Ricardo Luigi Cuconati

Processos do Advogado

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2. Processo 00022671520158260229
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0002267-15.2015.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Gilberto Alves de Sousa - Apelado: Maycon Clair Nicolau - Apelada: Luciane dos Santos Nicolau - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 23 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Breno Caetano Pinheiro (OAB: 222129/SP) - Viviane Dias Barboza Rapucci (OAB: 213344/SP) - Ricardo Luigi Cuconati (OAB: 214620/SP) - Jose Antonio Cremasco (OAB: 59298/SP) - Patricia dos Santos Jacometto (OAB: 229855/SP) - 4º andar
3. Processo 00109038120145150060
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AMPARO 0010903-81.2014.5.15.0060 : ANALUIZE D ALMA PINTO E OUTROS (1) : VERANA SERVICOS DE HOTELARIA E EVENTOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 033193b proferida nos autos. DECISÃO Vistos e examinados. Defiro os pedidos da exequente contidos em sua manifestação id 51da77c. Dessa forma, determino nova tentativa de penhora de ativos dos executados pela plataforma SISBAJUD (medida já efetivada por meio do protocolo 20250033619898, por motivo de celeridade processual). Resultando positiva a determinação de bloqueio, intime-se a parte interessada, para os fins do artigo 884, da CLT. Se negativa ou insuficiente referida tentativa de constrição eletrônica, expeça-se o competente mandado para pesquisa e penhora de bens, nos termos do Provimento GP-CR nº. 10/2018. Nessa trilha, ante os termos da Recomendação CR nº. 01/2019 e tendo em vista que a responsabilidade pelo pagamento dos emolumentos relativos ao registro/cancelamento de penhora é do(a)(s) executado(a)(s), defiro a isenção de emolumentos ao(à)(s) exequente(s) nesta fase processual, viabilizando a consulta ao sistema ARISP, bem como o registro de eventual penhora de imóvel nos presentes autos, devendo tal despesa ser satisfeita ao final da execução trabalhista, conforme disposição contida no item 1.7 das Notas Explicativas, da Lei Estadual 11.331/2002. Fica, desde logo, autorizada, a fim de viabilizar a implementação da providência determinada, a quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático do executado. AMPARO/SP, 28 de abril de 2025. FABIO CESAR VICENTINI Juiz do Trabalho Substituto TSG Intimado(s) / Citado(s) - ANALUIZE D ALMA PINTO - IVONETE MARIA DOS SANTOS
4. Processo 00023010920238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Luigi Cuconati (OAB 214620/SP), Breno Caetano Pinheiro (OAB 222129/SP), Jose Antonio Cremasco (OAB 59298/SP) Processo 0002301-09.2023.8.26.0229 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Gilberto Alves de Sousa - Reqdo: Maycon Clair Nicolau Silva - Ciência às partes quanto a pesquisa parcialmente frutífera realizada através do sistema SISBAJUD (R$ 2.727,47). Providencie o recolhimento das custas para intimação da executada Luciane quanto aos valores bloqueados no prazo de 15 dias, indicando o(s) endereço(s) para intimação caso ainda não conste(m) nos autos. Fica por este ato intimado o executado Maycon, na pessoa de seu(s) advogado(s) para manifestar-se no prazo de 05 dias informando eventual impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, recolhendo eventuais custas que se fizerem necessárias.
5. Processo 00023010920238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Luigi Cuconati (OAB 214620/SP), Breno Caetano Pinheiro (OAB 222129/SP), Jose Antonio Cremasco (OAB 59298/SP) Processo 0002301-09.2023.8.26.0229 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Gilberto Alves de Sousa - Reqdo: Maycon Clair Nicolau Silva - Vistos. Considerando que o executado foi citado / intimado e não nomeou bens a penhora, nem efetuou o pagamento, entendo que o pedido do exequente deve ser deferido. DEFIRO PESQUISA e BLOQUEIO por meio do sistema SISBAJUD dos executados LUCIANE DOS SANTOS NICOLAU e MAYCON CLAIR NICOLAU SILVA, CPF 348.736.648-70, abaixo, com REPETIÇÃO PROGRAMADA por 30 dias do(s) executado(s). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Luciane dos Santos Nicolau e Maycon Clair Nicolau Silva; Valor atualizado: R$ 8.551,84 Realizado o bloqueio dos valores executados, proceda à imediata liberação/desbloqueio de eventual indisponibilidade excessiva (art. 854 § 1º), limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. Após a intimação do Executado, proceda à transferência dos valores bloqueados para a conta judicial. Intime-se.