Lucas Rodriguez De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 00101545320248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010154-53.2024.8.26.0223 (processo principal 1011271-33.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fábio Santos Ribeiro - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Vista dos autos à Parte Credora, para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se houve o cumprimento da obrigação apresentada pelo Devedor. Nada Mais. - ADV: LUCAS RODRIGUEZ DE CASTRO (OAB 214838/SP), MARCO ANTONIO GOULAR LANES (OAB 41977/BA)
3. Processo 10069449320218260477
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006944-93.2021.8.26.0477 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Girlene Silva Eleotério - Kaiqui Silva do Nascimento - Heitor Silva do Nascimento - Fls. 537/538: Comprove, o requerente, o recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado n.º 41/2024, no prazo de dez (10) dias. - ADV: LUCAS RODRIGUEZ DE CASTRO (OAB 214838/SP), LUCAS RODRIGUEZ DE CASTRO (OAB 214838/SP), CEZAR ELVIN LASO (OAB 247615/SP)
4. Processo 10035834920248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003583-49.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Juliano da Silva Brito - Car System Alarmes Ltda - Por todo o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para declarar inexigível o débito objeto da ação, e, por consequência, para vedar a adoção, por parte da ré, de quaisquer medidas tendentes ao seu recebimento, particularmente nova inclusão do nome da parte autora em listas de inadimplentes ou protestos de títulos. Com isso, fica extinto o feito com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbentes reciprocamente, ficam repartidas as custas e as despesas processuais, e os honorários advocatícios ficam fixados, nos termos do art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil, em R$1.500,00(um mil e quinhentos reais) valor a ser devidamente atualizado até o efetivo pagamento, respeitada, em todo o caso, eventual gratuidade de justiça concedida. Transitada em julgado e decorridos dez dias sem novos requerimentos, arquivem-se, com as anotações de praxe. P.I. - ADV: FELIPE EDUARDO COSTA (OAB 420557/SP), LUCAS RODRIGUEZ DE CASTRO (OAB 214838/SP)
5. Processo 10086944820238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008694-48.2023.8.26.0223 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarujá - Recorrente: Yasmin Pimenta dos Santos de Lima - Recorrido: Lucas Rodriguez de Castro - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO. BLOQUEIO DE VALORES VIA SISBAJUD. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE NOS TERMOS DO ART. 833, IV DO CPC. AUSÊNCIA DE EFETIVA COMPROVAÇÃO DE QUE A CONSTRIÇÃO RECAIU SOBRE VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR. ÔNUS DA PROVA DA EXECUTADA, DO QUAL NÃO DE DESINCUMBIU. RECURSO INOMINADO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Sabrina Alcântara Brandão Guimarães (OAB: 494377/SP) - Lucas Rodriguez de Castro (OAB: 214838/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 11170759720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1117075-97.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Daneluci & Borges Odontologia Ltda. - - Robson Roberto Portela da Silva Santos - Odontocompany Franchising Ltda. - Republicação da decisão de fls. 749: Vistos. Fls.705/734: MANIFESTE-SE a ré, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao pedido de reconhecimento de conexão entre este feito e o de nº 1068854-83.2024.8.26.0100. Após, conclusos para análise. Int. e Dil. - ADV: THAÍS CANOVA GRANDO (OAB 445576/SP), LUCAS RODRIGUEZ DE CASTRO (OAB 214838/SP), LUCAS RODRIGUEZ DE CASTRO (OAB 214838/SP), RODOLFO CORREIA CARNEIRO (OAB 170823/SP)
7. Processo 10015535520198260372
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001553-55.2019.8.26.0372 - Inventário - Inventário e Partilha - Gislane Oliveira Freitas - Helder Lopes de Oliveira - - Jerusa Lopes de Oliveira - Para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, é expressamente necessário o preenchimento do formulário, observando as novas orientações do COMUNICADO CG Nº 12/2024, juntando-o nos autos. Formulário disponível para download no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Caso a conta seja Poupança, informar número de variação da conta poupança. - ADV: MIRIELLE FIRMINO DE SOUSA (OAB 335148/SP), ELOISA CARVALHO JUSTE (OAB 278746/SP), LUCAS RODRIGUEZ DE CASTRO (OAB 214838/SP), RICARDO IABRUDI JUSTE (OAB 235905/SP), ELOISA CARVALHO JUSTE (OAB 278746/SP), CRISTIANE BRAITE IABRUDI JUSTE (OAB 290535/SP)
8. Processo 10050800620218260223
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005080-06.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jorge Bonifacio da Silva - Banco Daycoval S/A - Fl. 588. Cumpra-se, com urgência, a decisão anterior, expedindo-se o mandado. Intime-se. Guarujá, 26 de junho de 2025. - ADV: LUCAS RODRIGUEZ DE CASTRO (OAB 214838/SP), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP)