Antonio Aparecido Marcelo Ramos De Almeida

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00107126020235150047
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA PROCESSO: ATOrd 0010712-60.2023.5.15.0047 AUTOR: FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS PEREIRA E OUTROS (1) RÉU: BBL LOG LTDA E OUTROS (1) Ficam V. Sa. intimadas do Auto de Penhora ID 435252b (matrícula n. 69.123 do 1º CRI de São Bernardo do Campo), do despacho ID 88a2143, e da avaliação (ID eb3b0a2) . Intimado(s) / Citado(s) - BBL LOG LTDA
3. Processo 10010193620258260620
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001019-36.2025.8.26.0620 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Vanusa de Oliveira - Gelson Machado de Oliveira - - Josemar Machado de Oliveira - - Angélica de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de sobrepartilha do espólio de Lázaro Machado de Oliveira proposta por Vanusa de Oliveira e outros. Alegam os autores, em breve síntese, que o falecido deixou valores em contas bancárias que não foram partilhadas nos autos do inventário de nº 1001719-46.2024.8.26.0620. Requerem: a) a concessão dos benefícios da justiça gratuita; b) a nomeação de Vanusa de Oliveira como inventariante; e c) a homologação do plano de sobrepartilha. É o relatório. Passo a decidir. 1. Nomeio Vanusa de Oliveira como inventariante. 2. Defiro a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça ao espólio, em face do valor partilhado. Anote-se e tarje-se o feito. 3. Antes de apreciar o pedido de homologação da sobrepartilha, proceda a Serventia a transferência de eventuais valores financeiros depositados em nome do inventariado, pelo sistema SISBAJUD. Após, tornem os autos conclusos. 4. Abra-se vista ao Ministério Público, tendo em vista que o herdeiro JOSEMAR MACHADO DE OLIVEIRA é incapaz. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: ANTONIO APARECIDO MARCELO RAMOS DE ALMEIDA (OAB 214064/SP), ANTONIO APARECIDO MARCELO RAMOS DE ALMEIDA (OAB 214064/SP), ANTONIO APARECIDO MARCELO RAMOS DE ALMEIDA (OAB 214064/SP), ANTONIO APARECIDO MARCELO RAMOS DE ALMEIDA (OAB 214064/SP)
4. Processo 15012559620238260620
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501255-96.2023.8.26.0620 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FRANCILENE FERNANDA RODRIGUES - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão proferido nos autos, procedendo-se às anotações necessárias. Atualize-se o cálculo da pena de multa imposta. Nos termos do artigo 479 das NSCGJ verifique-se a existência de fiança recolhida e, em caso positivo, providencie-se o abatimento da quantia apurada a título da pena de multa. Expeça-se certidão de sentença, atentando-se aos modelos próprios estabelecidos no Comunicado CG Nº 633/2020, conforme disposto no artigo 480 das NSCGJ, abrindo-se vista ao MP. Após, regularizados, anote-se a movimentação 61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação e remetam-se os autos ao arquivo. Havendo comunicação de extinção das penas pelo Juízo da execução atente a serventia para que o processo seja remetido ao arquivo definitivo somente após a extinção de todas as penas aplicadas, devendo ser alterada a situação do processo com o lançamento da movimentaçãoCód. 61615- arquivado definitivamente. Expeça-se certidão de honorários, se o caso. Determino ainda a destruição de eventual objetos apreendidos nos autos. Intime-se. - ADV: GORETE FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 287848/SP), ANTONIO APARECIDO MARCELO RAMOS DE ALMEIDA (OAB 214064/SP)
5. Processo 00019136420248160063
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 31) ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00007563120198260620
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000756-31.2019.8.26.0620 (processo principal 1002178-29.2016.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Benedita Custodio - Intime-se a parte requerente para se manifestar quanto ao andamento do recurso interposto. Aguarde-se o julgamento do recurso por mais seis meses. - ADV: GORETE FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 287848/SP), ANTONIO APARECIDO MARCELO RAMOS DE ALMEIDA (OAB 214064/SP)
7. Processo 00102408820255150047
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA ConPag 0010240-88.2025.5.15.0047 CONSIGNANTE: VALDIR PULZ CONSIGNATÁRIO: STEFANNY MAYARA BUENO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae1e132 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. A  prova de união estável  entre a consignatária Rosiele e o empregado falecido Rodney,  é  insatisfatória.  Note-se  que o documento de ID f7f0e58,  juntado pela  própria  consignatária Rosiele,  aponta seu endereço residencial como sendo endereço diverso do endereço do falecido Rodney.  Some-se  que a  consignatária Rosiele não é beneficiária da pensão por morte deixada pelo falecido. Portanto,  o  1/4  dos valores  ainda  represados  (depósito judicial e FGTS) deverá  ser liberado  em favor da consignatária Stefanny,  que deverá  fazer  reverter tal numerário inclusive  em benefício dos  irmãos menores (também consignatários),  sobre os quais detém a  guarda. Assim,  aguarde-se o decurso do prazo legal,  após o que liberem-se os valores represados,  conforme  determinado supra. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos. ITAPEVA/SP, 08 de julho de 2025 MARCELO SCHMIDT SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSIELE APARECIDA DA SILVA - E.V.B. - STEFANNY MAYARA BUENO - L.G.B.
8. Processo 00102408820255150047
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA ConPag 0010240-88.2025.5.15.0047 CONSIGNANTE: VALDIR PULZ CONSIGNATÁRIO: STEFANNY MAYARA BUENO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae1e132 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. A  prova de união estável  entre a consignatária Rosiele e o empregado falecido Rodney,  é  insatisfatória.  Note-se  que o documento de ID f7f0e58,  juntado pela  própria  consignatária Rosiele,  aponta seu endereço residencial como sendo endereço diverso do endereço do falecido Rodney.  Some-se  que a  consignatária Rosiele não é beneficiária da pensão por morte deixada pelo falecido. Portanto,  o  1/4  dos valores  ainda  represados  (depósito judicial e FGTS) deverá  ser liberado  em favor da consignatária Stefanny,  que deverá  fazer  reverter tal numerário inclusive  em benefício dos  irmãos menores (também consignatários),  sobre os quais detém a  guarda. Assim,  aguarde-se o decurso do prazo legal,  após o que liberem-se os valores represados,  conforme  determinado supra. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos. ITAPEVA/SP, 08 de julho de 2025 MARCELO SCHMIDT SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALDIR PULZ