Elisangela Souza Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00435140820188190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) Às Recuperandas (item 2, alínea C, da decisão de ID123457); 2) Às Recuperandas (item 5, de decisão de ID 123457); 3) Ao Dr WILTON LUIS (item 2, alínea D, da decisão de ID 123457; 4) Ao peticionante Dr Marcel (ID 122.786), nos termos do item 2, alínea H, da decisão de ID 123457; 5) Aos Peticionantes de IDs 113.344 e 119.565 e às RECUPERANDAS, nos termos do item 2, alínea I, da decisão de ID 123457; 6) Ao AJ, nos termos do item 4, alínea H, da decisão de ID 123457; 7) Às Recuperandas, na forma do item 4, alínea A, da decisão de ID 123457; 8) Ao Leiloeiro GUSTAVO NORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, nos termos do item 4, alínea I, da decisão de ID 123457; 9) Item 4, alíneas K e L, ao AJ e Interessados.
3. Processo 00435140820188190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) Ao AJ; 2) Ao MP.
4. Processo 10212591820208260007
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021259-18.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - L.S.S. - E.G.M. - Expeça-se termo de guarda definitivo. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: CAROLINA FERNANDA MONTANARI BARBOSA (OAB 437305/SP), ADRIANA MARIA DE ARAUJO (OAB 262909/SP), ELISANGELA SOUZA DOS SANTOS (OAB 214922/SP)
5. Processo 15000437020228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500043-70.2022.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - DIREITO PENAL - MARCELO CÉSAR DA SILVA - Fls. 197: Em que pesem os argumentos apresentados na resposta à acusação, a denúncia preenche todos os requisitos legais e aponta os elementos necessários para deflagração da ação penal. Não se vislumbra a ocorrência de qualquer hipótese prevista no artigo397doCódigo de Processo Penal, ou a existência de nulidades a declarar ou irregularidades a suprir.As questões de mérito serão analisadas no momento oportuno, após a regular instrução processual. Assim, para audiência de instrução e julgamento, na modalidade virtual, designo o dia 11 de setembro de 2025, às 14:30 horas. Intimem-se e/ou requisitem-se, conforme a hipótese, as testemunhas arroladas e o(s) réu(s), consignando a necessidade de comparecimento à audiência portando documento com foto. Por ocasião da intimação, deverá ser certificado se as partes possuem aparelho eletrônico com conexão à internet que permita a sua participação na audiência por videoconferência e os e-mails e números dos telefones celulares/whatsapp atualizados. Caso haja oposição à realização da audiência de forma virtual, as partes deverão manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, apresentando o motivo da objeção. Consigno que, para preservar a incomunicabilidade das testemunhas, fica, desde já, determinado que elas devem, necessariamente, ficar em locais separados durante a audiência. Intime-se a Defesa, por imprensa, para ciência da data da audiência e desse despacho, bem como para que, em 48 (quarenta e oito) horas, indique, expressamente, endereço eletrônico (e-mail) próprio, por onde será encaminhado link de acesso à audiência virtual, oportunamente. Poderá, caso assim deseje, informar, também, número de telefone celular com whatsapp. Providencie a Serventia a juntada das folhas de antecedentes, informações criminais, certidões de distribuições criminais e das Varas das Execuções Criminais. Int. - ADV: ELISANGELA SOUZA DOS SANTOS (OAB 214922/SP)
6. Processo 15000437020228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500043-70.2022.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - DIREITO PENAL - MARCELO CÉSAR DA SILVA - 1. Diante da certidão de fls. 193, intime-se novamente a defensora dativa, observando-se os meios de contato expostos a fls. 191, lembrando-a do disposto no art. 265 do Código de Processo Penal ("o defensor não poderá abandonar o processo sem justo motivo, previamente comunicado ao juiz, sob pena de responder por infração disciplinar perante o órgão correicional competente"). 2. Decorrido o prazo sem manifestação, a) oficie-se à Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo e à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para adoção das medidas cabíveis; e b) solicite-se a indicação de outro defensor dativo, o qual já resta nomeado, e intime-se para cumprir o determinado a fls. 190. Int. - ADV: ELISANGELA SOUZA DOS SANTOS (OAB 214922/SP)
7. Processo 00435140820188190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) Desentranhem-se as habilitações de crédito supervenientes, devendo os interessados proceder à distribuição por dependência a este processo. 2) Cumpra-se integralmente a última decisão do juízo (índice 123457) e certifique-se o cumprimento. 3) Id. 123473. Desentranhe-se e distribua-se como pedido de habilitação. 4) Id. 123481. Ao AJ. 5) Id. 123538. Ao MP. 6) Id. 123556. Esclareça a peticionária seu requerimento, já que estes autos tratam apenas da recuperação judicial. Salvo melhor juízo, o benefício somente faz sentido nos autos da respectiva habilitação.
8. Processo 00250193320158190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.