Liliana Ignez Barnabe Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00006040919948260248
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000604-09.1994.8.26.0248 (248.01.1994.000604) - Separação Consensual - Dissolução - C.A.R. - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: LILIANA IGNEZ BARNABE FERREIRA (OAB 214837/SP), CHRISTIANO EDUARDO STEIN JUNIOR (OAB 112887/SP)
3. Processo 00047012220128260248
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004701-22.2012.8.26.0248 (248.01.2012.004701) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - V.E.S. - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: LILIANA IGNEZ BARNABE FERREIRA (OAB 214837/SP)
4. Processo 00049810720238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004981-07.2023.8.26.0248 (processo principal 1009161-83.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paola Scarano - Observo que decorreu o prazo concedido sem manifestação da parte interessada. Sendo assim, considerando a inexistência de bens penhoráveis, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinta a execução. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024 o valor do preparo deverá ser recolhido observando o disposto na tabela 2 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. O recorrente deverá providenciar ainda o recolhimento das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados: despesas postais, através da Guia FEDT, cód. 120-1; diligências do Oficial de Justiça, através da Guia de condução dos Oficiais de Justiça; despesas para a expedição de Cartas Precatórias, através da guia DARE (cód. 233-1); despesas para envio de citação/intimação pelo portal eletrônico e para envio de ofício por e-mail, através da Guia FEDT, cód. 121-0; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SCPCJUD e SERASAJUD, através da Guia FEDT, cód. 434-1; custas para publicação de editais, etc., nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 e dos Provimentos CSM 2.684/2023 e 2.739/2024. Ainda, quando se tratar de processo físico e houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4). Deve ainda observar a remuneração do conciliador, na forma do Comunicado CG 545/2024. Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais poderão ser obtidas através dos "links" https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ; https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas. Transitada esta em julgado e feitas as necessárias anotações, promover o desbloqueio do(s) veículo(s) e arquivar os autos. Intimem-se. - ADV: LILIANA IGNEZ BARNABE FERREIRA (OAB 214837/SP)
5. Processo 00075039020128260248
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007503-90.2012.8.26.0248 (248.01.2012.007503) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Família - C.A.R. - A.G.S. - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: LILIANA IGNEZ BARNABE FERREIRA (OAB 214837/SP), DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO (OAB 241175/SP)
6. Processo 00063211120088260248
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006321-11.2008.8.26.0248 (248.01.2008.006321) - Inventário - Inventário e Partilha - Geraldo Piva - Isabela Teixeira Piva - FABIO AUGUSTO DA SILVA - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: TANIA MARCIA DE ALECIO (OAB 152446/SP), FÁBIO RESENDE NARDON (OAB 214303/SP), LILIANA IGNEZ BARNABE FERREIRA (OAB 214837/SP), DANIEL ALBERTO DE ALÉCIO (OAB 300762/SP)
7. Processo 10114623720218260248
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011462-37.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.A.F.O. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por V.A.F.O. em face de F.A.L. e J.S.F., para DEFERIR A GUARDA DEFINITIVA das menores J.L.F. e J.L.F. à requerente. Consequentemente: a) CONFIRMO a tutela antecipada anteriormente deferida; b) DECLARO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil; c) Considerando a ausência de resistência ao pedido e o interesse público envolvido, DEIXO DE CONDENAR as partes ao pagamento de custas e honorários advocatícios; d) DETERMINO que seja expedido o competente TERMO DE GUARDA em favor da requerente; e) DETERMINO o encaminhamento de cópia desta sentença ao Cartório de Registro Civil para as devidas anotações. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: LILIANA IGNEZ BARNABE FERREIRA (OAB 214837/SP)
8. Processo 10014228020198260372
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001422-80.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jesus Luiz Davanço - - Ana Rita Bajo Davanço - - Marcelo Mesquita de Souza - - Renata Davanço de Souza - Odecio Belozo e outros - Parte Autora, para cumprimento do mandado nos endereços fornecidos às fls. 500/501, complementar as diligências do Sr. Oficial de Justiça recolhidas na petição de fls. 488/499, sendo uma para cada parte a ser intimada/citada. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: LILIANA IGNEZ BARNABE FERREIRA (OAB 214837/SP), LILIANA IGNEZ BARNABE FERREIRA (OAB 214837/SP), LILIANA IGNEZ BARNABE FERREIRA (OAB 214837/SP), LILIANA IGNEZ BARNABE FERREIRA (OAB 214837/SP), ODECIO BELOZO (OAB 62511/SP)