Felipe Gavazzi Fernandes

Processos do Advogado

1. Processo 10109801920148260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010980-19.2014.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - ADRIANE ELOAH DA COSTA - Carolina Camila da Costa e outros - Vistos. Intime-se por mandado, como diligência do Juízo, anotando-se que o valor deverá ser restituído pela Inventariante. - ADV: CINTHIA MARIA SAVIO FERREIRA PINHEIRO (OAB 335018/SP), FELIPE GAVAZZI FERNANDES (OAB 214306/SP), RICARDO STOCKLER SANTOS LIMA (OAB 251673/SP), RICARDO STOCKLER SANTOS LIMA (OAB 251673/SP)
2. Processo 10388676020238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038867-60.2023.8.26.0577 - Requerimento de Reintegração de Posse - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Percil Valerio - Valdemar Fernandes Toledo - - Ivete Trigo Gonçalves e outro - Atento ao manifestado em réplica com documentos (fls. 254-260/261-284), deve a parte ré/contestante, em 15 dias úteis, manifestar sobre eles (NCPC, art. 437, §1º). - ADV: MAGNO MENDES RIBEIRO (OAB 170964/SP), FELIPE GAVAZZI FERNANDES (OAB 214306/SP), FELIPE GAVAZZI FERNANDES (OAB 214306/SP)
3. Processo 10078641920258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007864-19.2025.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco Juvino da Silva Sousa - - Ernane da Silva Sousa - Diante do trânsito em julgado da r. Sentença de fls. 19/20, proceda a parte autora ao recolhimento da taxa no valor equivalente a 5 UFESPs (por meio de guia FEDTJ, código 224-0), de conformidade ao disposto no art. 290 do CPC c.c. o Provimento CSM 2.739/2024 (anexo V) e a Lei Estadual 11.608/2003 (art. 2.º, parágrafo único, inciso XIV). - ADV: FELIPE GAVAZZI FERNANDES (OAB 214306/SP), FELIPE GAVAZZI FERNANDES (OAB 214306/SP)
4. Processo 10293524520168260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029352-45.2016.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Trevys Fomento Mercantil Ltda - Deusdedite Abreu do Rosário e outro - Município de São José dos Campos - Primeiramente, impõe-se rejeitar as alegações no que tange ao trabalho do perito judicial. Com efeito, a prestabilidade do laudo do perito, em detrimento de outras alegações, está pela análise que realizou. Sem adentrar ao âmago das questões técnicas, para as quais este juiz não está nem capacitado nem habilitado a fazê-lo os conceitos de capacidade e habilidade não se confundem acredita-se que os i. advogados das partes também não estejam, visto que tal não está demonstrado nos autos o que importa salientar é que a perícia foi realizada a contento. Dessa sorte, HOMOLOGA-SE o laudo pericial apresentado, fixando-se o valor do imóvel em R$ 10.360.400,00. Preclusa esta decisão, autoriza-se o levantamento do valor depositado a págs. 1820 (R$ 9.120,00), com os acréscimos legais, em favor do I. Perito, observando-se o formulário de pág. 1900. Por fim, manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: FELIPE GAVAZZI FERNANDES (OAB 214306/SP), RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP), EDSON BRAGA DE FARIA (OAB 142349/SP), TATYANA CRISTINA DE MOURA (OAB 280386/SP), TATYANA CRISTINA DE MOURA (OAB 280386/SP)
5. Processo 05660167920098260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0566016-79.2009.8.26.0577 (577.09.566016-9) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - FREIRE & MOURA PARTICIPACOES LTDA - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital e intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Ficam também as partes cientes de que foi publicado Edital para conhecimento de terceiros acerca do descarte dos fragmentos físicos dos autos digitalizados em 19/03/2025 (pág. 1142/1143). Os interessados pela guarda definitiva deverão, às suas expensas, requerer nos termos e condições especificadas no edital no prazo de 30 dias corridos. - ADV: FELIPE GAVAZZI FERNANDES (OAB 214306/SP)
6. Processo 10319047020228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031904-70.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - C&r Investimentos e Participações Ltda - Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por ambas as partes e DOU PROVIMENTO PARCIAL apenas aos embargos do Município para corrigir erro material no dispositivo da sentença para que a restituição de valores se limite aos exercícios de 2021 e 2022, únicos em que comprovadamente houve pagamento do tributo. REJEITO as demais alegações do Município quanto à sucumbência e ao exercício de 2025, bem como REJEITO integralmente os embargos da autora por ausência dos vícios alegados, mantendo inalterada a fundamentação da sentença embargada quanto ao mérito. A sentença passa a ter a seguinte redação em seu dispositivo: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta a fim de que a não incidência do IPTU englobe a área de 3.034,76 m² (área total desapropriada), observando-se que o Município já aplica redução de 100% sobre a área de 2.370 m², bem como para que a ré seja condenada a restituir os valores do IPTU da área em questão recolhidos a maior pela autora nos exercícios de 2021 e 2022, respeitado o prazo prescricional." Mantém-se a sucumbência recíproca anteriormente fixada. Intimem-se. - ADV: FELIPE GAVAZZI FERNANDES (OAB 214306/SP)
7. Processo 00100553020208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010055-30.2020.8.26.0577 (processo principal 1024450-20.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Million Top Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - Vistos. Despacho proferido no processo 0014865-43.2023, nesta data. Int. - ADV: FELIPE GAVAZZI FERNANDES (OAB 214306/SP)
8. Processo 40082501820138260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4008250-18.2013.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - Construtora Rossi e Rossi Ltda. - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos Diante da informação de satisfação do débito (fls. 203), e para que produza seus devidos e legais efeitos de direito, julgo extinto o presente processo nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, providencie a serventia a baixa e arquivamento do(s) incidente(s) apenso(s), comunicando-se o DEPRE, para as formalidades de praxe. Cientifiquem-se as partes e, oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Int. São José dos Campos, 05 de junho de 2025. - ADV: BRUNO ALVES RUAS (OAB 344687/SP), FELIPE GAVAZZI FERNANDES (OAB 214306/SP), EDSON BRAGA DE FARIA (OAB 142349/SP)
9. Processo 15040519720208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504051-97.2020.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cavec Incorporacao Ltda - Vistos. Providencie a parte interessada a distribuição do incidente de cumprimento de sentença, conforme as normas vigentes. Sem prejuízo, manifeste-se a fazenda em termos de prosseguimento em relação ao executado remanescente, em trinta dias. Int. - ADV: FELIPE GAVAZZI FERNANDES (OAB 214306/SP)
10. Processo 03343120320078260577
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0334312-03.2007.8.26.0577 (apensado ao processo 0172662-54.2001.8.26.0577) (577.07.334312-9) - Alvará Judicial - CAVEC INCORPORACAO LTDA - Marcelo Ferreira Guerra - Remeto à parte autora a determinação de fls. 194. - ADV: CLÁUDIA CRISTINA FERREIRA (OAB 163988/SP), FELIPE GAVAZZI FERNANDES (OAB 214306/SP)