Priscila De Fatima Cavalcante Bueno

Processos do Advogado

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2. Processo 10340651220218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1034065-12.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Blue Way Administração de Bens Próprios Sa - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 225-236) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs: Cristiane Alonso Salão Piedemonte (OAB: 301263/SP) (Procurador) - Priscila de Fatima Cavalcante Bueno (OAB: 214032/SP) - 1º andar
3. Processo 01005093220245010005
   Tribunal: TRT1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100509-32.2024.5.01.0005         4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: ALESSON BRAZ DA SILVA TEIXEIRA, SWISSPORT BRASIL LTDA RECORRIDO: SWISSPORT BRASIL LTDA, ALESSON BRAZ DA SILVA TEIXEIRA ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela reclamada e, no mérito, acolhê-los com efeito modificativo para oferecer ao acórdão de Id "f7df80b" a seguinte redação: "ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao apelo manejado pela reclamada para afastar da sentença a condenação ao pagamento de verbas rescisórias e indenização por dano moral. Nos termos da Instrução Normativa 3/93 do C. TST, arbitra-se à condenação o novo valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), sendo as custas, ora reduzidas para R$100,00, de responsabilidade da reclamada." RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025. CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALESSON BRAZ DA SILVA TEIXEIRA
4. Processo 01005093220245010005
   Tribunal: TRT1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100509-32.2024.5.01.0005         4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: ALESSON BRAZ DA SILVA TEIXEIRA, SWISSPORT BRASIL LTDA RECORRIDO: SWISSPORT BRASIL LTDA, ALESSON BRAZ DA SILVA TEIXEIRA ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela reclamada e, no mérito, acolhê-los com efeito modificativo para oferecer ao acórdão de Id "f7df80b" a seguinte redação: "ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao apelo manejado pela reclamada para afastar da sentença a condenação ao pagamento de verbas rescisórias e indenização por dano moral. Nos termos da Instrução Normativa 3/93 do C. TST, arbitra-se à condenação o novo valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), sendo as custas, ora reduzidas para R$100,00, de responsabilidade da reclamada." RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025. CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SWISSPORT BRASIL LTDA
5. Processo 10146496220248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014649-62.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Sapore S.a. - Jomed Transportes e Logistica Eireli - Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias. - ADV: FERNANDO ANDRADE VIEIRA (OAB 320825/SP), PRISCILA DE FATIMA CAVALCANTE BUENO ANTUNES (OAB 214032/SP)
6. Processo 01289395320248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 165/166: Dê-se vista ao Estado, no prazo de quinze dias.
7. Processo 15016271020238260082
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501627-10.2023.8.26.0082 - Execução Fiscal - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Usina Santa Rosa Ltda Em Recuperacao Judicial - Vistos. Defiro o prazo de 60 dias. Intimem-se. - ADV: ELAINE VIEIRA DA MOTTA (OAB 156609/SP), FÁBIO RODRIGUES GARCIA (OAB 160182/SP), PRISCILA DE FATIMA CAVALCANTE BUENO ANTUNES (OAB 214032/SP)
8. Processo 00128359119978260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012835-91.1997.8.26.0562 (562.01.1997.012835) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Nacional Sa Em Liquidacao Extrajudicial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Rafael Ribas de Maria - - Fernanda Cardozo Hungria - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e outro - Vistos. Aguarde-se a resposta do oficio por 30 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDA CARDOZO HUNGRIA (OAB 128148/SP), RENATA MARCONDES RIBEIRO BORTOLETTO (OAB 262456/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP), RAFAEL RIBAS DE MARIA (OAB 309894/SP), CAMILA FONTENELE ARAGÃO DA SILVA (OAB 417049/SP), GISELLE DE OLIVEIRA DIAS (OAB 326214/SP), ERICO MARQUES LOIOLA (OAB 350619/SP), JEFFERSON DOUGLAS DE OLIVEIRA (OAB 333442/SP), JULIANA GALANTE ROJAS (OAB 225738/SP), DEBORA CRISTINA MACHADO (OAB 224871/SP), PRISCILA DE FATIMA CAVALCANTE BUENO ANTUNES (OAB 214032/SP)