Viviane Gomes Baccarin

Processos do Advogado

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2. Processo 00006054520118260491
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000605-45.2011.8.26.0491 (491.01.2011.000605) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.C.R.B. - J.F.B. - Certidão(ões) de Honorários à disposição para Impressão. - ADV: VIVIANE GOMES BACCARIN (OAB 214899/SP), ANGELO AUGUSTO CARDOSO PASCOTTO (OAB 262943/SP)
3. Processo 00006054520118260491
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000605-45.2011.8.26.0491 (491.01.2011.000605) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.C.R.B. - J.F.B. - Fica o advogado MARCOS ROBERTO ALVES - OAB/SP nº. 381.655 indicado às fls. 549/550 para atuar na defesa da requerente Ana Clara Rodrigues Bispo, devidamente intimado de todo o processado, bem como para manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: VIVIANE GOMES BACCARIN (OAB 214899/SP), ANGELO AUGUSTO CARDOSO PASCOTTO (OAB 262943/SP)
4. Processo 10023950320188260491
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002395-03.2018.8.26.0491 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luzia Rosana Grillo Pereira - - Abimael Gurgel Pereira - - Marli Santos da Silva - - Samuel dos Reis Silva - Local Construções e Empreendimentos S/c Ltda - Me - Maria Luiza Pereira Macedo - - Marcelo de Macedo e outros - Vistos. A citação ficta é uma exceção à regra, devendo o(a) autor(a) demonstrar o esgotamento dos meios possíveis no sentido de localização do requerido(a). Somente após, devidamente provadas tais diligências sem êxito, é cabível, como medida excepcional a citação por edital. Consoante o disposto no artigo 256, § 3º, do Código de Processo Civil o réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos. Dessa arte, antes de se proceder à citação por edital, determino que se realizem pesquisas por meio dos sistemas Infojud, Bacenjud e Siel. Sem prejuízo, em nome da desburocratização do processo e visando a sua máxima eficiência, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício para que a própria parte autora efetue as pesquisas junto às concessionárias de serviços publicos e empresas de telefonia Energisa, Eletropaulo, Sabesp, Telefonica-Vivo, Congas, NET-Claro e TIM, a fim de que informem nos autos o endereço do e do réu (Local Construções e Empreendimentos S/c Ltda - Me, 00.613.594/0001-06). O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este Juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO ALVES (OAB 381655/SP), MARCOS ROBERTO ALVES (OAB 381655/SP), MARCOS ROBERTO ALVES (OAB 381655/SP), MARCOS ROBERTO ALVES (OAB 381655/SP), MARCOS ROBERTO ALVES (OAB 381655/SP), MARCOS ROBERTO ALVES (OAB 381655/SP), VIVIANE GOMES BACCARIN (OAB 214899/SP)
5. Processo 00005388920258260491
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000538-89.2025.8.26.0491 (processo principal 1001501-90.2019.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Viviane Gomes Baccarin - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil PREVI - Vistos. Diante da notícia de pagamento, JULGO EXTINTA a presente Ação em fase de Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 924, II, do NCPC. Tendo em vista a notícia acima, que entendo ser incompatível com a vontade de recorrer, nos moldes do artigo 1000 do NCPC, fica desde já certificado o trânsito em julgado da presente decisão. Expeça-se mandado de levantamento do valor pago em favor da parte autora, conforme formulário de fls. 94. PROVIDENCIE a serventia o cálculo de eventuais custas processuais em aberto. Caso existam custas pendentes, INTIME-SE o responsável pelo pagamento, para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento total das custas em aberto, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 1098, NSCGJ). Presume-se válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (Provimento 10/18). Decorrido o prazo acima e certificado o não pagamento, expeça-se certidão para inscrição em divida ativa, encaminhando-se via comunicação eletrônica pelo SAJ. Comprovado o pagamento ou após a expedição da certidão, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), LEILANE DE PAULA VITOR (OAB 329237/SP), VIVIANE GOMES BACCARIN (OAB 214899/SP)
6. Processo 00005388920258260491
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000538-89.2025.8.26.0491 (processo principal 1001501-90.2019.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Viviane Gomes Baccarin - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil PREVI - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) Exequente(s), em 05 (cinco) dias, acera do teor da petição/docs. juntado aos autos, bem como acerca da satisfação ou não do crédito. - ADV: LEILANE DE PAULA VITOR (OAB 329237/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), VIVIANE GOMES BACCARIN (OAB 214899/SP)
7. Processo 00019627020058260491
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001962-70.2005.8.26.0491 (491.01.2005.001962) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Célia Isabel Furlam Alvim - - Orlando Ferreira Alvim e outro - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".. - ADV: VIVIANE GOMES BACCARIN (OAB 214899/SP), VIVIANE GOMES BACCARIN (OAB 214899/SP)
8. Processo 00038431420078260491
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003843-14.2007.8.26.0491 (491.01.2007.003843) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - P.A.N. - - M.N. - - W.G.N. - W.M.N. - Fls. 401 - defiro. Sem prejuízo da determinação de fls. 398, expeça-se certidão à advogada nomeada as fls. 140, nos mesmos termos de fls. 398. Após, devolvam-se ao arquivo. - ADV: EMERSON MELHADO SANCHES (OAB 111414/SP), EMERSON MELHADO SANCHES (OAB 111414/SP), EMERSON MELHADO SANCHES (OAB 111414/SP), ESTER MARTINS DOS SANTOS (OAB 79148/SP), VIVIANE GOMES BACCARIN (OAB 214899/SP)