Rogerio Pereira Carreto

Processos do Advogado

1. Processo 08296379420248190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo: 0829637-94.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TASSIA VERONICA DE SOUZA CANDIDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TASSIA VERONICA DE SOUZA CANDIDO RÉU: DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES S A Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
2. Processo 10057881420188260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002807-82.2025.8.26.0077 (processo principal 1005788-14.2018.8.26.0077) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Clealco Açúcar e Álcool S/A - Ante o exposto, julgo extinto o presente incidente, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC. Oportunamente, arquive-se. P.I.C.. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP)
3. Processo 10000832720258260356
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000083-27.2025.8.26.0356 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Maria Clélia Gonfiantini Frazili - José Sagrado Bogaz - Vistos. Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. - ADV: EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB 161896/SP), ROGERIO PEREIRA CARRETO (OAB 214629/SP), EWERTON ZEYDIR GONZALEZ (OAB 112680/SP)
4. Processo 00600729220248160000
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 73) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 10009082720238260651
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000651-48.2025.8.26.0651 (processo principal 1000908-27.2023.8.26.0651) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Agr da Silva Transportes - Rodosafra Transportes Rodoviarios Ltda - Vistos. Intime-se o devedor para pagamento da dívida no prazo de quinze dias, contado da intimação deste despacho no Diário da Justiça Eletrônico (CPC, art. 272 e 273), sob pena de multa de 10% do valor da condenação (artigo 523 § 1º do CPC). Nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Int. - ADV: EWELYZE PROTASIEWYTCH (OAB 508473/SP), MARCELO SANTIAGO RAIMUNDO ROGANA (OAB 120895/MG), MARCO ANTONIO DE PAULA LIMA (OAB 54179/PR)
6. Processo 10039503320228260356
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1003950-33.2022.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003950-33.2022.8.26.0356; Assunto: Bens Públicos; Apelante: da Mata S.a. - Açúcar e Álcool; Advogado: Dirceu Carreto (OAB: 76367/SP); Advogado: Rogério Pereira Carreto (OAB: 214629/SP); Apelado: Aloysio Gonçalves; Advogado: Luiz Carlos Fioravante (OAB: 68079/SP); Interessado: Município de Mirandópolis; Advogada: Ana Paula Biagi Terra (OAB: 284070/SP) (Procurador)
7. Processo 10569458820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056945-88.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rogerio Pereira Carreto - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). A executada deverá providenciar a juntada do comprovante de pagamento neste próprio incidente. Para cumprimento deste item, o advogado deverá realizar o peticionamento eletrônico na categoria 9997 - "Demonstrativo de Pagamento", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual. Com a comprovação do depósito, requeira(m) o(s) exequente(s) o quê de direito neste próprio incidente. Para cumprimento deste item, o advogado deverá realizar o peticionamento eletrônico na categoria 38049 - "Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento", juntando o formulário de MLE como documento desta petição na categoria "Formulário Eletrônico - MLE" e, se o caso, a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação como documento desta petição na categoria "Procuração", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual. Desde já ficam os advogados cientes de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" ou "petições diversas" causará tumulto nos fluxos digitais. Int. - ADV: ROGERIO PEREIRA CARRETO (OAB 214629/SP)
8. Processo 10569458820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056945-88.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rogerio Pereira Carreto - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). A executada deverá providenciar a juntada do comprovante de pagamento neste próprio incidente. Para cumprimento deste item, o advogado deverá realizar o peticionamento eletrônico na categoria 9997 - "Demonstrativo de Pagamento", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual. Com a comprovação do depósito, requeira(m) o(s) exequente(s) o quê de direito neste próprio incidente. Para cumprimento deste item, o advogado deverá realizar o peticionamento eletrônico na categoria 38049 - "Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento", juntando o formulário de MLE como documento desta petição na categoria "Formulário Eletrônico - MLE" e, se o caso, a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação como documento desta petição na categoria "Procuração", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual. Desde já ficam os advogados cientes de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" ou "petições diversas" causará tumulto nos fluxos digitais. Int. - ADV: ROGERIO PEREIRA CARRETO (OAB 214629/SP)
9. Processo 10009589720168260651
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000958-97.2016.8.26.0651 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Viarondon Concessionária de Rodovia S/A - Alexandre Grendene Bartelle - - Agropecuária Jacarezinho Ltda - - AGB Montebeluna Agrícola Ltda. - Ficam as partes INTIMADAS, por intermédio de seus respectivos patronos constituídos nos autos, de que nesta data foi enviada intimação eletrônica (por E-MAIL) ao douto perito judicial para prestar esclarecimentos sobre as divergências ao laudo pericial apresentadas pela parte autora, em conformidade com o art. 477, §2º, I e II, do CPC (cf. Fls. 879-880). - ADV: ROGERIO PEREIRA CARRETO (OAB 214629/SP), ROGERIO PEREIRA CARRETO (OAB 214629/SP), ROGERIO PEREIRA CARRETO (OAB 214629/SP), DIRCEU CARRETO (OAB 76367/SP), DIRCEU CARRETO (OAB 76367/SP), DIRCEU CARRETO (OAB 76367/SP), MARIA INES PEREIRA CARRETO (OAB 86494/SP), MARIA INES PEREIRA CARRETO (OAB 86494/SP), MARIA INES PEREIRA CARRETO (OAB 86494/SP), EDUARDO LAMONATO FAGGION (OAB 262991/SP), LOHAINE MILENA ALEXANDRE ZELLERHOFF (OAB 415031/SP)
10. Processo 15006771820248260356
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500677-18.2024.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - ALEXANDRE ARAÚJO CARVALHO - Vistos. Petição de fls. 166: com efeito, a sentença prolatada contém erro material. Assim, com fundamento no artigo 48, § único, da Lei nº 9.099/95, declaro erro material existente na sentença de fls. 54/57, em relação ao nome do autor do fato, cujo tópico passa a ser assim lançado: "Por todo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal para ABSOLVER ALEXANDRE ARAÚJO CARVALHO, qualificado nos autos, da prática do ilícito previsto no artigo 31 da Lei de Contravenções Penais, nos termos do artigo 386, inciso VII, do CPP. ". No mais, permanece a decisão qual lançada. Intimem-se. - ADV: ANA MARIA PEREIRA BENEZ CARRETO (OAB 199537/SP), ROGERIO PEREIRA CARRETO (OAB 214629/SP)