Rodrigo Soares Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 10198368620248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019836-86.2024.8.26.0361 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Ailson Jose da Silva e S e - Laura Vieira do Prado da Silva e outros - Intime-se a requerente para que se manifeste acerca do Aviso de Recebimento assinado por terceiro fls. 178, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: DANILLO DO AMARAL LIRA (OAB 331298/SP), CRISTINA MEDRADO GOMES OLIVEIRA (OAB 201199/SP), RODRIGO SOARES DIAS (OAB 214628/SP), CAROLINA BRITO DOS SANTOS (OAB 459797/SP), DOROTEA AMARAL DE BRITO LIRA (OAB 106571/SP)
3. Processo 00896006520045020372
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0089600-65.2004.5.02.0372 distribuído para 2ª Turma - 2ª Turma - Cadeira 3 na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900301096300000270420916?instancia=2
4. Processo 00070006319995020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 0007000-63.1999.5.02.0371 RECLAMANTE: EDNEIA DOMINGOS DE AMORIM CASTRO RECLAMADO: KLECOS PAES E DOCES LTDA E OUTROS (1) Intime-se o exequente do resultado das pesquisas deferidas,  para que no prazo de 8 (oito) dias úteis indique os meios de prosseguimento da execução. No silêncio, registre-se a suspensão do feito, por frustrada a execução, para fins de fluência do prazo prescricional do art. 11-A da CLT. MOGI DAS CRUZES/SP, 03 de julho de 2025. LUCIANO CALIXTO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EDNEIA DOMINGOS DE AMORIM CASTRO
5. Processo 10153404820238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015340-48.2023.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: Elcimar Luiz de Paula Bizarra (Justiça Gratuita) - Embargdo: Turkish Airlines Inc - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Rejeitaram os embargos de declaração. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Soares Dias (OAB: 214628/SP) - Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - 3º andar
6. Processo 10875512120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1087551-21.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Selma Simões Scuro - Vistos. Deve ser reconhecida a incompetência deste Foro para processar a presente ação. Com efeito, em razão de se tratar de norma de organização judiciária, a divisão de competências entre os diversos foros da Capital é absoluta, devendo, por isso, ser declinada de ofício e a qualquer tempo, sob pena de nulidade do processo. Nesse sentido, a pacífica jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de obrigação de fazer. Divergência entre foros regionais da Capital. A competência entre os foros regionais não é territorial, regida pelo Código de Processo Civil, mas funcional, prevista pela Lei de Organização Judiciária. E por isso, é regra de competência de juízo, de natureza absoluta, impondo-se o seu reconhecimento ex officio. Conflito julgado procedente, para declarar a competência do r. Juízo suscitante. (CC 0039972-55.2015, Relator Desemb. Pinheiro Franco, j. 05/10/2015). No presente caso, em consulta ao site do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br/CompetenciaTerritorial), verifica-se que a parte AUTORA tem domicílio em endereço abrangido pelo Foro Regional de Pinheiros e a RÉ tem sede em endereço englobado pelo Foro Regional de Santo Amaro, de sorte que não se justifica a distribuição perante este Foro Central. Anoto ainda que o valor da causa é inferior a 500 (quinhentos) salários mínimos vigentes na Capital, o que torna não aplicável a exceção ao critério territorial, prevista no art. 54, inciso I, da Resolução nº 2, de 15 de dezembro de 1976, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Artigo 54 - Compete às Varas Distritais da Comarca da Capital processar e julgar: Competência em razão do valor da causa I - Até o valor de quinhentas (500) vezes o salário mínimo vigente na Capital, as causas cíveis e comerciais, inclusive as conexas de qualquer valor, mantida a competência firmada em relação aos feitos já distribuídos. Cláusula de eleição Eventual existência de cláusula de eleição de foro prevendo o Foro Central como competente não altera tal situação, devendo ser desconsiderada, pois as partes só podem modificar a competência relativa e, como se disse, a divisão interna entre os foros da Capital é absoluta, não comportando modificação. Nesse sentido: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. FORO CENTRAL E FORO REGIONAL DA CAPITAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. REDISTRIBUIÇÃO DA DEMANDA PARA O FORO DO DOMICÍLIO DO EXEQUENTE. ADOÇÃO DO CRITÉRIO SUBSIDIÁRIO PARA DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA. ADMISSIBILIDADE. Demanda originariamente distribuída ao Juízo da 39ª Vara Cível do Foro Central. Determinação de redistribuição dos autos a uma das Varas Cíveis do Foro Regional de Santo Amaro com fundamento no critério de domicílio do autor. Decisão acertada. Possibilidade de declinação da competência de ofício. Cláusula de eleição de foro que não pode eleger aleatoriamente entre Foros Central e Regional. Competência de caráter funcional de natureza absoluta. Critério de competência residual do Foro Central que só deve ser adotado quando ausentes outros elementos de fixação de competência. Conflito conhecido. Competência do Juízo Suscitante.(TJSP Conflito de competência cível 0004380-37.2021.8.26.0000; Relator (a): Daniela Cilento Morsello; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/02/2021; Data de Registro: 26/02/2021). Portanto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para o exame da causa e determino a redistribuição dos autos a uma das Varas Cíveis do Foro Regional de Pinheiros ou de Santo Amaro, a escolha do autor, no prazo de 05 dias, caso o prazo decorra in albis, redistribuir o feito para o Foro Regional de Santo Amaro. Cumpra-se, com urgência, em virtude da pendência de pedido de liminar. Int. - ADV: RODRIGO SOARES DIAS (OAB 214628/SP)
7. Processo 00165623120248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016562-31.2024.8.26.0071 (processo principal 0000939-24.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Chedalgus NP – Administração Condominial e Terceirização de Mão de Obra - - Condominio do Edificio Residencial Araucaria - Vistos. Ante o falecimento do exequente e o decurso do prazo para habilitação dos sucessores nos autos, JULGO EXTINTO o presente feito, com arrimo no artigo 51, V, da lei 9099/95. Observados os prazos e formalidades legais, levante-se eventual negativação, bloqueio ou penhora efetuado nos autos e arquivem-se, fazendo-se as anotações e comunicações de costume. Intime-se. - ADV: HELIO ALONSO FILHO (OAB 120596/SP), HELIO ALONSO FILHO (OAB 120596/SP), RENATO ANGELO VERDIANI (OAB 214618/SP), RODRIGO SOARES DIAS (OAB 214628/SP)
8. Processo 10153404820238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015340-48.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Elcimar Luiz de Paula Bizarra (Justiça Gratuita) - Apelado: Turkish Airlines Inc - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. ALEGAÇÃO DE QUE HOUVE ATRASO NO PRIMEIRO VOO, O QUE RESULTOU EM PERDA DA CONEXÃO, OBRIGANDO O AUTOR A ADQUIRIR NOVAS PASSAGENS AÉREAS E A PERNOITAR NO AEROPORTO, TENDO CHEGADO AO DESTINO COM ATRASO. COMPANHIA AÉREA QUE DEMOSTROU ATRASO DE APENAS 03 MINUTOS. PARTE AUTORA QUE NÃO OBSERVOU O TEMPO RAZOÁVEL DO VOO DE CONEXÃO AO ADQUIRIR AS PASSAGENS AÉREAS. PECULIARIDADE DO CASO CONCRETO QUE IMPEDE A RESPONSABILIZAÇÃO DA PARTE RÉ. SENTENÇA MANTIDA, COM MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NESTA FASE RECURSAL. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Soares Dias (OAB: 214628/SP) - Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - 3º andar