Rodrigo Silva Da Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 15423582920208260090
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1542358-29.2020.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1542358-29.2020.8.26.0090; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Joyce Lúcio Coutinho dos Santos (OAB: 514936/SP) (Procurador); Apelada: Bgr Participacoes Ltda; Advogado: Rodrigo Silva da Rocha (OAB: 214950/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 04069325319958260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0406932-53.1995.8.26.0053 (053.95.406932-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Voyage Motel Ltda - Municipalidade de São Paulo e outro - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. O Juízo de admissibilidade do recurso será feito pelo Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: LUIS CARLOS CIOFFI BALTRAMAVICIUS (OAB 123851/SP), ROGÉRIO STEFFEN (OAB 197501/SP), RODRIGO SILVA DA ROCHA (OAB 214950/SP)
4. Processo 00313020420058260477
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031302-04.2005.8.26.0477 (477.01.2005.031302) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Soc Aracau de Loteam Ltda - Mizupllan Construtora e Incorporadora Ltda - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: RODRIGO SILVA DA ROCHA (OAB 214950/SP)
5. Processo 00687749703008260090
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0068774-97.0300.8.26.0090 (583.90.0300.5696690) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Brasilina Malvazzo Serodio - Certifico e dou fé que nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, pratiquei o seguinte ato ordinatório: 1) Ciência às partes: O processo físico foi convertido para o meio digital e os prazos processuais voltarão a correr individualmente a partir da intimação do presente ato, pela imprensa e/ou portal, nos termos do item 6, do Comunicado Conjunto 521/2024 (DJE 31.07.24, p. 8, Cad. Administrativo). Ficam as partes devidamente intimadas para, querendo, no prazo comum de 5 dias, impugnar a digitalização através do peticionamento intermediário eletrônico, exclusiva e obrigatoriamente utilizando a Classe/Tipo da Petição: 8302 - Indicação de erro na digitalização. A digitalização deverá ser impugnada apenas se verificadas eventuais incorreções, devendo as partes desde logo indicarem a irregularidade, erro ou omissão nos documentos liberados na pasta digital. Não havendo impugnação, desde logo será reputada HOMOLOGADA a digitalização. 2) Intimação/ciência: Certifico, ainda, que sem prejuízo da questão relativa à digitalização, ficam as partes, devidamente INTIMADAS do seguinte ato processual: Diante do exposto JULGO EXTINTAS as execuções fiscais constantes na listagem que instruiu este expediente administrativo, com fundamento no art. 924, V, do Código de Processo Civil. Para o caso de exceção de pré-executividade e/ou embargos pendentes de julgamento, a presente extinção configura a perda superveniente do objeto, caracterizando a parte embargante como carecedora da ação por falta de interesse processual, de modo que desde logo julgo extintos eventuais embargos, sem análise do mérito, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, restando prejudicada a análise de eventual exceção oposta pelo executado ou por terceiros. Não há condenação relativa à sucumbência conforme fundamentação. Não há reexame necessário (art. 496, § 4º, II, do CPC). Caso o mérito da exação já tenha sido julgado por sentença ou acórdão proferidos na própria execução, em embargos do devedor ou em ação autônoma, e tendo o processo sido incluído indevidamente nas listagens que instruíram o expediente por falha no mapeamento, a presente sentença terá apenas efeito de decisão para saneamento da Dívida Ativa, restando integralmente mantida a coisa julgada material, inclusive em relação a eventual condenação anterior relativa à sucumbência, prosseguindo-se as execuções em fase de cumprimento de sentença, incidentes de requisição de pequeno valor e/ou precatórios sem qualquer aditamento, alteração ou observação, sendo vedado ao Município opor-se em relação a eles em razão do presente julgamento. Como a Fazenda já se manifestou pela concordância, homologo a desistência do prazo recursal em relação a ela, devendo a sentença transitar em julgado imediatamente caso o terceiro ou a parte contrária não estejam representados por advogado. A exequente será intimada apenas neste expediente administrativo. A parte ou terceiro representados por advogado serão intimados individualmente pela imprensa, passando a fluir o prazo para recursos a partir da intimação. As movimentações deverão ser lançadas em lote em cada um dos processos da relação, ficando facultada a concentração de mais de um ato num mesmo lançamento, observadas as