Ricardo Calil Haddad Atala

Processos do Advogado

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2. Processo 00612407820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0061240-78.2023.8.26.0100 (processo principal 0158568-62.2010.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Contratos - Christian Musarra da Costa - Andre Lanconi da Costa - - Clinica Viver Bem Dr. Andre Lançoni Ltda - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: MÁRCIA APARECIDA NONATO CRISTIANO (OAB 186993/SP), MÁRCIA APARECIDA NONATO CRISTIANO (OAB 186993/SP), SIDNEY AUGUSTO SILVA (OAB 201625/SP), RICARDO CALIL HADDAD ATALA (OAB 214749/SP), SEBASTIÃO BEZERRA SOBRINHO (OAB 251204/SP), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 287897/SP), ANTONIO CARLOS CRISTIANO (OAB 102897/SP), MARCO ANTONIO SANTOS VICENTE (OAB 140527/SP)
3. Processo 11736919220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1173691-92.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Ivana Aparecida da Silva Lançoni - Christian Musarra da Costa - Vistos. Apelação às fls. 950-968. Cumpra-se o artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observadas as formalidades de praxe. Intimem-se. - ADV: GABRIEL CAJANO PITASSI (OAB 258723/SP), RICARDO CALIL HADDAD ATALA (OAB 214749/SP), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 287897/SP), VLADEMIR DA MATA BEZERRA (OAB 347407/SP)
4. Processo 00612407820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0061240-78.2023.8.26.0100 (processo principal 0158568-62.2010.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Contratos - Christian Musarra da Costa - Andre Lanconi da Costa - - Clinica Viver Bem Dr. Andre Lançoni Ltda - Vistos. Fl. 2688: aguarde-se resposta aos ofícios por 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: RICARDO CALIL HADDAD ATALA (OAB 214749/SP), ANTONIO CARLOS CRISTIANO (OAB 102897/SP), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 287897/SP), SEBASTIÃO BEZERRA SOBRINHO (OAB 251204/SP), MÁRCIA APARECIDA NONATO CRISTIANO (OAB 186993/SP), MÁRCIA APARECIDA NONATO CRISTIANO (OAB 186993/SP), SIDNEY AUGUSTO SILVA (OAB 201625/SP), MARCO ANTONIO SANTOS VICENTE (OAB 140527/SP)
5. Processo 00199207720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019920-77.2025.8.26.0100 (processo principal 0158568-62.2010.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - C.M.C. - I.A.S.L. - - I.E. - Vistos. Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, conforme extrato de fls. Retro. Após a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, além de outros valores, irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, foi obtido o montante total de R$ 45.508,30 que já está em processo de transferência eletrônica para conta bancária vinculada a este juízo. Intimem-se as partes para manifestação. Intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 287897/SP), RICARDO CALIL HADDAD ATALA (OAB 214749/SP), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 287897/SP), SEBASTIÃO BEZERRA SOBRINHO (OAB 251204/SP), RICARDO CALIL HADDAD ATALA (OAB 214749/SP), VLADEMIR DA MATA BEZERRA (OAB 347407/SP)
6. Processo 20204210620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2020421-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Alexandre Antonio Ferreira Barbosa - Agravado: Renata Medeiros Cremonese - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Ricardo Calil Haddad Atala (OAB: 214749/SP) - Paulo Henrique dos Santos (OAB: 287897/SP) - Rodrigo Micheletti (OAB: 440176/SP) - 4º andar
7. Processo 00115362820248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011536-28.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: C. M. de A. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. de A. - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Negaram provimento ao recurso. V. U. COMPARECEU AO JULGAMENTO A ADVOGADA Fernanda de Andrade Nonato, OAB/SP 333.012 - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEINCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PELO RITO DA EXPROPRIAÇÃO, VISANDO AO RECEBIMENTO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS DEVIDOS PELO RÉU À EX-ESPOSA, NO VALOR DE R$ 60.017,87, RELATIVOS AO PERÍODO DE FEVEREIRO A MARÇO DE 2024. A SENTENÇA CONSIDEROU INEXIGÍVEIS OS ALIMENTOS, REVOGOU A JUSTIÇA GRATUITA E JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, IMPONDO À EXEQUENTE AS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% DO VALOR DA CAUSA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA À EXEQUENTE, QUE ALEGA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ASSEGURA ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS (ART. 5º, INCISO LXXIV). 4. A APELANTE NÃO COMPROVOU INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, TENDO RECEBIDO R$ 840.000,00 DA VENDA DE EMPRESA E DEMONSTRADO MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA INCOMPATÍVEL COM A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA 12% DO VALOR ATUALIZADO DO INCIDENTE. TESE DE JULGAMENTO: 1. A GRATUIDADE DA JUSTIÇA NÃO SE DESTINA ÀQUELES QUE PODEM SUPORTAR AS DESPESAS DO PROCESSO. 2. NÃO HÁ NECESSIDADE DE PROVA DE MISERABILIDADE, APENAS INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, O QUE NÃO FOI COMPROVADO PELA APELANTE.LEGISLAÇÃO CITADA: CF/1988, ART. 5º, INCISO LXXIV. CPC/2015, ARTS. 98, 99, § 3º, 85, § 11, 485, VI. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STF, RE Nº 204305, REL. MIN. MOREIRA ALVES, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 05/05/1998. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Borges Munhoz (OAB: 270935/SP) - Fernanda de Andrade Nonato (OAB: 333012/SP) - Ricardo Calil Haddad Atala (OAB: 214749/SP) - Paulo Henrique dos Santos (OAB: 287897/SP) - 4º andar
8. Processo 10120053020168260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012005-30.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - F.W. - Spdh Assistência Médica Ltda Me - - Alexandre Antônio Ferreira Barbosa - Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP fica o autor intimado para promover o competente andamento processual. Em não havendo manifestações em cinco dias, o autor será intimado pela via postal para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção na forma do artigo 485, III e §1º do CPC. - ADV: JUSSARA ESTHER MARQUES AGUIAR (OAB 101619/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), RICARDO CALIL HADDAD ATALA (OAB 214749/SP)