Francisco Nunes Da Mata

Processos do Advogado

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2. Processo 08175039520258190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0817503-95.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO CARDOSO DE ASSIS SILVA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, TECNOLOGIA BANCARIA S.A. Indexador 205507018.Tendoem vista a justificativa apresentada, isento a parte autora do pagamento das custas processuais. Dê-se ciência, no prazo de cinco dias. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 22 de julho de 2025. EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
3. Processo 08098492120258190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Considerando que o requerimento da parte não se enquadra em nenhuma das hipóteses em que o Juiz PODERÁ determinar a realização da audiência na modalidade tele presencial, conforme preceitua o art. 3º, §2º, do Ato Normativo Conjunto nº 02/2023. Indefiro o pedido de realização da audiência virtual. Intimem-se.
4. Processo 08035246620258190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Primeira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 30/07/2025 , quarta-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023. Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 092. RECURSO INOMINADO 0803524-66.2025.8.19.0203 Assunto: Protesto Indevido de Título / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CIV Ação: 0803524-66.2025.8.19.0203 Protocolo: 8818/2025.00090597 RECTE: LAYANE FREIRE DA SILVA ADVOGADO: FERNANDO OTTO WILL OAB/RJ-214314 RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP-138436 Relator: ELISABETE DA SILVA FRANCO
5. Processo 10012264820225020203
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001226-48.2022.5.02.0203 RECLAMANTE: RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18776f8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Barueri. BARUERI/SP,  18 de julho de 2025. BRUNO HENRIQUE MESQUITA LONGO   DESPACHO Vistos Do aviso de crédito no importe de R$ 89.777,30, libere-se, via SISCONDJ, com incidência de juros bancários e atualização monetária: - Ao exequente, a importância de R$ 81.255,61 (crédito líquido, já deduzidos o IR e  o INSS cota parte empregado), que quita seu crédito líquido; - Ao patrono do exequente, o importe de R$ 8.521,69. Defiro o prazo de 20 dias para reclamada proceder com o recolhimento das contribuições previdenciárias no importe de R$ 19.466,63, sob pena de execução. Considerando os termos do Ofício Circular 567/2020 – CR do E. TRT da 2ª Região, concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para se manifestarem expressamente a respeito da liberação dos valores acima informados, sob pena de preclusão. Portanto, ficam as partes cientes de que a ausência de manifestação contrária implicará na confecção do expediente nos importes mencionados neste despacho. Consigno que não haverá liberação/transferência de valores antes do decurso deste prazo. Decorrido, cumpra-se o supra determinado. As partes deverão providenciar o cadastro dos dados bancários no SISCONDJ por meio do site do Tribunal (Serviços > Guia de Depósito > Cadastro de Dados Bancários de Advogados), no prazo de 05 dias. Os dados devem ser informados no sistema e não nos autos para o recebimento dos valores por meio do alvará eletrônico. O cadastro é único e possui validade para todos os processos em que o profissional atua. Ainda, registro que o beneficiário do valor será intimado, através do DJEN, quando o importe estiver disponível para saque junto à instituição bancária competente. Int. BARUERI/SP, 21 de julho de 2025. TAMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
6. Processo 10012264820225020203
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001226-48.2022.5.02.0203 RECLAMANTE: RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18776f8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Barueri. BARUERI/SP,  18 de julho de 2025. BRUNO HENRIQUE MESQUITA LONGO   DESPACHO Vistos Do aviso de crédito no importe de R$ 89.777,30, libere-se, via SISCONDJ, com incidência de juros bancários e atualização monetária: - Ao exequente, a importância de R$ 81.255,61 (crédito líquido, já deduzidos o IR e  o INSS cota parte empregado), que quita seu crédito líquido; - Ao patrono do exequente, o importe de R$ 8.521,69. Defiro o prazo de 20 dias para reclamada proceder com o recolhimento das contribuições previdenciárias no importe de R$ 19.466,63, sob pena de execução. Considerando os termos do Ofício Circular 567/2020 – CR do E. TRT da 2ª Região, concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para se manifestarem expressamente a respeito da liberação dos valores acima informados, sob pena de preclusão. Portanto, ficam as partes cientes de que a ausência de manifestação contrária implicará na confecção do expediente nos importes mencionados neste despacho. Consigno que não haverá liberação/transferência de valores antes do decurso deste prazo. Decorrido, cumpra-se o supra determinado. As partes deverão providenciar o cadastro dos dados bancários no SISCONDJ por meio do site do Tribunal (Serviços > Guia de Depósito > Cadastro de Dados Bancários de Advogados), no prazo de 05 dias. Os dados devem ser informados no sistema e não nos autos para o recebimento dos valores por meio do alvará eletrônico. O cadastro é único e possui validade para todos os processos em que o profissional atua. Ainda, registro que o beneficiário do valor será intimado, através do DJEN, quando o importe estiver disponível para saque junto à instituição bancária competente. Int. BARUERI/SP, 21 de julho de 2025. TAMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS
7. Processo 08002937220258190254
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Primeira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 30/07/2025 , quarta-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023. Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 060. RECURSO INOMINADO 0800293-72.2025.8.19.0254 Assunto: Protesto Indevido de Título / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL IX JUI ESP CIV/UNIV. VEIGA DE ALMEIDA Ação: 0800293-72.2025.8.19.0254 Protocolo: 8818/2025.00084137 RECTE: BRUNO PERES DE ANDRADE 09863731765 ADVOGADO: FERNANDO OTTO WILL OAB/RJ-214314 RECORRIDO: TIM S A ADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR OAB/SP-039768 RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP-138436 Relator: ELISABETE DA SILVA FRANCO
8. Processo 15002877320238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500287-73.2023.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - E.M.E.S.P.S. - F.V.S. e outro - J.C.E. e outro - A.S.S. e outro - P.I.P.T.E. e outro - P.D.Q. - - L.M.M.A. e outro - D.M.A. e outro - D.A.A. e outro - E.D. - Vistos. 1.) Fls. 473/475: razão assiste ao parquet; não conheço do recurso, pois, conforme estabelece o artigo 382 do Código de Processo Penal, só é cabível embargos de declaração contra sentenças. 2.) Outrossim, o fato do réu elencar como preliminares questões meritórias não transmudam a natureza da celeuma, pois, a dogmática não se resolve com a taxinomia. 3.) No mais, cumpra-se fls, 470, in fine: "(...) aguarde-se a citação do réu José do Nascimento às fls. 469, bem como a apresentação da defesa preliminar." Intime-se. - ADV: RICARDO ASURARA DOS SANTOS (OAB 372405/SP), VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB 439535/SP), RONALDO JOSE RAMIRO (OAB 498313/SP), RONALDO JOSE RAMIRO (OAB 498313/SP), STEPHANIE GONÇALVES PEDROSO RIBEIRO (OAB 488478/SP), STEPHANIE GONÇALVES PEDROSO RIBEIRO (OAB 488478/SP), RAFAEL MENNELLA (OAB 422387/SP), RICARDO ASURARA DOS SANTOS (OAB 372405/SP), RICARDO ASURARA DOS SANTOS (OAB 372405/SP), ELAINE HAKIM MENDES (OAB 138091/SP), FRANCISCO NUNES DA MATA (OAB 214314/SP), CRISTIANE VALÉRIA DE QUEIROZ FURLANI (OAB 172322/SP), DANIELLA MEGGIOLARO PAES DE AZEVEDO (OAB 172750/SP), ADEMIR SERGIO DOS SANTOS (OAB 179328/SP), RAFAEL CASEMIRO MORENO DE JESUS (OAB 371263/SP), BRUNO FERULLO RITA (OAB 295355/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP), THIAGO ARAUJO VIEIRA (OAB 340908/SP)