cautelas de praxe, com especial atenção aos protocolos de comunicação TJSP/DATAJUD, servindo a presente decisão como solicitação de auxílio à Secretaria de Tecnologia de Informação STI para movimentação via banco de dados. Considerando as movimentações em lote e sua disponibilização ordinária nos assentos cartorários, extratos e no portal E-SAJ, fica dispensada a impressão e juntada nos processos físicos ora extintos, exceto no caso de recursos, hipótese em que a serventia deverá certificar a ocorrência e trasladar cópia, com menção expressa ao número deste expediente administrativo (numeração disponível na movimentação processual e-SAJ destes autos) para consulta de eventual interessado no Sistema de Acompanhamento Processual Fica deferido o levantamento de eventual depósito incontroverso em favor do município, mediante provocação. Fica deferido o levantamento de eventual penhora de imóvel ou veículo, pela parte executada, mediante provocação em apartado. Eventual apropriação de valores em outros autos judiciais, objeto de pedido de reserva anterior, deverá ser objeto de análise pelo juízo competente. Demais pendências posteriores ao trânsito em julgado deverão ser trazidas ao Juízo pelos interessados e serão tratadas em procedimento próprio, sendo desnecessária a juntada da petição no processo físico. P. I. C. NADA MAIS. - ADV: RODRIGO SILVA DA ROCHA (OAB 214950/SP)
6. Processo 23087443720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2308744-37.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Eleusis Domingos Malvazzo dos Santos Serodio (Inventariante) e outro - Agravado: Espólio de Francisco Malvazzo - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe provimento. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO E PARTILHA. O ACORDO FOI HOMOLOGADO, RETIRANDO O INTERESSE RECURSAL DO PLEITO DE HOMOLOGAÇÃO. DETERMINE-SE O LEVANTAMENTO DE VALORES EM FAVOR DO ESPÓLIO DE BRASILINA, CONSOANTE O TERMO DOS ACORDOS HOMOLOGADOS. IMPOSSIBILIDADE DE LEVANTAMENTO DIRETO DE QUANTIA PELAS ADVOGADAS DO ESPÓLIO HERDEIRO, VISTO NÃO SEREM CREDORAS DO ESPÓLIO DISCUTIDO NESTES AUTOS. RECURSO PROVIDO EM SUA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB: 296987/SP) - Maria de Lourdes Veiga Jabur (OAB: 67519/SP) - Doralice Leme Gonçalves Panissa (OAB: 77637/SP) - Emanuel Coelho da Silva (OAB: 304356/SP) - Rodrigo Silva da Rocha (OAB: 214950/SP) - Sergio Quintela de Miranda (OAB: 78826/SP) - Armando Quintela de Miranda (OAB: 76910/SP) - Nabor Affonso de Toledo Junior (OAB: 104732/MG) - Maria Lucia de Lunas Leme Goncalves Santos (OAB: 60573/SP) - Mauro Reis dos Santos (OAB: 50233/SP) - Renato Costa E Silva (OAB: 51502/SP) - Haroldo Correa Filho (OAB: 80807/SP) - Mauricio Guedes de Souza (OAB: 200256/SP) - Arlinda Matsue Sueyoshi (OAB: 38037/SP) - Rejane Bellissi Lorensette (OAB: 154877/SP) - Rafael Carneiro Diniz (OAB: 347763/SP) - Sylvio Teixeira (OAB: 159498/SP) - Pricila Midori Sueyoshi (OAB: 261133/SP) - Sandra Regina Barrese Guimarães - Katia Moretti - 4º andar
7. Processo 00035968620008260003
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003596-86.2000.8.26.0003 (003.00.003596-6) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Nazareth Tavarnez - - Rubens Aurélio Malvaqzzo dos Santos Seródio - - Eleusis Domingos Malvazzo dos Santos Serodio - - Espólio de José Getulio Schmitz Seródio e outros - ADAGNALDO TADEU TAVARNEZ - Kozo Denda - Brasilina Malvazzo Seródio - CDI-Barra Comércio Imp. e Exp. Ltda - Newton Schmitz - Marlene Scolamieri - - João Antonio Alves Carlos da Silva - Vistos. Fls. 2275/2278: Reporto-me ao despacho de fl. 2272. Intime-se. - ADV: SARA DOMINGAS RONDA INSFRAN FURLANETTO (OAB 296987/SP), DORALICE DE LUNAS LEME GONÇALVES (OAB 77637/SP), RODRIGO SILVA DA ROCHA (OAB 214950/SP), MARIA LUCIA DE LUNAS LEME GONCALVES SANTOS (OAB 60573/SP), KOZO DENDA (OAB 27096/SP), RUBENS ALBERTO KINDLMANN JUNIOR (OAB 221774/SP), VINICIUS BERNARDO LEITE (OAB 138856/SP), MARIA TERESA CORREIA DA COSTA (OAB 136714/SP), EMANUEL COELHO DA SILVA (OAB 304356/SP), RENATO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356535/SP), JEAN PIERY PEDROSO TORMAN (OAB 78634/RS), LUANY RIBEIRO ALMEIDA (OAB 115508/RS), ROSSANO BRUXEL MURLIK (OAB 120656/RS), ANA PAULA CALIMAN (OAB 371548/SP), REISSON RONSONI DOS REIS (OAB 100647/RS), JOÃO ANTONIO ALVES CARLOS DA SILVA (OAB 353328/SP), ROMILA MAROSO BRAMRAITER SCHMITZ (OAB 54130/RS), ROMILA MAROSO BRAMRAITER SCHMITZ (OAB 54130/RS)
8. Processo 00315062920238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031506-29.2023.8.26.0053 (processo principal 1067773-51.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Tamandaré Administração e Participação Ltda -epp - Vistos. Ante o disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RODRIGO SILVA DA ROCHA (OAB 214950/SP)