Arthur Luís Palombo

Processos do Advogado

1. Processo 00006152020118260320
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000615-20.2011.8.26.0320 (320.01.2011.000615) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Edilene Sodre de Sousa - - Alice Pereira de Sousa - - Aline Socre Pereira de Sousa - - Andreia Pereira de Sousa - - Andre Pereira de Sousa - Hdi Seguros Sa - - Transzanolli Ltda Me - - Amadeu Rita Faustino dos Santos - - Luiz Sergio Zanolli - Maria do Carmo da Silva - ANDRÉ LUIZ ZANOLLI - - RENATA BONVICINE ZANOLLI e outro - Vistos. Fls. 1173/1174: Preliminarmente, proceda a serventia a consulta junto ao ARISP a fim de se obter a matrícula atualizada do imóvel nos termos da decisão de fls. 1156. Após tornem. Intime-se. - ADV: ANDREY DE FRANCISCHI COLETTA (OAB 264341/SP), JULIO CESAR SILVA BIAJOTI (OAB 201950/SP), PAULO FERNANDO BONVICINI (OAB 161972/SP), MARCO ANTONIO COLETTA (OAB 51756/SP), ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP), JULIO CESAR SILVA BIAJOTI (OAB 201950/SP), ALEXANDRO LUIS PIN (OAB 150380/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), ALEXANDRO LUIS PIN (OAB 150380/SP), ALEXANDRO LUIS PIN (OAB 150380/SP), PAULO FERNANDO BONVICINI (OAB 161972/SP), BRUNA MONTEIRO VALVASORI (OAB 384101/SP), ARTHUR LUÍS PALOMBO (OAB 214251/SP), ARTHUR LUÍS PALOMBO (OAB 214251/SP), ARTHUR LUÍS PALOMBO (OAB 214251/SP), ARTHUR LUÍS PALOMBO (OAB 214251/SP), PAULO FERNANDO BONVICINI (OAB 161972/SP), ALEXANDRO LUIS PIN (OAB 150380/SP)
2. Processo 10072185020248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007218-50.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1003296-69.2022.8.26.0510) - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.V.C.S. - - G.C.B.P. - - R.C.P. - M.V.S. - Ciência à parte apelada sobre o recurso interposto, para fins de contrarrazões no prazo de 15 dias. - ADV: ARTHUR LUÍS PALOMBO (OAB 214251/SP), CAIANÊ ALCANTARA BENVENUTI (OAB 412027/SP), CAIANÊ ALCANTARA BENVENUTI (OAB 412027/SP), CAIANÊ ALCANTARA BENVENUTI (OAB 412027/SP), CARLOS AURÉLIO BUSCHINELLI JUNIOR (OAB 311443/SP), CARLOS AURÉLIO BUSCHINELLI JUNIOR (OAB 311443/SP), CARLOS AURÉLIO BUSCHINELLI JUNIOR (OAB 311443/SP)
3. Processo 10072185020248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007218-50.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1003296-69.2022.8.26.0510) - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.V.C.S. - - G.C.B.P. - - R.C.P. - M.V.S. - Ante o exposto, acolho os embargos de declaração, com efeitos integrativos, para retificar a sentença retro, com condenação para da parte requerida ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono da parte autora, que fixo, por equidade, em R$ 2.500,00 (dois mil reais e quinhentos reais), considerando a atuação profissional dispensada para a análise e impugnação da pretensão liminarmente indeferida. O valor acima deverá ser atualizado desde a presente data até o efetivo pagamento pela Tabela do E. TJSP, com juros de mora de 1% a partir do trânsito em julgado. Mantenho os demais termos da sentença. - ADV: ARTHUR LUÍS PALOMBO (OAB 214251/SP), CARLOS AURÉLIO BUSCHINELLI JUNIOR (OAB 311443/SP), CARLOS AURÉLIO BUSCHINELLI JUNIOR (OAB 311443/SP), CARLOS AURÉLIO BUSCHINELLI JUNIOR (OAB 311443/SP), CAIANÊ ALCANTARA BENVENUTI (OAB 412027/SP), CAIANÊ ALCANTARA BENVENUTI (OAB 412027/SP), CAIANÊ ALCANTARA BENVENUTI (OAB 412027/SP)
4. Processo 10100485120238260048
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010048-51.2023.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Perfil 10 Comercio de Aluminio e Acessorios Ltda - M R Esquadrias de Aluminio Ltda - - Rafael Mosso e outro - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado. Int. - ADV: ARTHUR LUÍS PALOMBO (OAB 214251/SP), ARTHUR LUÍS PALOMBO (OAB 214251/SP), ARTHUR LUÍS PALOMBO (OAB 214251/SP), KAREN CAROLINE DE OLIVEIRA FURQUIM (OAB 337626/SP)
