Leticia Garofallo Zavarize Nais

Processos do Advogado

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2. Processo 00105351020245150129
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATSum 0010535-10.2024.5.15.0129 AUTOR: HELTON CORREA MESQUITA RÉU: A.C. AR CONDICIONADO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1d8616 proferido nos autos. DESPACHO Digam as partes, em cinco dias, se pretendem a produção de outras provas, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão. No silêncio ou na negativa, restará encerrada a instrução processual, facultando-se a apresentação de razões finais nos cinco dias subsequentes ao prazo acima concedido. Oportunamente, retornem conclusos para julgamento ou designe-se audiência de instrução, intimando-se com as cominações de praxe, se o caso. CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025 MURILO IZYCKI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HELTON CORREA MESQUITA
3. Processo 00105351020245150129
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATSum 0010535-10.2024.5.15.0129 AUTOR: HELTON CORREA MESQUITA RÉU: A.C. AR CONDICIONADO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1d8616 proferido nos autos. DESPACHO Digam as partes, em cinco dias, se pretendem a produção de outras provas, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão. No silêncio ou na negativa, restará encerrada a instrução processual, facultando-se a apresentação de razões finais nos cinco dias subsequentes ao prazo acima concedido. Oportunamente, retornem conclusos para julgamento ou designe-se audiência de instrução, intimando-se com as cominações de praxe, se o caso. CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025 MURILO IZYCKI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - A.C. AR CONDICIONADO LTDA
4. Processo 00104160220205150093
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE5 - CAMPINAS PROCESSO: ATSum 0010416-02.2020.5.15.0093 AUTOR: LUCIANO SOUZA SALES DE BARROS RÉU: ENG2 PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O(A) Doutor(a) #{processoTrfHome.nomeJuizOrgaoJulgador}, Juiz(íza) da EXE5 - Campinas, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº  0010416-02.2020.5.15.0093 , entre partes:  AUTOR: LUCIANO SOUZA SALES DE BARROS , autor, e RÉU: ENG2 PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA e outros (2)  réu, estando  este último  em lugar ignorado, fica notificado do despacho proferido neste processo. O teor do documento pode ser visualizado pelo acesso ao  link: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/24052714173454800000230168442?instancia=1  E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Intimado(s) / Citado(s) - JOAO GUSTAVO PALERMO
5. Processo 00105042920235150095
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - CAMPINAS ATSum 0010504-29.2023.5.15.0095 AUTOR: CAIO RUBIO GEROMEL RÉU: BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f4b610 proferido nos autos. DESPACHO Independente dos atos de liquidação, em atenção ao princípio da celeridade processual, com a efetiva entrega ao trabalhador da tutela jurisdicional em tempo razoável, DEVERÁ O PATRONO DO RECLAMANTE anexar aos autos, em 05 DIAS, petição informando o número da conta bancária do reclamante ou do patrono/escritório, para depósito dos créditos que lhe são devidos nestes autos. Intime-se a parte reclamada a se manifestar sobre os cálculos apresentados, em oito dias, apresentando os seus, desde logo, caso discorde daqueles, incluindo contribuições previdenciárias, sendo que os itens e valores objeto de discordância deverão ser numérica e justificadamente apontados, pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT.  A devedora principal deverá depositar, desde logo, o valor incontroverso diretamente na conta informada.  Deverão também, as partes, providenciar DIRETAMENTE ENTRE SI o cumprimento de eventuais obrigações de fazer (anotação de CTPS, entrega de guias, entrega de PPP), bem como a reclamada, aquelas que dependem somente dela (reintegração, inclusão de verba deferida em folha). Solicita-se a COLABORAÇÃO DAS PARTES e RESPECTIVO(A)(S) ADVOGADO(A)(S) entre si e com este juízo.  O descumprimento injustificado pela reclamada ensejará a aplicação de eventual multa fixada no título transitado em julgado. O silêncio da parte reclamante será interpretado como cumprimento da obrigação. A contribuição previdenciária será corrigida pela taxa SELIC. Nas prestações de serviço anteriores a 04/03/2009, observe-se o regime de caixa; após 05/03/2009, inclusive, adote-se o regime de competência (Súmula nº 368 do C. TST).  Deverão as partes utilizar o PJe-Calc, exportar o arquivo com a extensão .PJC  conforme parágrafo 7º do Ato CSJT.GP.SG Nº 146/2020 (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao), e anexar aos autos  através das funcionalidades próprias do PJE (anexar documentos, tipo “planilha de atualização de cálculos”, arquivo pjc).  Após, encaminhem-se os autos para conferência pelo Juízo e homologação. Atentem-se as partes quanto a possibilidade de formulação de acordo por petição conjunta. CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025 ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAIO RUBIO GEROMEL
