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Rodrigo Santana Do Nascimento

Rodrigo Santana Do Nascimento

Número da OAB: OAB/SP 213982

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 24
Total de Intimações: 31
Tribunais: TJRJ, TJSP, TRF3
Nome: RODRIGO SANTANA DO NASCIMENTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 31 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005729-75.2003.8.26.0010 (010.03.005729-9) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - H.P.M. - N.U.A. - Vistos. Fls. 515/516 e 541/546: Anoto que a r. decisão de fl. 533 autorizou a habilitação do patrono do terceiro Nelson Urbina Alonso nos autos para que ele pudesse ter acesso às informações necessárias à instrução da competente ação de embargos de terceiros, que pretende ajuizar. Deste modo, nada a deliberar nestes autos sobre os requerimentos do terceiro, inclusive sobre o pedido de gratuidade da justiça, que deverá ser apreciado nos autos dos embargos. Intimem-se. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), RODRIGO SANTANA DO NASCIMENTO (OAB 213982/SP), ADHEMAR VALVERDE (OAB 21292/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 4004886-33.2013.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - XODO DESPACHOS POLICIAIS LTDA - JOSÉ APARECIDO OLIVEIRA NASCIMENTO - Vistos. Fls. 441/44, item 1: recolha o exequente taxa de pesquisa, Renajud, após, defiro nova pesquisa. Fls. 441/44, item 2: indefiro o requerimento, posto que a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens CNIB não se destina á pretendida pesquisa de bens do devedor, o que, aliás, desvirtua a sua finalidade, posto que consistente num registro centralizado de ordens de indisponibilidade de bens operada pelos oficiais de registro de imóveis em todo país. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. Expedição de ofício a Central Nacional de Indisponibilidade de bens (CNIB). Impossibilidade. Sistema criado pelo órgão governamental, para auxiliar no combate da prática de crime organizado e na recuperação de ativos de origem ilícita, não devendo se utilizar das informações contidas em seus bancos de dados, para atender interesse de particulares. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento nº 2046527-15.2019.8.26.0000, 17ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Afonso Bráz, j. 26/04/2019). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Ação indenizatória Pretensão a que seja decretada pelo Juízo a indisponibilidade de bens do executado, expedindo-se ordem à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens CNIB Impossibilidade CNIB que não se destina à pretendida pesquisa de bens do devedor, o que, aliás, desvirtua a sua finalidade Não configuração, ademais, de exaurimento das buscas por bens em nome do devedor, pois não realizada pesquisa via Arisp, diligência que deve ser providenciada pela agravante Decisão mantida. Agravo não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2114327-60.2019.8.26.0000; Relator (a):João Carlos Saletti; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos -7ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 10/09/2019; Data de Registro: 23/09/2019) AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de execução. Indeferimento do requerimento para envio de ofício à CNIB. Manifesta inutilidade da providência. Executados manifestamente insolventes. Condição que à evidência não é permissiva de aquisição de bens de alto valor em termos econômicos. Pesquisas a cargo do Poder Judiciário já realizadas e que foram frustradas. Necessidade nas circunstâncias de indicação de indícios reveladores de escamoteio de recursos por devedores, como requisito mínimo para o concurso da Justiça. RECURSO DENEGADO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2179733-28.2019.8.26.0000; Relator (a):Sebastião Flávio; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro de Catanduva -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/09/2019; Data de Registro: 26/09/2019). Intime-se. - ADV: RODRIGO SANTANA DO NASCIMENTO (OAB 213982/SP), FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA MONTE (OAB 197081/SP)
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001821-38.2020.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente EXEQUENTE: THATIANE SANTANA DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO SANTANA DO NASCIMENTO - SP213982 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CAIXA SEGURADORA S/A Advogados do(a) EXECUTADO: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698, ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - GO21099, FABIANA VIEIRA TAVARES - DF75137 Advogados do(a) EXECUTADO: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - SP344647-A, LIVIA SAAD - RJ162092 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO VICENTE, 26 de junho de 2025.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002953-56.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.B.M. - - P.B. - M.A.N.M. - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo legal. Em seguida, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Int. - ADV: RENATO DE SIMONE PEREIRA (OAB 218964/SP), RODRIGO SANTANA DO NASCIMENTO (OAB 213982/SP), WANDERSON LUIZ BATISTA DE SOUZA (OAB 213078/SP), NAHARA OLIVEIRA LANDIM CORREA (OAB 418139/SP), NAHARA OLIVEIRA LANDIM CORREA (OAB 418139/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001913-62.2002.8.26.0223 (223.01.2002.001913) - Procedimento Comum Cível - Seguro - Clemildes Manoel de Oliveira - - Luciana Monteiro - - Adriana Monteiro - - Everaldo Monteiro - - Milton Miguel Monteiro - Tamayose Industria e Comercio de Pesca Ltda - Dta Engenharia Ltda. - Espólio de Kenzi Tamayose - - ESPÓLIO DE Nelson Tamayose - - OSCAR DE MORAES TAMAYOSE e outro - Gilmar José de Alcântara - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ e outro - Vistos. Fls. 1536/1544: Anote-se. Aguarde-se o trânsito em julgado do agravo de instrumento. Int. - ADV: VITOR CASSEB PIRES (OAB 391193/SP), LINA MARANO (OAB 129331/SP), LILIAM YURI YOSHIDA JARDIM (OAB 193608/SP), THIAGO PIRES PEREIRA (OAB 164597/SP), WANDERSON LUIZ BATISTA DE SOUZA (OAB 213078/SP), RODRIGO SANTANA DO NASCIMENTO (OAB 213982/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), FABRICIO AUGUSTO AGUIAR LEME (OAB 216534/SP), LINA MARANO (OAB 129331/SP), ANELITA TAMAYOSE (OAB 153029/SP), LINA MARANO (OAB 129331/SP), LINA MARANO (OAB 129331/SP), ANELITA TAMAYOSE (OAB 153029/SP), FERNANDO ALVES JARDIM (OAB 148764/SP), LINA MARANO (OAB 129331/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005254-39.2008.8.26.0562 (562.01.2008.005254) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante Ceuban - Osvaldo Medeiros Batista Neto - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo da intimação de fls. 625, sem qualquer manifestação do exequente, aguarde-se provocação no arquivo (artigo 921, inciso III, § 1º, § 2oe § 4º do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: WANDERSON LUIZ BATISTA DE SOUZA (OAB 213078/SP), RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP), GUILHERME AMARANTE ANTUNES (OAB 251289/SP), FABRICIO AUGUSTO AGUIAR LEME (OAB 216534/SP), RODRIGO SANTANA DO NASCIMENTO (OAB 213982/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 4004886-33.2013.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - XODO DESPACHOS POLICIAIS LTDA - JOSÉ APARECIDO OLIVEIRA NASCIMENTO - Conforme Comunicado nº 211/2019, providencie o procurador o recolhimento da taxa de desarquivamento, equivalente à 1,212 UFESP's na guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Nada Mais. - ADV: RODRIGO SANTANA DO NASCIMENTO (OAB 213982/SP), FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA MONTE (OAB 197081/SP)
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