5. Processo 00000897920228260510
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000089-79.2022.8.26.0510 (processo principal 0004533-54.2005.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Vibra Energia S.A. - Auto Posto Thorn Ltda. - réu revel - - Valentim Corrêa Neto Junior - - Ivete Corrêa Neto - réu revel - Vistos. Fls. 208 ss: Noticiado o falecimento da executada Ivete Correa Neto, suspendo o processo em relação a ela, devendo dar-se a sucessão por seus sucessores (artigo 110 CPC), nos termos do artigo 313 § 1º CPC : citem-se os herdeiros Valentim Correa Neto Júnior e Luiz Fernando Corrêa Neto, pessoalmente ou por seu procurador constituído nos autos (artigo 690 CPC), para se pronunciarem em cinco dias acerca do presente pedido de habilitação de sucessores ; ficando cientes de que poderão ser representados por advogado nos autos, e não o fazendo os prazos lhes correrão mediante simples publicação. Fica o herdeiro Valentim Corrêa Neto Júnior, aqui co-executado, citado na pessoa do procurador, uma vez que representado nos autos. Providencie o exequente a despesa para a intimações de Luiz Fernando Correa Neto, bem como indique o endereço a ser diligenciado, no prazo de quinze dias. Quanto ao pedido de pesquisa Sniper, no momento estão disponíveis as seguintes pesquisas, pelo referido sistema: a) Receita Federal do Brasil: Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); b) Tribunal Superior Eleitoral (TSE): base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados; c) Controladoria-Geral da União (CGU): informações sobre sanções administrativas (caso já tenha ocupado cargo público), empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência; d) Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): Registro Aeronáutico; e) Tribunal Marítimo: embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro; d) CNJ: informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos. As pesquisas de dados fiscais, bancários, imobiliários e registros públicos não estão integradas ao sistema de pesquisaSniper,razão pela qual não trará utilidade nos presentes autos, em fase de localização de bens em nome da parte executada. Ante o exposto, indefiro a pesquisa pelo sistemaSniper. Para apreciação do pedido de busca de bens no Sisbajud, providencie o exequente a despesa devida, no prazo de quinze dias. Em caso de inércia superior a trinta dias, o processo será declarado suspenso nos termos do artigo 921, III, do CPC, e os autos serão remetidos ao arquivo, no aguardo de provocação, independentemente de nova intimação, sendo que eventual pedido de desarquivamento deverá vir instruído com indicação de bens à penhora. Intime-se. - ADV: ARTHUR LUÍS PALOMBO (OAB 214251/SP), VALENTIM CORRÊA NETO JUNIOR (OAB 293201/SP), AUTO POSTO THORN LTDA., FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), IVETE CORRÊA NETO
6. Processo 10057696220218260510
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005769-62.2021.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - F.L.G. - E.F.R.E. e outro - ciência ao exequente da tentativa de penhora realizada às fls. 843/845, devendo manifestar-se, em 15 dias, sobre o prosseguimento do feito. - ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), ARTHUR LUÍS PALOMBO (OAB 214251/SP)
7. Processo 10057696220218260510
