Renata Molina

Processos do Advogado

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2. Processo 00261863720118260564
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026186-37.2011.8.26.0564 (564.01.2011.026186) - Procedimento Comum Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condominio Residencial Parque dos Principes - LANCE JUDICIAL CONSULTORIA EM ALIENAÇÕES JUDICIAL ELETRONICAS LTDA - Caixa Economica Federal - Salvo no caso de justiça gratuita, para pesquisas pretendidas e impressão de relatórios dos sistemas eletrônicos apontados, necessário recolhimento da(s) taxa(s), cujo(s) valor(es) são cobrado(s) por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023, a ser comprovado pela parte requerente: 1- Quanto para a ordem de bloqueio reiterada - Teimosinha, o valor da Taxa é de R$111,06 (3 UFESPs) por CPF/CNPJ e/ou para cada uma das demais pesquisas, o valor da Taxa é de R$37,02 (1 UFESP) por CPF/CNPJ . O recolhimento deverá ser feito em guia própria em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1.; Formulário disponível em todas as Agências do Banco do Brasil ou na Internet, no site do Banco do Brasil; 2- Informar o Número válido de CPF/CNPJ vinculado à parte a ser consultada e juntar demonstrativo de cálculo de atualização do débito, com a nomenclatura adequada Planilha de Cálculos (código 9519), se caso de bloqueio de ativos. Obs. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. Clique no link e acesse o formulário da guia: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.Jsp Informações estão disponíveis no site do TJSP link: https://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais/relatoriostaxaeemissao. - ADV: ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), PRISCILA APARECIDA DOS SANTOS SILVA (OAB 292844/SP), ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI (OAB 477282/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), RENATA MOLINA (OAB 214617/SP), GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA (OAB 477283/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
3. Processo 00261863720118260564
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026186-37.2011.8.26.0564 (564.01.2011.026186) - Procedimento Comum Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condominio Residencial Parque dos Principes - LANCE JUDICIAL CONSULTORIA EM ALIENAÇÕES JUDICIAL ELETRONICAS LTDA - Caixa Economica Federal - Salvo no caso de justiça gratuita, para pesquisas pretendidas e impressão de relatórios dos sistemas eletrônicos apontados, necessário recolhimento da(s) taxa(s), cujo(s) valor(es) são cobrado(s) por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023, a ser comprovado pela parte requerente: 1- Quanto para a ordem de bloqueio reiterada - Teimosinha, o valor da Taxa é de R$111,06 (3 UFESPs) por CPF/CNPJ e/ou para cada uma das demais pesquisas, o valor da Taxa é de R$37,02 (1 UFESP) por CPF/CNPJ . O recolhimento deverá ser feito em guia própria em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1.; Formulário disponível em todas as Agências do Banco do Brasil ou na Internet, no site do Banco do Brasil; 2- Informar o Número válido de CPF/CNPJ vinculado à parte a ser consultada e juntar demonstrativo de cálculo de atualização do débito, com a nomenclatura adequada Planilha de Cálculos (código 9519), se caso de bloqueio de ativos. Obs. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. Clique no link e acesse o formulário da guia: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.Jsp Informações estão disponíveis no site do TJSP link: https://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais/relatoriostaxaeemissao. - ADV: ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), PRISCILA APARECIDA DOS SANTOS SILVA (OAB 292844/SP), ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI (OAB 477282/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), RENATA MOLINA (OAB 214617/SP), GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA (OAB 477283/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
4. Processo 00298596720218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029859-67.