Samira Gomes De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00036837620198260520
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003683-76.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - Bruno Luiz Levino de Almeida - Considerando que o sentenciado fixou domicílio em Caçapava/SP, nos termos do art. 530, da Subseção I, da Seção XXVIII, do Capítulo IV, das NSCGJ, remetam-se os presentes autos à VEC competente com as cautelas de praxe, anotando-se. - ADV: SAMIRA GOMES DE CARVALHO (OAB 214637/SP)
3. Processo 70091144920048260050
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7009114-49.2004.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - Clayton Santos Alves - Trata-se de pedido de remição formulado pelo(a) sentenciado(a) Clayton Santos Alves, MT: 271358, RG: 35507602, RGC: 35507602, RJI: 170175207-38 recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé, ante a documentação apresentada (grade de pág. 717 - no período de 01/01/2025 a 10/06/2025 trabalhou 83 dias) e o parecer favorável do Ministério Público, declaro remidos pelo trabalho 27 dias da pena imposta ao(à) sentenciado(a), com fundamento no art. 126, § 1º, inciso II, da Lei de Execução Penal. Retifique-se o cálculo de liquidação de penas. Servirá esta decisão como ofício ao diretor da unidade prisional e intimação ao(à) sentenciado(a), a qual deverá retornar, via peticionamento eletrônico, com seu ciente. Ciência às partes. - ADV: SAMIRA GOMES DE CARVALHO (OAB 214637/SP)
4. Processo 00030549220258260520
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003054-92.2025.8.26.0520 (processo principal 7000192-74.2011.8.26.0405) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Maicon Rodrigo Pedrotti - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Eleve-se o recurso à E. Instância Superior para apreciação e providências, com as homenagens deste Departamento. Prossiga-se na fiscalização da pena privativa de liberdade remanescente. - ADV: SAMIRA GOMES DE CARVALHO (OAB 214637/SP)
5. Processo 70000302920158260344
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000030-29.2015.8.26.0344 - Execução da Pena - Aberto - DIEGO FERREIRA DE ARAUJO - VISTOS. Tendo em vista a r. decisão de fls. 1121/1122, que concedeu comutação de 1/5 (um quinto) ao sentenciado, sobre o período de pena privativa de liberdade remanescente, com base no Decreto n. 12.338/2024, INDEFIRO o pedido de fls. 1150, porquanto ainda não foi promulgado Decreto Presidencial sobre indulto e comutação de pena no decorrente ano. No mais, aguarde-se o cumprimento da reprimenda imposta. Intimem-se as partes. - ADV: SAMIRA GOMES DE CARVALHO (OAB 214637/SP)
6. Processo 00019724520258260158
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0001972-45.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Santos/DEECRIM UR7; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução Penal; 0001972-45.2025.8.26.0158; Remição; Agravante: Diego Firmino Rodrigues da Silva; Advogada: Samira Gomes de Carvalho (OAB: 214637/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00019724520258260158
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 0001972-45.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001972-45.2025.8.26.0158; Assunto: Remição; Agravante: Diego Firmino Rodrigues da Silva; Advogada: Samira Gomes de Carvalho (OAB: 214637/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
8. Processo 00137692020218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013769-20.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - WELLINGTON OLIVEIRA DOS PASSOS - Vistos. Considerando o quantum de pena a cumprir, com TCP previsto para 18/08/2027, necessária a adequação da periodicidade de comparecimentos do sentenciado para BIMESTRAL. Intime-se o executado para que, no prazo de cinco dias, compareça ao cartório da Vara de Execuções para fiscalização do benefício, momento em que deverá ser intimado acerca da alteração na frequência dos comparecimentos. Encaminhem-se os autos à fila de acompanhamento da pena, onde deverão ser fiscalizados em conformidade com a periodicidade estabelecida em audiência de progressão ao regime atual. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Intime-se. - ADV: SAMIRA GOMES DE CARVALHO (OAB 214637/SP)