Arthur Luís Palombo

Processos do Advogado

1. Processo 00038727420258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003872-74.2025.8.26.0510 (processo principal 1009020-88.2021.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Erasmo Patreze - Irmãos Patreze Ltda Epp - Vistos. Na forma do Artigo 513, parágrafo 2º do CPC, INTIME(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu(s) procurador(es), para pagamento do valor apurado, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa e honorários advocatícios, ambos fixados em 10% sobre o valor devido a requerimento do exequente, haverá a expedição de mandado de penhora e avaliação (art. 523, caput, e parágrafos do CPC). Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) advertido(a)(s) de que, transcorrido o prazo supra sem o pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC). Nos termos da Lei nº 15.109/2025, ficam os advogados/exequentes dispensados do recolhimento da custas iniciais. O art. 82 do CPC, em seu § 3º, adicionado pela Lei nº 15.109 de 13 março de 2025 prevê que nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, bem como nas execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios, o advogado ficará dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais, cabendo ao réu ou executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo. Intime(m)-se. - ADV: ARTHUR LUÍS PALOMBO (OAB 214251/SP), DANIEL BECCARO FERRAZ (OAB 252208/SP), ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP)
2. Processo 10123531420228260510
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012353-14.2022.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - MARIA LUCIVÂNIA FRANÇA DA COSTA - Maria Lucivânia França da Costa - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido da parte autora, com fundamento no art. 487, I do CPC. Sucumbente, arcará a parte autora com as custas e despesas processuais e com honorários advocatícios que arbitro em R$2.000,00 atendidos o zelo do profissional e a complexidade da causa. - ADV: ARTHUR LUÍS PALOMBO (OAB 214251/SP), ARTHUR LUÍS PALOMBO (OAB 214251/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
3. Processo 50007089120228130248
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Estrela Do Sul / Juizado Especial da Comarca de Estrela do Sul Rua Francisco de Vasconcelos, 125, Fórum Padre Lafayete, Centro, Estrela Do Sul - MG - CEP: 38525-000 PROCESSO Nº: 5000708-91.2022.8.13.0248 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: GEIZIANE MENDES DE OLIVEIRA CPF: 126.635.086-16 RÉU: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0447-25 SENTENÇA Vistos etc. HOMOLOGO o acordo constante em id. 9789060629 para que surta efeitos jurídicos e legais, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Fica, desde já, indeferido eventual requerimento de suspensão do processo, por se tratar de procedimento incompatível com o disposto no art. 2º, da Lei n. 9.099/1995. Demais, em caso de descumprimento do acordo ou interrupção, pode a parte autora/exequente requerer o desarquivamento e o consequente prosseguimento do feito. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Estrela Do Sul, data da assinatura eletrônica. CÁSSIO MACEDO SILVA Juiz de Direito Juizado Especial da Comarca de Estrela do Sul
4. Processo 10034516720258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003451-67.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Nilson Monteiro - - Sonia Angelita Costa Monteiro - Banco Santander (Brasil) S/A - - Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda e outros - Vistos. Nos termos da decisão proferida a fls. 80/81, por mandado, cite-se o réu GENARIO SOARES DOS SANTOS JÚNIOR, bem como, na sua pessoa, a ré GS DOS SANTOS ESTETICA AUTOMOTIVA, no endereço que consta do AR de fls. 113, ficando observado que correspondência não foi recebida pessoalmente pela parte, não sendo possível considerar como válida a citação em questão. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Prov. e Int. - ADV: VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB 284889/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), ARTHUR LUÍS PALOMBO (OAB 214251/SP), JULIANE ISLER BATELOCHI (OAB 191293/SP), JULIANE ISLER BATELOCHI (OAB 191293/SP)
5. Processo 00304418120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030441-81.2025.8.26.0100 (processo principal 1016650-62.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Guia Plus - A.r. de Araujo Comunicações - Me - Lc Prestes Veículos - Providencie o exequente o recolhimento das custas e ou taxas devidas no prazo de 05 (cinco) dias, equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observados os limites mínimo e máximo que vão de cinco a três mil UFESPs, quando do início da fase de cumprimento de sentença. - ADV: ARTHUR LUÍS PALOMBO (OAB 214251/SP), ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA (OAB 402281/SP)
6. Processo 10074820920208260510
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007482-09.2020.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Sara Emanuelly Pereira Alves - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos em cartório. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado para liberação dos honorários em favor do perito. Digam em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: ARTHUR LUÍS PALOMBO (OAB 214251/SP)
7. Processo 10024894420258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002489-44.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dovanil Estevam Fregonezi - Ao requerente: manifeste-se, em 10 dias, sobre o aviso de recebimento assinado por terceiro às fls. 1393. - ADV: ARTHUR LUÍS PALOMBO (OAB 214251/SP)
8. Processo 00137045620258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013704-56.2025.8.26.0050 (processo principal 1518212-68.2025.8.26.0050) - Embargos de Terceiro Criminal - Estelionato - Azul Premium Comércio de Veículos Ltda. - Vistos. Conforme requerido pelo Ministério Público às fls. 255, dê-se nova vista. Cumpra-se. - ADV: ARTHUR LUÍS PALOMBO (OAB 214251/SP)
9. Processo 15013487420188260510
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1501348-74.2018.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501348-74.2018.8.26.0510; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Jose Antonio de Paula; Advogado: Arthur Luís Palombo (OAB: 214251/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
10. Processo 00006152020118260320
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000615-20.2011.8.26.0320 (320.01.2011.000615) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Edilene Sodre de Sousa - - Alice Pereira de Sousa - - Aline Socre Pereira de Sousa - - Andreia Pereira de Sousa - - Andre Pereira de Sousa - Hdi Seguros Sa - - Transzanolli Ltda Me - - Amadeu Rita Faustino dos Santos - - Luiz Sergio Zanolli - Maria do Carmo da Silva - ANDRÉ LUIZ ZANOLLI - - RENATA BONVICINE ZANOLLI e outro - Vistos. Fls. 1173/1174: Preliminarmente, proceda a serventia a consulta junto ao ARISP a fim de se obter a matrícula atualizada do imóvel nos termos da decisão de fls. 1156. Após tornem. Intime-se. - ADV: ANDREY DE FRANCISCHI COLETTA (OAB 264341/SP), JULIO CESAR SILVA BIAJOTI (OAB 201950/SP), PAULO FERNANDO BONVICINI (OAB 161972/SP), MARCO ANTONIO COLETTA (OAB 51756/SP), ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP), JULIO CESAR SILVA BIAJOTI (OAB 201950/SP), ALEXANDRO LUIS PIN (OAB 150380/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), ALEXANDRO LUIS PIN (OAB 150380/SP), ALEXANDRO LUIS PIN (OAB 150380/SP), PAULO FERNANDO BONVICINI (OAB 161972/SP), BRUNA MONTEIRO VALVASORI (OAB 384101/SP), ARTHUR LUÍS PALOMBO (OAB 214251/SP), ARTHUR LUÍS PALOMBO (OAB 214251/SP), ARTHUR LUÍS PALOMBO (OAB 214251/SP), ARTHUR LUÍS PALOMBO (OAB 214251/SP), PAULO FERNANDO BONVICINI (OAB 161972/SP), ALEXANDRO LUIS PIN (OAB 150380/SP)