Danielle Do Carmo Galhardo Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 10108128720248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010812-87.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raphael Borges Souza - Alexandre e Karen Automóveis Ltda. - Me - - Banco Digmais S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), WAGNER BERTOLINI (OAB 154449/SP), DANIELLE DO CARMO GALHARDO SOARES (OAB 214105/SP)
3. Processo 10236297320248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023629-73.2024.8.26.0477 - Imissão na Posse - Imissão - Fabio de Souza Rodrigues da Silva - - Sheila Alves Rodrigues da Silva - Em face do que dos autos consta, acolho o pedido de desistência e declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: DANIELLE DO CARMO GALHARDO SOARES (OAB 214105/SP), DANIELLE DO CARMO GALHARDO SOARES (OAB 214105/SP)
4. Processo 10236297320248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023629-73.2024.8.26.0477 - Imissão na Posse - Imissão - Fabio de Souza Rodrigues da Silva - - Sheila Alves Rodrigues da Silva - Manifeste-se a parte interessada, sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do Sr. Oficial de justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIELLE DO CARMO GALHARDO SOARES (OAB 214105/SP), DANIELLE DO CARMO GALHARDO SOARES (OAB 214105/SP)
5. Processo 00012105920155020041
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001210-59.2015.5.02.0041 RECLAMANTE: HENRIQUE NELSON WOLFRED SCHUG JUNIOR RECLAMADO: SERSIL TRANSPORTES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e049655 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA   Vistos etc. Infrutíferas todas as diligências determinadas pelo juízo, na tentativa de localização de bens e valores capazes de satisfazer o crédito exequendo. Constato que não houve, por parte do(a) exequente, diligência que promovesse a execução, por período superior a 2 (dois) anos, tendo sido efetivamente intimado em 14/06/2023 do despacho Id df54b35, acerca do prazo fixado pelo art. 11-A da CLT para tal indicação. A eternização do processo de execução pendente, sem paralela diligência por parte do exequente ou notícia de indício da possibilidade de realizá-la compromete, ademais, a otimização dos escassos meios (CF 5º LXXVIII) de que o Estado-juiz dispõe para o cumprimento de sua missão constitucional (CF 114), em detrimento da orientação desses recursos para a célere implementação do julgado (CLT 765), quando haja alguma viabilidade para tal. O alternativo consolo de se manter ativo processo sem razoável expectativa de implementação do julgado parece estar menos ligado à lei (CLT 11-A e 884, § 1º) e mais ao incômodo da constatação de que, em algumas hipóteses, a ordem jurídica, social, econômica e política escolhida ou gerida pelo Estado não seja suficiente para assegurar a efetividade do Direito, assim como ocorreu no caso em exame. No mesmo sentido: "Prescrição intercorrente. Ocorrência. Verificado que a parte exequente deixou transcorrer prazo superior a 2 anos para dar cumprimento à determinação judicial, correta a sentença que decretou a extinção do processo, reconhecendo a incidência da prescrição intercorrente. Agravo de Petição do reclamante, a que se nega provimento." (TRT da 2ª Região; Processo: 0133500-35.1991.5.02.0023; Data de assinatura: 25-04-2025; Órgão Julgador: 6ª Turma - Cadeira 2 - 6ª Turma; Relator(a): WILSON FERNANDES) "AGRAVO DE PETIÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. LEI 13.467/2017. A análise do processado demonstra a inércia da parte pelo prazo superior ao biênio previsto no texto consolidado. Agravo desprovido." (TRT da 2ª Região; Processo: 1000798-12.2015.5.02.0462; Data de assinatura: 25-04-2025; Órgão Julgador: 16ª Turma - Cadeira 1 - 16ª Turma; Relator(a): FERNANDA OLIVA COBRA VALDIVIA)   Pronuncio a prescrição intercorrente. Intimem-se. Após o decurso do prazo legal, a Secretaria da Vara deverá providenciar a liberação de eventuais restrições existentes no processo, bem como proceder a baixa no BNDT, para posterior arquivamento definitivo dos autos. DANIELLE VIANA SOARES LONGANO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HENRIQUE NELSON WOLFRED SCHUG JUNIOR
6. Processo 00012105920155020041
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001210-59.2015.5.02.0041 RECLAMANTE: HENRIQUE NELSON WOLFRED SCHUG JUNIOR RECLAMADO: SERSIL TRANSPORTES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e049655 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA   Vistos etc. Infrutíferas todas as diligências determinadas pelo juízo, na tentativa de localização de bens e valores capazes de satisfazer o crédito exequendo. Constato que não houve, por parte do(a) exequente, diligência que promovesse a execução, por período superior a 2 (dois) anos, tendo sido efetivamente intimado em 14/06/2023 do despacho Id df54b35, acerca do prazo fixado pelo art. 11-A da CLT para tal indicação. A eternização do processo de execução pendente, sem paralela diligência por parte do exequente ou notícia de indício da possibilidade de realizá-la compromete, ademais, a otimização dos escassos meios (CF 5º LXXVIII) de que o Estado-juiz dispõe para o cumprimento de sua missão constitucional (CF 114), em detrimento da orientação desses recursos para a célere implementação do julgado (CLT 765), quando haja alguma viabilidade para tal. O alternativo consolo de se manter ativo processo sem razoável expectativa de implementação do julgado parece estar menos ligado à lei (CLT 11-A e 884, § 1º) e mais ao incômodo da constatação de que, em algumas hipóteses, a ordem jurídica, social, econômica e política escolhida ou gerida pelo Estado não seja suficiente para assegurar a efetividade do Direito, assim como ocorreu no caso em exame. No mesmo sentido: "Prescrição intercorrente. Ocorrência. Verificado que a parte exequente deixou transcorrer prazo superior a 2 anos para dar cumprimento à determinação judicial, correta a sentença que decretou a extinção do processo, reconhecendo a incidência da prescrição intercorrente. Agravo de Petição do reclamante, a que se nega provimento." (TRT da 2ª Região; Processo: 0133500-35.1991.5.02.0023; Data de assinatura: 25-04-2025; Órgão Julgador: 6ª Turma - Cadeira 2 - 6ª Turma; Relator(a): WILSON FERNANDES) "AGRAVO DE PETIÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. LEI 13.467/2017. A análise do processado demonstra a inércia da parte pelo prazo superior ao biênio previsto no texto consolidado. Agravo desprovido." (TRT da 2ª Região; Processo: 1000798-12.2015.5.02.0462; Data de assinatura: 25-04-2025; Órgão Julgador: 16ª Turma - Cadeira 1 - 16ª Turma; Relator(a): FERNANDA OLIVA COBRA VALDIVIA)   Pronuncio a prescrição intercorrente. Intimem-se. Após o decurso do prazo legal, a Secretaria da Vara deverá providenciar a liberação de eventuais restrições existentes no processo, bem como proceder a baixa no BNDT, para posterior arquivamento definitivo dos autos. DANIELLE VIANA SOARES LONGANO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SERSIL TRANSPORTES LTDA
7. Processo 00030319420258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003031-94.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1000932-71.2024.8.26.0020) (processo principal 1000932-71.2024.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Delmiro Alvarez Vazquez - Paloma Costa de Matos - Certificado o trânsito em julgado (fls. 160 dos autos principais). Memória de cálculo apresentada (fls. 30/31). Expeça-se mandado de notificação e despejo, para que a parte executada desocupe o imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como na forma do artigo 513 § 2º, do CPC, intime-se a executada para que, no mesmo prazo acima, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias para desocupação voluntária, proceda-se ao despejo coercitivo. Se necessário, fica deferido o uso de força policial para acompanhar o Oficial de Justiça deste Juízo no cumprimento da diligência determinada nos autos supracitados, ficando, desde já, autorizado o arrombamento. - ADV: HELENA ARIANO ACHCAR (OAB 496453/SP), DANIELLE DO CARMO GALHARDO SOARES (OAB 214105/SP), GISELE APARECIDA GONÇALVES PEREIRA (OAB 191357/SP), MARDILIANE MOURA SILVA (OAB 177810/SP), VERONICA EDUARDO DA SILVA (OAB 343604/SP)
8. Processo 10012194020198260301
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001219-40.2019.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Wesley de Paiva - Ronaldo Galhardo - - Alberto Galhardo - - Agnaldo Galhardo - Vistos. No prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a parte requerente se aceita a proposta de acordo feita pelos requeridos. Intime-se. - ADV: DANIELLE DO CARMO GALHARDO SOARES (OAB 214105/SP), BRUNO MAGERA CONCEIÇÃO (OAB 358637/SP), DANIELLE DO CARMO GALHARDO SOARES (OAB 214105/SP), DANIELLE DO CARMO GALHARDO SOARES (OAB 214105/SP)