Joao Roberto Schumaher Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10024298420058260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002429-84.2005.8.26.0506 (2446/2005) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Nossa Caixa S/A - Luiz Roberto Vizotto & Cia Ltda-me e outros - A) Fls. 544/545: Dê-se vista à parte executada. B) Ante a comprovação de que o imóvel trata-se de bem de família, defiro o levantamento da penhora averbada no imóvel objeto da matrícula 92.810 do 2º Cartório de Registro de Imóveis local, servindo a presente como mandado, devendo ser encaminhado pela parte interessada. C) Para o peticionamento eletrônico, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. P.I.C. - ADV: MARCUS PAULO TONANI (OAB 175047/SP), FLAVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP), JOÃO ROBERTO SCHUMAHER FILHO (OAB 214533/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALEXANDRE RANGEL CURVO (OAB 240323/SP)
3. Processo 10095291120228260566
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009529-11.2022.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Pafil Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Vilaurbe Empreendimentos Imobiliários Ltda - Marlene Orlandi D`avoglio - - Rui Carlos Orlandi e outros - * Fls. 835/841: Vista à parte exequente. - ADV: CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI (OAB 159616/SP), DOUGLAS JOSE GIANOTI (OAB 105086/SP), KIMBERLY STEFANI ANTUNES DA SILVA (OAB 416787/SP), KIMBERLY STEFANI ANTUNES DA SILVA (OAB 416787/SP), JOÃO ROBERTO SCHUMAHER FILHO (OAB 214533/SP), LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL (OAB 112460/SP), LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL (OAB 112460/SP), LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL (OAB 112460/SP), LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL (OAB 112460/SP), MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB 112173/SP), MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB 112173/SP), MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB 112173/SP), MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB 112173/SP), DOUGLAS JOSE GIANOTI (OAB 105086/SP)
4. Processo 00031471020198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003147-10.2019.8.26.0506 (processo principal 1035960-44.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Márcio Massao Kinsui - MB2 Incorporadora e Construtora Spe Ltda - A. Costa Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda ME - Antônio Rigolin Júnior - - Município de Ribeirão Preto - - Jefferson Luiz Peraçoli - - Renato Mafra Souza e outros - Capim Fino Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Lairton Luiz Cassiano - - EDUARDO AUGUSTO DE LIMA PORTIOLI e outros - Vistos. Recebo os embargos declaratórios interpostos à fls. 1176/1178 e fls. 1241/1244 porque tempestivos e lhes nego provimento, uma vez que a decisão embargada contém suficientes fundamentos para justificar a conclusão adotada e não externa qualquer omissão, contradição ou obscuridade. Não há, na decisão impugnada, as supostas omissões, contradições ou obscuridade, que existiriam apenas porque a parte embargante entende ser outra a interpretação a ser dada aos fatos, situação que não configura omissão, mas expressão da livre convicção do juiz, podendo corrigir-se eventual equívoco da decisão por meio do recurso próprio. O fato de a decisão recorrida não ter dado ao caso a solução que a parte embargante entende correta não caracteriza ausência de fundamentação adequada, podendo-se extrair da decisão impugnada, com clareza, os motivos que conduziram à conclusão externada no ato decisório que proferiu. Ademais, o julgador não está obrigado a enfrentar todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo bastante para formar seu convencimento, sobretudo se a tese não é capaz de infirmar a conclusão adotada. Ante o exposto nego provimento aos embargos declaratórios e mantenho, in totum, a decisão embargada por seus próprios fundamentos. Fls. 1176/1178: a penhora só será analisada se solicitada pelo juízo da causa e não pela parte, como também será observada se tiver sua averbação junto à matrícula. Na ordem de preferência será observada a matrícula de fls. 1245/1267 com as comunicações de levantamento de penhoras e as inclusões das penhoras a posteriori, observando-se a ordem de inscrição, conjuntamente com as penhoras realizadas no rosto destes autos. Fls. 