Marcelo Noronha Mariano

Processos do Advogado

1. Processo 10009003120248260355
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000900-31.2024.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Deusdete Gonçalves de Oliveira - Vistos. No que tange a decisão de fls. 70, verifica-se que o feito de nº 1000898-61.2024.8.26.0355 foi extinto em virtude da litispendência apontada nestes autos, logo, a presente lide deve prosseguir. Por seu turno, determino que a parte autora cumpra integralmente a decisão de fls. 46/47, sob pena de indeferimento da gratuidade, visto que o autor movimentou mais de R$ 15 mil reais em dois meses sem contar os valores auferidos via aposentadoria, a qual é recebida em instituição bancária diversa das contas apresentadas nos documentos de fls. 51/69. Intime-se. - ADV: MARCELO NORONHA MARIANO (OAB 214848/SP)
2. Processo 10660679720248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066067-97.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Fernanda Roberto Eduardo - BANCO PAN S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MARCELO NORONHA MARIANO (OAB 214848/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)
3. Processo 50011998220258240282
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001199-82.2025.8.24.0282/SC AUTOR : EDGAR TARCISIO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO NORONHA MARIANO (OAB SP214848) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I e IV, do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e declaro EXTINTO o processo, sem resolução de mérito.  Por conseguinte, DETERMINO o cancelamento da distribuição, o que faço com fulcro no art. 290 do CPC. Anoto que, não é razoável extinguir o processo sem exame de mérito, porque não recolhidas as custas judiciais iniciais e, concomitantemente, condenar a parte requerente ao pagamento dessas custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.
4. Processo 50012006720258240282
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001200-67.2025.8.24.0282/SC AUTOR : EDGAR TARCISIO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO NORONHA MARIANO (OAB SP214848) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I e IV, do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e declaro EXTINTO o processo, sem resolução de mérito.  Por conseguinte, DETERMINO o cancelamento da distribuição, o que faço com fulcro no art. 290 do CPC. Anoto que, não é razoável extinguir o processo sem exame de mérito, porque não recolhidas as custas judiciais iniciais e, concomitantemente, condenar a parte requerente ao pagamento dessas custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.
5. Processo 10039784920258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003978-49.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Helenita Silva Santos - Banco Mercantil do Brasil S.A. - À parte autora para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões). - ADV: JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (OAB 356103/SP), MARCELO NORONHA MARIANO (OAB 214848/SP)
6. Processo 50020670420258240042
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002067-04.2025.8.24.0042/SC RELATOR : SOLON BITTENCOURT DEPAOLI AUTOR : DIEGO LAUX DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : MARCELO NORONHA MARIANO (OAB SP214848) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 30/06/2025 - CONTESTAÇÃO
7. Processo 10055842720258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005584-27.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Paulo Roberto de Campos Lanza - BANCO PAN S/A - Autos aguardando manifestação da parte autora, em réplica à contestação. Prazo: 15 dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCELO NORONHA MARIANO (OAB 214848/SP)
8. Processo 10080857820258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1008085-78.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008085-78.2025.8.26.0196; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Artelice Borges Lucas de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Noronha Mariano (OAB: 214848/SP); Advogada: Karina de Campos Paulo Noronha Mariano (OAB: 221238/SP); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 385565/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
9. Processo 10091448820258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009144-88.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Aparecido Jose Vilela - BANCO BMG S/A - Procurador da parte habilitado. Manifeste-se em prosseguimento. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 8184/MT), MARCELO NORONHA MARIANO (OAB 214848/SP)
10. Processo 10039784920258260597
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003978-49.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Helenita Silva Santos - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Relação: 0702/2025 Teor do ato: À parte autora para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões). Advogados(s): Marcelo Noronha Mariano (OAB 214848/SP), Joaquim Donizeti Crepaldi (OAB 356103/SP) - ADV: MARCELO NORONHA MARIANO (OAB 214848/SP), JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (OAB 356103/SP)