Walquíria Serzedelo De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15005059020238260201
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500505-90.2023.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RONALD FERNANDES AMORIM - A defensora do sentenciado foi intimada da sentença em 14/05/2025, primeiro dia útil após a disponibilização no dje (fls.166), tendo protocolado a petição que contém o inconformismo em 21/05/2025, iniciando-se a contagem do prazo para recurso em 15/05/2025 e termo final em 19/05/2025. Não obstante, a intempestividade, verifico tratar-se de defensora nomeada pela assistência judiciária gratuita, cuja intimação deve ser pessoa. Assim, independente do cumprimento do mandado de intimação de fls.168, RECEBO o recurso e as razões de fls.169/171. Certifique-se o trânsito em julgado para a acusação e, após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentar contrarrazões. Intime-se. - ADV: WALQUÍRIA SERZEDELO DE OLIVEIRA (OAB 214020/SP)
3. Processo 10008391620258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000839-16.2025.8.26.0201 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça (art. 147) - K.J.P.F.B. - Examinando e reexaminando a sentença de fls.78/81, não me convenci do alegado desacerto, em que pesem as razões de inconformismo contra ela lançadas. Desta maneira, mantenho a decisão, pois entendo que seus fundamentos jurídicos e fáticos se mantem válidos e legítimos. Expeça-se certidão de arbitramento ao(à) defensor(a) nomeado(a) (fls.42), (Cód. 502-DPE/OAB). Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Câmara Especial, com as cautelas de estilo, encaminhando-se, via certidão de remessa, link para acesso aos arquivos audiovisuais produzidos em audiência. Int. - ADV: WALQUÍRIA SERZEDELO DE OLIVEIRA (OAB 214020/SP)
4. Processo 10008391620258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Walquíria Serzedelo de Oliveira (OAB 214020/SP) Processo 1000839-16.2025.8.26.0201 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Infrator: K. J. de P. F. B. - A defensora do sentenciado foi intimada da sentença em 13/05/2025, tendo protocolado tempestivamente a petição que contém o inconformismo em 20/05/2025. Presente, portanto, o requisito de admissibilidade, que é sua interposição dentro do prazo legal, RECEBO o recurso e as razões de fls.90/93, em seu efeito DEVOLUTIVO. Certifique-se o trânsito em julgado para a acusação e, após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentar contrarrazões. Int.
5. Processo 00007709820258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Walquíria Serzedelo de Oliveira (OAB 214020/SP), Aguinaldo Rene Ceretti (OAB 263313/SP) Processo 0000770-98.2025.8.26.0201 - Cumprimento de sentença - Exeqte: G. B. de O. - Exectdo: C. R. de O. - Fls. 17/18: Ofício disponível para impressão e encaminhamento ao empregador do executado pela parte exequente, comprovando o protocolo nos autos, no prazo de 15 dias. Manifeste-se a exequente acerca da petição de fls. 19/20, no prazo de 05 dias.
6. Processo 10034870320248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Walquíria Serzedelo de Oliveira (OAB 214020/SP), Orilene Zeferino Felix Gomes de Sá (OAB 225664/SP) Processo 1003487-03.2024.8.26.0201 - Guarda de Família - Reqte: B. C. D. dos S. - Reqda: E. A. D. dos S. , A. dos S. - Fls. 171/195 - Ciência da decisão definitiva do Agravo de Instrumento interposto pela parte requerida. Resultado do julgamento: Negaram provimento ao recurso. Aguardando transito em julgado.
7. Processo 50021550320244036345
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002155-03.2024.4.03.6345 / 2ª Vara Gabinete JEF de Marília AUTOR: ANTONIO CESAR DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: LEONARDO RODRIGUES GOMES MENDONCA - SP196052, WALQUIRIA SERZEDELO DE OLIVEIRA - SP214020 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes do registro da requisição de pagamento expedida nos presentes autos e transmitida ao TRF-3. O beneficiário do crédito poderá acessar link no site do TRF-3 (https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag) para obter maiores informações sobre a requisição expedida. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias. Nos termos da Resolução Conjunta PRES/GACO n.º 1, de 08/06/2022 a ciência do representante judicial do ente público acerca do conteúdo da requisição de pagamento ocorrerá mediante exame de relatório objeto de registro no expediente SEI 0019002-21.2022.4.03.8000. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil - CPC, não cabe, nesse momento processual, rediscussão da quantia da condenação, servindo o procedimento acima somente para possibilitar a conferência do preenchimento dos ofícios requisitórios pelas partes. Marília/SP, na data da assinatura digital.
8. Processo 10034870320248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Walquíria Serzedelo de Oliveira (OAB 214020/SP), Orilene Zeferino Felix Gomes de Sá (OAB 225664/SP) Processo 1003487-03.2024.8.26.0201 - Guarda de Família - Reqte: B. C. D. dos S. - Reqda: E. A. D. dos S. , A. dos S. - Págs. 158/164: Manifestem-se às partes sobre o estudo psicológico. No mais, nos termos da PORTARIA nº 10.039/2022, expeça-se o necessário para o pagamentos dos honorários da intérprete de libras que atuou neste processo (p. 123). Intimem-se.