1268: Processo já anotado. Oficie-se informando que os autos aguardam a decisão de impugnação à arrematação. Fls. 1184: Informe-se ao juízo. Servirá o presente como ofício. Fls. 1179/1240: anote-se. Fls. 1025/1156, 1160/1168 e 1169/1173: sobre a impugnação à arrematação, diga o exequente. Intime-se. - ADV: JOÃO ROBERTO SCHUMAHER FILHO (OAB 214533/SP), VIVIANE KAREN CANAL BARBARA (OAB 421791/SP), VIVIANE KAREN CANAL BARBARA (OAB 421791/SP), GISELI CRISTINA PINTO CUSTODIO (OAB 214322/SP), JOÃO ROBERTO SCHUMAHER FILHO (OAB 214533/SP), JOÃO ROBERTO SCHUMAHER FILHO (OAB 214533/SP), MARIO SERGIO CHARAMITARO MERGULHÃO (OAB 214856/SP), ADRIANO MARÇAL DANEZE (OAB 228956/SP), ADRIANO MARÇAL DANEZE (OAB 228956/SP), LUIZ EDUARDO DE SANT'ANA CUSTODIO (OAB 252338/SP), CLAUDIO GOMES (OAB 23877/SP), MARIA CLÁUDIA ZARATINI MAIA (OAB 144181/SP), MARIA CLÁUDIA ZARATINI MAIA (OAB 144181/SP), MARIA CLÁUDIA ZARATINI MAIA (OAB 144181/SP), MARIA CLÁUDIA ZARATINI MAIA (OAB 144181/SP), MARIA CLÁUDIA ZARATINI MAIA (OAB 144181/SP), MARIA CLÁUDIA ZARATINI MAIA (OAB 144181/SP), MARIA CLÁUDIA ZARATINI MAIA (OAB 144181/SP), CLAUDIO ALCALA MOREIRA (OAB 169645/SP), MARIA CLÁUDIA ZARATINI MAIA (OAB 144181/SP), VLAMIR YAMAMURA BLESIO (OAB 147085/SP), ALEXANDRE GIR GOMES (OAB 162732/SP)
5. Processo 00118230520238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011823-05.2023.8.26.0506 (processo principal 1015197-22.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Andre Gomes Ventura Gonçalves - Carlito Imóveis - Incorporações e Construtora Ltda, na pessoa de seu sócio José Carlito de Oliveira. - Vistos. 1) Defiro a realização das pesquisas de endereços requeridas, com exceção do sniper e arisp que são para pesquisa de bens. 2) Com as respostas, dê-se ciência, providenciando-se o interessado o que de direito, à consecução do feito. 3) Em sendo necessárias e requeridas novas pesquisas de endereços a serem realizadas através dos sistemas disponíveis ao Juízo, ficam as mesmas desde já deferidas, recolhidas as custas pertinentes se o caso Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: MARIO APARECIDO ROSSI (OAB 149901/SP), GENTIL BORGES DA SILVA FILHO (OAB 91860/SP), ADRIANO MARÇAL DANEZE (OAB 228956/SP), JOÃO ROBERTO SCHUMAHER FILHO (OAB 214533/SP)
6. Processo 00148945420198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014894-54.2019.8.26.0506 (processo principal 1031430-94.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Laura Nesi Pes - - Marcelo Pes Nesi - Associação dos Condôminos do Edifício Arboretto (Acea) - Vistos. Considerando o ajuizamento, pela parte exequente, do incidente de desconsideração da personalidade jurídica,determino a suspensão do presente feito, nos termos do artigo 134, § 3º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ADRIANO MARÇAL DANEZE (OAB 228956/SP), JOÃO ROBERTO SCHUMAHER FILHO (OAB 214533/SP), RAFAEL VIEIRA ALVES PINTO (OAB 286312/SP), RAFAEL VIEIRA ALVES PINTO (OAB 286312/SP)
7. Processo 10075643920238260541
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007564-39.2023.8.26.0541 (apensado ao processo 1000656-73.2017.8.26.0541) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - J.R.S.F. - - L.F.S. - - M.A.M.S. - J.R.S. - Vistos. Tendo em vista que a audiência de conciliação resultou infrutífera (fls. 177/178), manifeste-se o d. Representante do Ministério Público. Intimem-se. - ADV: PABLO JOSÉ SALAZAR GONÇALVES SALVADOR (OAB 236907/SP), JOÃO ROBERTO SCHUMAHER FILHO (OAB 214533/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), NOELIA ESTEVES GARCIA BORGES BINDILATTI (OAB 313181/SP), JOÃO ROBERTO SCHUMAHER FILHO (OAB 214533/SP), JOÃO ROBERTO SCHUMAHER FILHO (OAB 214533/SP)
8. Processo 10116194120238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011619-41.2023.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.P.B. - E.G.L.O. - B.V.N.F.E.I.S. - Vistos. Fls. 203: intime-se pessoalmente a credora do valor atualizado disponível em conta judicial, (R$ 769,69), para que apresente o formulário de MLE devidamente preenchido a possibilitar o levantamento do valor, conforme determinado na sentença. Conforme informado pelo empregador, foram cessadas as retenções no salário do executado, conforme determinado na sentença. Int. - ADV: KIMBERLY STEFANI ANTUNES DA SILVA (OAB 416787/SP), NATHÁLIA DE ASSIS CAMARGO FRANCO (OAB 454382/SP), JOSÉ AUGUSTO APARECIDO FERRAZ (OAB 193394/SP), JOÃO ROBERTO SCHUMAHER FILHO (OAB 214533/SP)