Karina Fernanda De Paula

Processos do Advogado

1. Processo 10354708720248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035470-87.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Degustas Comercio de Refeicoes Ltda - Condomínio Edifício The Premium Flat - - Premium Administração Hoteleira Ltda. - Vistos. Fls. 348/352: ciência aos interessados. Por ora aguarde-se o trânsito em julgado da sentença (fls. 333/334). Intime-se. - ADV: REGINA DUARTE VICENTE (OAB 228459/SP), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP), KARINA FERNANDA DE PAULA (OAB 214344/SP), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP)
2. Processo 10125045120248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012504-51.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rubens Bezerra Gomes - Montemed Br Consultoria - - Montemed II LTDA. - - Itaú Unibanco S.A. - Isto posto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito com relação ao corréu ITAÚ UNIBANCO S.A, nos termos do artigo 485, VI, do CPC, porque a ré não ostenta legitimidade processual para figurar no polo passivo da demanda, condenando o requerente ao pagamento das custas e despesas processuais despendidas por este réu, bem como de honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado. Ainda, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RUBENS BEZERRA GOMES em face de MONTMED BR CONSULTORIA E ASSES e MONT MED II LTDA, revogando-se a tutela antecipada concedida às fls. 30/32, e extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência do requerente, condeno-o ao pagamento de custas, despesas processuais, bem como honorários advocatícios de cada ré que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado. Na eventual interposição de recurso de apelação, processe-se nos termos do artigo 1.010 e parágrafos do Código de Processo Civil, com abertura de prazoparacontrarrazões, processamento de recursos adesivos e, posterior remessa dos autos à Superior Instância. Restam as partes advertidas que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Fica desde já consignado que, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, a parte credora deverá providenciar, em incidente de Cumprimento de Sentença, o cálculo do débito atualizado, para que a parte contrária seja intimada para pagamento, nos termos do §2º do artigo 513 do CPC/2015, instruindo o pedido com as cópias dos documentos referidos no provimento e instrumento de mandatos de todas as partes integrantes desta lide, bem como as custas iniciais da distribuição do incidente, nos termos da modificação da lei 11.608/2003 pela lei 17.785/2023 (Comunicado Conjunto 951/2023), no prazo de 30 dias, após o trânsito em julgado. Com o trânsito em julgado, fica desde já deferido o levantamento em favor da requerida MONT MED II LTDA da quantia depositada em juízo às fls. 42/43, sem que implique em integral quitação da dívida. P.I. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), KARINA FERNANDA DE PAULA (OAB 214344/SP), JOSÉ WAGNER BARRUECO SENRA FILHO (OAB 220656/SP), VANESSA MARIA FREIRE PINTO (OAB 6350/RN)
3. Processo 00332348520074036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0033234-85.2007.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDCAR REFRIGERACAO LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: KARINA FERNANDA DE PAULA - SP214344 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: REGINA DUARTE VICENTE - SP228459 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10056527420158260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005652-74.2015.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - F.M.M. - A.G.M. e outro - Z.F.S.A. - - A.P. - - A.P.P.E. - Vistos. Fls. 731: Apresente o demonstrativo atualizado do débito. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ALAN HUMBERTO JORGE (OAB 329181/SP), ALAN HUMBERTO JORGE (OAB 329181/SP), JOSE BUENO DE CAMARGO FILHO (OAB 315321/SP), TIAGO ALEXANDRE ZANELLA (OAB 304365/SP), TIAGO ALEXANDRE ZANELLA (OAB 304365/SP), KARINA FERNANDA DE PAULA (OAB 214344/SP), KARINA FERNANDA DE PAULA (OAB 214344/SP), KARINA FERNANDA DE PAULA (OAB 214344/SP), RENATO CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB 149909/SP)
5. Processo 10049481220258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004948-12.2025.8.26.0286 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Condomínio Residencial Amazonas Spe Ltda. - Taluane Cristina Laurindo Pinto - - Alexandre Gomes da Mota - HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o acordo efetuado entre as partes, o qual passa a ter força de título executivo judicial para todos os fins de direito. Por consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Caso conste previsão específica, os honorários ficam estipulados na forma acordada. Do contrário, silente o acordo quanto ao ponto, presume-se que cada parte arcará com as custas que houver desembolsado até aqui e com os honorários de seu respectivo patrono. Considerando que as partes chegaram a um acordo antes da prolação de sentença, com base no artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil, ficam as custas processuais remanescentes dispensadas. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.I.C. - ADV: FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP), KARINA FERNANDA DE PAULA (OAB 214344/SP), KARINA FERNANDA DE PAULA (OAB 214344/SP)
6. Processo 05148584520118260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0514858-45.2011.8.26.0405 (405.01.2011.514858) - Execução Fiscal - Sandro Murillo Moreira Dias - Autos Destruídos AG. RECICLAGEM PACOTE 381 EXP. 02/2025- PMO - ADV: KARINA FERNANDA DE PAULA (OAB 214344/SP)
7. Processo 00048547120168260068
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004854-71.2016.8.26.0068 (apensado ao processo 1016580-30.2013.8.26.0068) (processo principal 1016580-30.2013.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Arrendamento Mercantil - HP FINANCIAL SERVICES ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.H - Versatil Promocional Ltda - Gabriel Battagin Martins - Vistos. Ciência às partes. Int. - ADV: CLARISSA LEÃO MONTORFANO (OAB 176458RJ), KARINA FERNANDA DE PAULA (OAB 214344/SP), GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), JOSE AUGUSTO DE ARAUJO LEAL (OAB 137397/SP)
8. Processo 00074709020078260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007470-90.2007.8.26.0405 (405.01.2007.007470) - Execução Fiscal - Rubens Apovian - Vistos. Reporto-me ao despacho de fls. 130. Int. - ADV: KARINA FERNANDA DE PAULA (OAB 214344/SP)
9. Processo 21878690420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2187869-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Print Design Comunicação Visual Ltda - Agravante: Lucas Graciotti - Agravado: Banco do Brasil S/A - DELIBERAÇÃO Agravo de Instrumento Processo nº 2187869-04.2025.8.26.0000 Relator(a): PENNA MACHADO Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado Vistos. 1 - Em que pese as alegações dos Recorrentes, do que consta da r. Decisão recorrida, a Execução está lastreada, a princípio, em título hábil, bem como consta expressamente consignado os documentos que indicam a evolução do débito; bem como também deve ser observada a intrincada matéria recursal oposta, buscando estabelecer debates e revisão acerca das cláusulas contratuais firmadas (ou relações pretéritas), na qual se mostra imprescindível a análise pormenorizada da situação de fato narrada, à luz do contraditório, e com a manifestação da Parte adversa; razão pela qual NEGO A TUTELA RECURSAL PLEITEADA no presente Agravo de Instrumento, pois ausentes os requisitos contidos no artigo 995, parágrafo único, c.c. o artigo 1.019, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. 2 - Negada a liminar, dispensa-se a prestação de informações à MMª. Juíza a quo, providenciando a z. Serventia a intimação do Banco Exequente para apresentação de contraminuta, no prazo legal. 3 - Int. e cumpra-se. São Paulo, 23 de junho de 2025. PENNA MACHADO Relatora - Magistrado(a) Penna Machado - Advs: Karina Fernanda de Paula (OAB: 214344/SP) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - 3º andar
10. Processo 10030277220228260011
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003027-72.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro de Ensino São José Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) a respeito do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) on-line de endereços , no prazo legal. - ADV: REGINA DUARTE VICENTE (OAB 228459/SP), KARINA FERNANDA DE PAULA (OAB 214344/SP)