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005769-62.2021.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - F.L.G. - E.F.R.E. e outro - Vistos. Tendo em vista a data em que elaborado o auto de penhora (fls.93) e desde que recolhidas pelo exequente as diligências necessárias no prazo de 15 dias, expeça-se novo mandado para reavaliação do veículo e nomeação do herdeiro Pedro como fiel depositário. Sem prejuízo, oficie-se ao Banco BV S/A requisitando informação acerca do contrato de financiamento envolvendo o veículo penhorado a fls.93. Realizem-se em relação à empresa executada as pesquisas Renajud, Infojud e penhora on line do valor de R$389.420,08, devendo a Serventia providenciar o cancelamento de eventual indisponibilidade que exceda o valor apresentado no demonstrativo do débito (art. 854, § 1º do CPC). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, intime-se a executada, via DJE, para apresentar impugnação no prazo de 5 dias (art. 854, §§ 2º e 3º do CPC). Infrutífera a ordem, intime-se o exequente para se manifestar em 15 dias impulsionando o processo. Ressalto, desde já, que o SisbaJud só será reiterado com indícios documentais de que a situação financeira do devedor sofreu alteração, por meio de aquisição de bens ou créditos, com majoração patrimonial. Ademais, silenciando o exequente, os autos serão arquivados, devendo eventual pedido de desarquivamento vir instruído com indicação de bens à penhora. Em caso de impugnação, ouça-se a parte exequente em 5 dias e tornem conclusos com urgência. Intimem-se.. - ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), ARTHUR LUÍS PALOMBO (OAB 214251/SP)
8. Processo 00157680320098260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015768-03.2009.8.26.0114 (114.01.2009.015768) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - João Kleber Alfieri - Siderley Corso - Jardina Plantas e Serviços EPP - - BANCO SAFRA S/A - - Itaú Unibanco S/A - 1. Ciente da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 2135238-83.2025.8.26.0000, que concedeu efeito suspensivo ao recurso. 2. Anotei a suspensão. Aguarde-se notícia acerca do julgamento do recurso. 3. A despeito dos motivos deduzidos, verifico que, de fato, o Juízo não se manifestou sobre a substituição da penhora. Assim, DEFIRO o depósito judicial integral do valor da execução, corrigido monetariamente até a data do depósito, a ser realizado no prazo de até 15 dias, quando então a penhora sobre o imóvel poderá ser levantada. Ciência às partes. 4. Nesta data, prestei as informações requisitadas, encaminhe-se por ofício. Int. - ADV: FABIO LUIS AMBROSIO (OAB 154209/SP), ARTHUR LUÍS PALOMBO (OAB 214251/SP), MARCOS ROBERTO DE MELO (OAB 131910/SP), EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FERNANDA GILLA DOS SANTOS VELARDEZ (OAB 193587/SP)
9. Processo 10090208820218260510
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009020-88.2021.8.26.0510 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Irmãos Patreze Ltda Epp - Espolio de Álvaro Patreze - - Espólio de José Antonio Patrezze - - Erasmo Patreze - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser deduzido pelo interessado através de incidente próprio. Oportunamente, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, observadas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: DANIEL BECCARO FERRAZ (OAB 252208/SP), ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP), ARTHUR LUÍS PALOMBO (OAB 214251/SP), MARIA FERNANDA BISCARO (OAB 215286/SP), SILVIA DORTA BALESTRE (OAB 285305/SP)
10. Processo 10074414220208260510
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1007441-42.2020.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007441-42.2020.8.26.0510; Adicional de Insalubridade; Apelante: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro; Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/SP) (Procurador); Apelado: Carlos Eduardo Bressan; Advogado: Arthur Luís Palombo (OAB: 214251/SP); Advogado: André Bettoni (OAB: 197010/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.