Jose Messias Lustosa Mascarenhas

Processos do Advogado

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2. Processo 22088886620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2208888-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON; Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005096-02.2025.8.26.0099; Revisão; Agravante: H. F. M. (Menor); Advogada: Ana Carolina Pereira de Souza dos Santos Silva (OAB: 232166/SP); Agravante: J. A. S. F. (Representando Menor(es)); Advogada: Ana Carolina Pereira de Souza dos Santos Silva (OAB: 232166/SP); Agravado: F. O. M. J. (Curador(a)); Advogado: Jose Messias Lustosa Mascarenhas (OAB: 214928/SP); Agravado: V. F. M.; Advogado: Jose Messias Lustosa Mascarenhas (OAB: 214928/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10083155720248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008315-57.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.O.M.J. - Vistos. Págs. 52/54: Considerando a notícia da interdição do requerente, conforme cópia do processo de interdição e documentos apresentados às págs. 55/66, ABRA-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. Após tornem conclusos para análise dos pedidos. Intime-se. - ADV: JOSE MESSIAS LUSTOSA MASCARENHAS (OAB 214928/SP)
4. Processo 08006223220238180109
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800622-32.2023.8.18.0109 CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: HELENA DO SOCORRO LUSTOSA MASCARENHAS INTERESSADO: ZENILDE MASCARENHAS LOUZEIRO, MARIA DOLORES LUSTOSA MASCARENHAS, MARIA NIZETE LUSTOSA MASCARENHAS, DEUSDETE LUSTOSA MASCARENHAS, ASTERIO AUGUSTO LUSTOSA MASCARENHAS, CARMEM ELIETE LUSTOSA MASCARENHAS, JOSE LUIZ LUSTOSA DE SOUSA FILHO, MARIA DE LOURDES MASCARENHAS CARVALHO, JOSE MESSIAS LUSTOSA MASCARENHAS, MARIZETE LUSTOSA MASCARENHAS MIGAIRE, AFONSO LUSTOSA MASCARENHAS, MARIA DO SOCORRO LUSTOSA MASCARENHAS, JOSE ANTONIO LUSTOSA MASCARENHAS INTERESSADO: JOSE LUIZ LUSTOSA DE SOUSA DESPACHO Reitero a ordem constante do despacho contido no ID. n. 69260044, a fim de intimar o patrono dos herdeiros para cumpri-la, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, volvam-me conclusos os autos. Cumpra-se. PARNAGUÁ-PI, 8 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Parnaguá
5. Processo 10363018920224010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL, GERSON RODRIGUES DE SOUSA, HELIO FONSECA NOGUEIRA PARANAGUA, GILBERTO RODRIGUES NOGUEIRA, MANOEL ELIZEU LOUZEIRO, MARIA ARLINDA DE OLIVEIRA e FELICIANO LUSTOSA NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: GERSON RODRIGUES DE SOUSA, HELIO FONSECA NOGUEIRA PARANAGUA, GILBERTO RODRIGUES NOGUEIRA, MANOEL ELIZEU LOUZEIRO, MARIA ARLINDA DE OLIVEIRA, FELICIANO LUSTOSA NOGUEIRA, RAIMUNDO LOPES FILHO Advogado do(a) AGRAVADO: SALMON CARVALHO DE SOUZA - DF49016 Advogados do(a) AGRAVADO: WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO - PI20765-A, LILIAN MOURA DE ARAUJO BEZERRA - PI15153-A, CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA - PI2820-A Advogados do(a) AGRAVADO: JOSE MESSIAS LUSTOSA MASCARENHAS - SP214928 Advogado do(a) AGRAVADO: LAUDO RENATO LOPES ASCENSO - PI13892-A Advogados do(a) AGRAVADO: ANDRE ROCHA DE SOUZA - PI6992-A, MANOEL DE BARROS E SILVA - PI1575-A Advogado do(a) AGRAVADO: LOURIVAN DE ARAUJO - PI8124-A Advogado do(a) AGRAVADO: ARNALDO ALVES MESSIAS - TO1852 O processo nº 1036301-89.2022.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08-08-2025 a 18-08-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma. A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez. Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador. AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL. E-MAIL DA TURMA: 13TUR@TRF1.JUS.BR
6. Processo 10050960220258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005096-02.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Família - V.F.M. - J.A.S.F. - Manifeste-se o requerente sobre a contestação e documentos de fls. 64/113, no prazo legal. - ADV: LIDIANE CRISTINA FARIA KAGUIYAMA (OAB 190698/SP), JOSE MESSIAS LUSTOSA MASCARENHAS (OAB 214928/SP)
7. Processo 10367261020248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036726-10.2024.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - V.F.M. - Vistos. Adite-se o mandado de citação para cumprimento no endereço informado a fl. 345. Int. - ADV: JOSE MESSIAS LUSTOSA MASCARENHAS (OAB 214928/SP)
8. Processo 10367261020248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036726-10.2024.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - V.F.M. - Vistos. Ante o informado as fls. 357/360, reitere-se o ofício de fls. 355, fazendo constar que a procuração deve ser cancelada desde 21/01/2025, data em que concedida a curatela provisória. O ofício deve ser encaminhado instruído com a cópia da procuração outorgada pelo requerido. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: JOSE MESSIAS LUSTOSA MASCARENHAS (OAB 214928/SP)