6. Processo 00105042920235150095
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - CAMPINAS ATSum 0010504-29.2023.5.15.0095 AUTOR: CAIO RUBIO GEROMEL RÉU: BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f4b610 proferido nos autos. DESPACHO Independente dos atos de liquidação, em atenção ao princípio da celeridade processual, com a efetiva entrega ao trabalhador da tutela jurisdicional em tempo razoável, DEVERÁ O PATRONO DO RECLAMANTE anexar aos autos, em 05 DIAS, petição informando o número da conta bancária do reclamante ou do patrono/escritório, para depósito dos créditos que lhe são devidos nestes autos. Intime-se a parte reclamada a se manifestar sobre os cálculos apresentados, em oito dias, apresentando os seus, desde logo, caso discorde daqueles, incluindo contribuições previdenciárias, sendo que os itens e valores objeto de discordância deverão ser numérica e justificadamente apontados, pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT.  A devedora principal deverá depositar, desde logo, o valor incontroverso diretamente na conta informada.  Deverão também, as partes, providenciar DIRETAMENTE ENTRE SI o cumprimento de eventuais obrigações de fazer (anotação de CTPS, entrega de guias, entrega de PPP), bem como a reclamada, aquelas que dependem somente dela (reintegração, inclusão de verba deferida em folha). Solicita-se a COLABORAÇÃO DAS PARTES e RESPECTIVO(A)(S) ADVOGADO(A)(S) entre si e com este juízo.  O descumprimento injustificado pela reclamada ensejará a aplicação de eventual multa fixada no título transitado em julgado. O silêncio da parte reclamante será interpretado como cumprimento da obrigação. A contribuição previdenciária será corrigida pela taxa SELIC. Nas prestações de serviço anteriores a 04/03/2009, observe-se o regime de caixa; após 05/03/2009, inclusive, adote-se o regime de competência (Súmula nº 368 do C. TST).  Deverão as partes utilizar o PJe-Calc, exportar o arquivo com a extensão .PJC  conforme parágrafo 7º do Ato CSJT.GP.SG Nº 146/2020 (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao), e anexar aos autos  através das funcionalidades próprias do PJE (anexar documentos, tipo “planilha de atualização de cálculos”, arquivo pjc).  Após, encaminhem-se os autos para conferência pelo Juízo e homologação. Atentem-se as partes quanto a possibilidade de formulação de acordo por petição conjunta. CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025 ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. - BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA
7. Processo 00119367220235150131
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS CumPrSe 0011936-72.2023.5.15.0131 REQUERENTE: RODRIGO VERISSIMO SOUZA REQUERIDO: VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92a2a05 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 12ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS DESPACHO Diante dos requerimentos atinentes aos honorários periciais, feitos na petição de acordo, esclarece o Juízo que não houve realização de perícia na fase de conhecimento, de sorte que não se justifica a expedição de requisição de pagamento ao TRT da 15ª Região, bem ainda que o pagamento dos honorários periciais contábeis é incumbência da parte reclamada, sucumbente na reclamatória, de modo que, caso seja homologado o acordo, a primeira reclamada será compelida a arcar com a verba honorária a ser fixada em favor do perito Leandro Collaço Marques. Intimem-se o reclamante e a reclamada para que manifestem eventual objeção em 5 dias. No silêncio, tornem os autos conclusos para homologação da avença.   CAMPINAS/SP, 04 de julho de 2025. VINICIUS DE MIRANDA TAVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO VERISSIMO SOUZA
8. Processo 00119367220235150131
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS CumPrSe 0011936-72.2023.5.15.0131 REQUERENTE: RODRIGO VERISSIMO SOUZA REQUERIDO: VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92a2a05 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 12ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS DESPACHO Diante dos requerimentos atinentes aos honorários periciais, feitos na petição de acordo, esclarece o Juízo que não houve realização de perícia na fase de conhecimento, de sorte que não se justifica a expedição de requisição de pagamento ao TRT da 15ª Região, bem ainda que o pagamento dos honorários periciais contábeis é incumbência da parte reclamada, sucumbente na reclamatória, de modo que, caso seja homologado o acordo, a primeira reclamada será compelida a arcar com a verba honorária a ser fixada em favor do perito Leandro Collaço Marques. Intimem-se o reclamante e a reclamada para que manifestem eventual objeção em 5 dias. No silêncio, tornem os autos conclusos para homologação da avença.   CAMPINAS/SP, 04 de julho de 2025. VINICIUS DE MIRANDA TAVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA