE DA SILVA
4. Processo 00010782420125020003
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001078-24.2012.5.02.0003 RECLAMANTE: FAGNO ALEXANDRE DA SILVA RECLAMADO: MAN EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 570ac8e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. DESPACHO   #id:67cc3dd. Vem o Reclamante requerer o prosseguimento da execução com a penhora de restituição de imposto de renda. Tendo em vista que inexiste sequer indício nos autos de eventual valor referente à restituição de imposto de renda à executada, indefiro o pedido pleiteado.  Caso a parte exequente pretenda penhora de créditos da parte executada deverá, primeiramente, comprovar a existência ou expectativa e titularidade de eventual crédito em nome da executada junto ao referido Órgão.  Intime-se a exequente para apresentar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Na inércia, o processo será sobrestado, iniciando-se o prazo previsto no art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MAN EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - ME
5. Processo 15004250520258260542
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500425-05.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.J.L.J. - Por ora, deve-se aguardar a realização do ato previamente designado, considerando que, caso a vítima compareça acompanhada de sua representante legal, será possível a realização da entrevista prévia na data em questão. - ADV: VALDIR TOTA (OAB 191327/SP), PEDRO NOVAES BONOME (OAB 213968/SP)
6. Processo 10178394520228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017839-45.2022.8.26.0068 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.A.M.A. - H.R.P.M. - Fl. 214: Ciência à as partes quanto a designação da data da perícia. - ADV: RONALDO LERBACH JUNIOR (OAB 462306/SP), PEDRO NOVAES BONOME (OAB 213968/SP)
7. Processo 00010782420125020003
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001078-24.2012.5.02.0003 RECLAMANTE: FAGNO ALEXANDRE DA SILVA RECLAMADO: MAN EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 895e182 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. 25 de julho de 2025. LETHICIA DE OLIVEIRA FOREZE   DESPACHO Vistos.   Intime-se o exequente para  tomar ciência dos convênios realizados (SERPJUD) e para indicar novos e EFETIVOS meios de prosseguimento da execução, indicando bens livres e desembaraçados, com informações concretas e previamente constatadas, comprovando documentalmente o alegado, no prazo de 10 dias. O silêncio será interpretado negativamente em seu interesse, já que cabe a este a iniciativa da execução (art. 878 da CLT), oportunidade em que haverá o início da contagem do prazo bienal do § 1º do artigo 11-A da CLT. Após o decurso do prazo concedido, se inerte, aguarde-se o prazo do artigo 11-A da CLT encaminhando o processo à tarefa PJe “sobrestamento” apenas para efeito de controle interno. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FAGNO ALEXANDRE DA SILVA
8. Processo 00018333620118260271
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001833-36.2011.8.26.0271 (271.01.2011.001833) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Claudir Couto Luiz - Francisco Cretti e outro - Ligia Maria Pinheiro Marins e outros - Fls. 607/613: Ciência ao autor, manifeste-se no prazo legal. - ADV: VINICIUS BERNARDO LEITE (OAB 138856/SP), RAIMUNDO AUDALECIO OLIVEIRA (OAB 179031/SP), PEDRO NOVAES BONOME (OAB 213968/SP), CLAUDIA BRAND PEREIRA (OAB 246343/SP), MAURO NERI DE BRITO (OAB 370413/SP)