Cibelle Mortari Kilmar

Processos do Advogado

1. Processo 50165078520248210086
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016507-85.2024.8.21.0086/RS RÉU : ONE TELECOM TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A) : CIBELLE MORTARI KILMAR (OAB SP214713) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, acoste aos autos os documentos que entender pertinentes ao julgamento, postulados no evento 52 . Com a juntada dos documentos, intime-se a parte demandada, para a manifestação no prazo de 15 dias. Defiro as provas orais postuladas nos eventos 52 e 54 , para a oitiva do depoimento pessoal da parte demandada e das testemunhas arroladas. No entanto, não disponho de pauta no momento, motivo pelo qual, por ora, deixo de designar data para audiência de instrução. Aguarde-se indicação de data. Diligências legais.
2. Processo 01009908420225010483
   Tribunal: TRT1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ccc11a3 proferida nos autos.     DECISÃO PJe-JT    Vistos, etc. Acolho a promoção da contadoria deste Juízo por seus próprios fundamentos. Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de id.cbf5d43, para fixar em R$ 69.747,36 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo:   (=) Crédito Líquido do Reclamante                 R$ 59.165,98 (+) Contribuições previdenciárias (INSS)      R$ 5.320,59 (+) Honorários Advocatícios                            R$ 5.260,79   Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento do valor total devido homologado, em 15 dias, na forma da Lei e o autor para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução. No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria,  das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092).   PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO   Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e não havendo manifestação do reclamante, DOU POR INICIADA A EXECUÇÃO.  Neste caso, determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento. Em caso de pagamento espontâneo,  sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa.                               MACAE/RJ, 04 de julho de 2025. HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
3. Processo 01009908420225010483
   Tribunal: TRT1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ccc11a3 proferida nos autos.     DECISÃO PJe-JT    Vistos, etc. Acolho a promoção da contadoria deste Juízo por seus próprios fundamentos. Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de id.cbf5d43, para fixar em R$ 69.747,36 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo:   (=) Crédito Líquido do Reclamante                 R$ 59.165,98 (+) Contribuições previdenciárias (INSS)      R$ 5.320,59 (+) Honorários Advocatícios                            R$ 5.260,79   Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento do valor total devido homologado, em 15 dias, na forma da Lei e o autor para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução. No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria,  das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092).   PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO   Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e não havendo manifestação do reclamante, DOU POR INICIADA A EXECUÇÃO.  Neste caso, determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento. Em caso de pagamento espontâneo,  sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa.                               MACAE/RJ, 04 de julho de 2025. HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO CARDOZO DE LIMA JUNIOR
4. Processo 01006122620255010483
   Tribunal: TRT1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97ee406 proferido nos autos.                                     DESPACHO PJe-JT Vistos etc. Ante a comprovada recuperação judicial da 1ª ré, determino o redirecionamento do feito em face devedora subsidiária, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, a qual deverá ser intimada para depósito do valor devido, em 15 dias, sob pena de ativação do Sisbajud. Intime-se. MACAE/RJ, 04 de julho de 2025. HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FABIO ALVES DE MELLO
5. Processo 01006122620255010483
   Tribunal: TRT1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97ee406 proferido nos autos.                                     DESPACHO PJe-JT Vistos etc. Ante a comprovada recuperação judicial da 1ª ré, determino o redirecionamento do feito em face devedora subsidiária, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, a qual deverá ser intimada para depósito do valor devido, em 15 dias, sob pena de ativação do Sisbajud. Intime-se. MACAE/RJ, 04 de julho de 2025. HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MEDRAL ENERGIA LTDA - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
6. Processo 01001507520235010245
   Tribunal: TRT1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100150-75.2023.5.01.0245 RECLAMANTE: RENATO EMILIANO DE SOUZA RECLAMADO: PRIME WORK SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) RENATO EMILIANO DE SOUZA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para a promover o andamento da execução em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT. Decorrido o prazo, sem manifestação ou com requerimento expressamente indeferido, o feito será sobrestado, ocasião em que se iniciará a contagem do prazo relativo à prescrição intercorrente. NITEROI/RJ, 04 de julho de 2025. FERNANDA DECNOP SILVA ROSSI Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RENATO EMILIANO DE SOUZA
7. Processo 01013026320195010225
   Tribunal: TRT1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a480fbb proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Ante os termos da petição da ré de id.a5cdfe1, intime-se a parte autora para que, em 30 dias,  compareça à secretaria da vara, munido da CTPS física, para que seja realizado a retificação conforme sentença de id.60491c5 (retificar a data de admissão na CTPS para fazer constar 01/06/2016, bem como a função, para fazer constar que a partir de 01/05/2017 passou a exercer a função de líder de estoque, salário de R$1.613,60).  Prossiga-se conforme despacho id.ccefde5, com a ativação do  SISBAJUD, em face da 1ª ré NOVA IGUACU/RJ, 04 de julho de 2025. BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DANIELE CRISTINA BARBOSA DA CONCEICAO
8. Processo 01008632420195010202
   Tribunal: TRT1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a12794b proferida nos autos. Vistos etc. Homologo os cálculos de id 0a75dfd . Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento  por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 4118, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução.   DUQUE DE CAXIAS/RJ, 04 de julho de 2025. FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DAVID ALVES BENTO
9. Processo 01008632420195010202
   Tribunal: TRT1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a12794b proferida nos autos. Vistos etc. Homologo os cálculos de id 0a75dfd . Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento  por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 4118, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução.   DUQUE DE CAXIAS/RJ, 04 de julho de 2025. FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TRANS RUSSELL LOCACAO E SERVICOS LTDA
10. Processo 01014362020235010203
    Tribunal: TRT1 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cdc7a21 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, na reclamação trabalhista proposta por PAULO NATANAEL GONCALVES DA SILVA em face de EXCLUSIVA AGENCIAMENTO E TERCEIRIZACAO LTDA e DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A., reputo extintas com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso II, do CPC, as parcelas anteriores a 03/07/2018, rejeito as preliminares arguidas e julgo improcedentes os pedidos da inicial, nos termos da fundamentação. Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Após o trânsito em julgado, solicite-se o pagamento dos honorários periciais ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos termos do Ato 88/2011. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre o montante a ser arbitrado da sucumbência, em favor dos advogados das reclamadas, que fica sob condição suspensiva de exigibilidade. Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas. O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CF). Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do CPC. Custas sobre o valor atribuído à causa, pelo reclamante, das quais fica isento. Intimem-se as partes. Nada mais.   gil QUESIA FALCAO DE DUTRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PAULO NATANAEL GONCALVES DA SILVA