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Capel - Vistos. Indefiro a expedição do ofício requisitório uma vez que a parte cadastrou valores diversos do homologado nos autos de cumprimento de sentença. Deve a parte requisitar exatamente o valor que foi homologado anteriormente, sem acréscimos ou correções. Observado o que dispõe o art 100 §5 da CF/88, aplicável também para o caso em tela. Ainda, analisando os autos, verifico que o valor requerido excede o teto para requisição de pequeno valor, assim, caso a parte pretenda renunciar ao excedente, deverá instruir a próxima requisição com termo de renúncia. Além disso, uma vez que os autos de cumprimento de sentença foram arquivados por inércia da parte, deverá ser requerido o desarquivamento, naqueles autos, com o recolhimento das custas pertinentes. Cancele-se o presente incidente, devendo o patrono efetuar novo peticionamento sanando as irregularidades apontadas. Em se tratando de Precatório, deverá ainda observar os novos requisitos estabelecidos pelo Provimento 2.753/2024, como a juntada: - da sentença e/ou acórdão referentes à condenação pelo juízo de origem ou cópia autenticada do título executivo extrajudicial, se o caso; - da certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento; - da decisão definitiva que homologou os cálculos objeto da requisição ou decisão que determinou a expedição dos valores incontroversos; - da certidão do trânsito em julgado dos embargos à execução ou da decisão que resolveu a impugnação ao cumprimento de sentença, ou do decurso de prazo para sua interposição; - do demonstrativo do cálculo homologado, exclusivamente relativo ao credor do requisitório individualizado, com a discriminação das verbas incidentes sobre o principal, bem como a data-base para a atualização dos valores; - de cópia da procuração e substabelecimento do beneficiário outorgando poderes ao(s) advogado(s), com poderes para receber e dar quitação, nos quais deverão conter o nome legível e número de inscrição na OAB. - do contrato de honorários advocatícios, quando requerido o destaque dessa verba; - de cópia do documento de identificação oficial e válido do beneficiário; - do comprovante da regularidade do CPF/CNPJ a ser extraído do endereço eletrônico da Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC, conforme resolução 482/2022 do CNJ do credor (inclusive advogado e/ou escritório no caso de cobrança de honorários). Int. - ADV: RENATA MOLINA (OAB 214617/SP)
5. Processo 00049724920228260161
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004972-49.2022.8.26.0161 (processo principal 0010414-79.2011.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Violação aos Princípios Administrativos - Alexandre Rodrigues - - Carlos Caviúna Bezerra da Silva - - Antônio Rodrigues - - João Gualberto Pereira de Souza Filho - - Manoel José da Silva - - Manoel Eduardo Marinho e outros - Vistos. Fls. 766: Ciência ao MP. Int. - ADV: VAGNER DA SILVA (OAB 249758/SP), RODRIGO CAPEL (OAB 212338/SP), RENATA MOLINA (OAB 214617/SP), RENATA MOLINA (OAB 214617/SP), RODRIGO CAPEL (OAB 212338/SP), JOSE TEODORO DO NASCIMENTO (OAB 6370/MA), NATHAN ROBERTO PALHARES PERES (OAB 348253/SP), ZILMA MARIA ALVES BORGES VAZ (OAB 363151/SP), ZILMA MARIA ALVES BORGES VAZ (OAB 363151/SP)
6. Processo 00078732020048260161
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007873-20.2004.8.26.0161 (161.01.2004.007873) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sauter Indústria e Comércio de Ferramentas Ltda - Vistos. 1. Trata-se de ação de Execução Fiscal na qual há notícia de remissão e pedido de extinção da ação pela Fazenda. 2. Tendo em vista a remissão noticiada, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. 3. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e em havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução da mesma, independente de cumprimento, bem como ao Egrégio Tribunal na hipótese de recurso pendente. 4. Em havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista dos autos à exeqüente. 5. Homologo a desistência do prazo para interposição de recurso. 6. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. 7. P.R.I. - ADV: JULIO MARCOS BORGES (OAB 125217/SP), RENATA MOLINA (OAB 214617/SP)
7. Processo 08017626720228120024
   Tribunal: TJMS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leandro José Guerra (OAB 12191A/MS), Waldemar Lima Rodrigues da Silva (OAB 379306/SP), Tatiane Gomes Botelho (OAB 284495/SP), Renata Molina (OAB 214617S/P), Miguel Buainain Neto (OAB 364790/SP) Processo 0801762-67.2022.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autora: Suely Alves Marini - Réu: Djalma Alves de Lima, Maria Sophia Nardelli de Lima, Rebeca Nardelli, Alexandre Alves de Lima, Dominique Ladeira de Lima, Matheus Luiz Pereira de Lima - AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 06/08/2025 Hora 15:00 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente.
8. Processo 17535131120258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - KATIA DE SOUZA; Agravado(a)(s) - BANCO BRADESCO CARTOES SA; COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO LTDA SICOOB PARAISOCRED; RECARGAPAY DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.; 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Autos distribuídos e conclusos ao Des. LUIZ CARLOS GOMES DA MATA em 27/05/2025 Adv - GUSTAVO H.DOS SANTOS VISEU, IGOR ALMEIDA RESENDE, MARIELLA POVOA NOGUEIRA BARROS FILHA, NORIVAL LIMA PANIAGO, PRISCILA LARA DA SILVA FARIA, ROSANGELA SILVA SANTOS.