Jose Messias Lustosa Mascarenhas

Jose Messias Lustosa Mascarenhas

Número da OAB: OAB/SP 214928

📋 Resumo Completo

Dr(a). Jose Messias Lustosa Mascarenhas possui 7 comunicações processuais, em 5 processos únicos, com 3 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2021 e 2025, atuando em TJSP, TJPI, TRF1 e outros 1 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 5
Total de Intimações: 7
Tribunais: TJSP, TJPI, TRF1, TJMG
Nome: JOSE MESSIAS LUSTOSA MASCARENHAS

📅 Atividade Recente

3
Últimos 7 dias
6
Últimos 30 dias
7
Últimos 90 dias
7
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (2) INTERDIçãO (2) ARROLAMENTO SUMáRIO (1) AGRAVO DE INSTRUMENTO (1) REGULAMENTAçãO DE VISITAS (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 7 de 7 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1036726-10.2024.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - V.F.M. - Vistos. Adite-se o mandado de citação para cumprimento no endereço informado a fl. 345. Int. - ADV: JOSE MESSIAS LUSTOSA MASCARENHAS (OAB 214928/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1036726-10.2024.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - V.F.M. - Vistos. Ante o informado as fls. 357/360, reitere-se o ofício de fls. 355, fazendo constar que a procuração deve ser cancelada desde 21/01/2025, data em que concedida a curatela provisória. O ofício deve ser encaminhado instruído com a cópia da procuração outorgada pelo requerido. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: JOSE MESSIAS LUSTOSA MASCARENHAS (OAB 214928/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005096-02.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Família - V.F.M. - Vistos. Defiro a Justiça gratuita, anote-se. Há indícios da diminuição da capacidade do autor devido a seus problemas de saúde, assim, acolho também o parecer do MP para diminuir vinte e cinco por cento do benefício do autor, pois o percentual pretendido deve aguardar o contraditório para melhor análise. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM) "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adapta-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. º Preferencialmente, se não justificada necessidade de expedição de mandado, EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO ( Art.247, V, do CPC). Carta de citação segue vinculada à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. º EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA, que segue vinculada a esta decisão, caso a parte requerida tenha endereço fora da Comarca e fora das regiões abrangidas pela Central de Mandado Compartilhada. º Via digitalmente assinada desta decisão, servirá como MANDADO, havendo folha de rosto vinculada a esta decisão, se for o caso e também como ofício para apresentação junto ao INSS. Int. - ADV: JOSE MESSIAS LUSTOSA MASCARENHAS (OAB 214928/SP)
  5. Tribunal: TJMG | Data: 21/05/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.